{"id":19866,"date":"2019-06-01T11:37:50","date_gmt":"2019-06-01T14:37:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=19866"},"modified":"2019-06-01T11:37:50","modified_gmt":"2019-06-01T14:37:50","slug":"prefeitura-e-embasa-realizam-audiencia-publica-para-debater-renovacao-do-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/06\/01\/prefeitura-e-embasa-realizam-audiencia-publica-para-debater-renovacao-do-contrato\/","title":{"rendered":"Prefeitura e Embasa realizam audi\u00eancia p\u00fablica para debater renova\u00e7\u00e3o do contrato"},"content":{"rendered":"

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\"Prefeitura<\/a><\/div>\n

A Prefeitura de Ilh\u00e9us e a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) realizaram, nesta sexta-feira (31), audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da minuta do contrato de programa a ser assinado entre as partes, conforme decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial. A audi\u00eancia aconteceu no audit\u00f3rio do Centro Administrativo, visando recolher informa\u00e7\u00f5es para o processo de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que prev\u00ea investimentos de R$ 110,71 milh\u00f5es ao longo de 30 anos.<\/p>\n

Anteriormente \u00e0 audi\u00eancia foi disponibilizado, por meio do site institucional da Prefeitura, um formul\u00e1rio para preenchimento. Nesse, foi permitido ao cidad\u00e3o, dentro da observa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados pela Embasa, prescrever sugest\u00f5es e at\u00e9 mesmo reclama\u00e7\u00f5es. Vale ressaltar que as discuss\u00f5es no entorno do tema oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o para o encaminhamento de suas opini\u00f5es e tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o do contrato entre contratada (Embasa) e contratante (Prefeitura).<\/p>\n

Frutos\u00a0\u2013\u00a0<\/strong>O evento reuniu representantes da sociedade civil, da Embasa, vereadores e secret\u00e1rios municipais. Por sua vez, o prefeito M\u00e1rio Alexandre comentou sobre a import\u00e2ncia do debate entre a popula\u00e7\u00e3o e parabenizou os participantes pela contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das sugest\u00f5es e opini\u00f5es sobre um assunto t\u00e3o relevante para a cidade. \u201cAs pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es v\u00e3o colher os frutos do que estamos tratando hoje. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que vai ter impacto direto na vida de cada um\u201d.<\/p>\n

O engenheiro e consultor em saneamento da Embasa, Erick Fernandes explicou que a renova\u00e7\u00e3o contratual fortalece as rela\u00e7\u00f5es, uma vez que, atualmente, \u201co Munic\u00edpio est\u00e1 elaborando seu Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico. Esse novo contrato vai alinhar os investimentos da empresa com o planejamento municipal, resultando em mecanismos que atendam, de fato, as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o com muito mais qualidade nos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Ivo Evangelista defendeu a busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo. \u201cPrecisamos estar atentos quanto a este contrato, sobretudo, da seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 um contrato de trinta anos, n\u00e3o de trinta dias. Por isso, a C\u00e2mara e seus vereadores, tem o compromisso de fiscalizar, inclusive o conte\u00fado da minuta do contrato e seus aportes financeiros no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us\u201d, salientou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Bruno Miranda informou que atualmente o Munic\u00edpio n\u00e3o tem contrato. \u201cO que temos \u00e9 um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o que obriga a Embasa a fornecer \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, por\u00e9m, n\u00e3o diz as diretrizes que temos que seguir. Com o novo contrato, teremos mais seguran\u00e7a para o futuro, garantia da redu\u00e7\u00e3o da tarifa e execu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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