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A partir de 1\u00ba de novembro, condutores de motos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, ter\u00e3o de portar a autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotores (ACC) ou ter a carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o tipo A. Pilotar sem um desses documentos ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa no valor de R$ 574,62.<\/p>\n
Apesar da exig\u00eancia, que \u00e9 v\u00e1lida em todo o pa\u00eds, condutores soteropolitanos relatam que n\u00e3o encontram o curso de ACC nas 68 autoescolas existentes na capital (s\u00e3o 400 em todo o estado). O presidente do Clube das Cinquentinhas, Diermerson da Silva, disse que s\u00f3 est\u00e1 sendo oferecida a habilita\u00e7\u00e3o do tipo A, para moto, que \u00e9 mais cara do que a ACC. O clube tem 325 associados.<\/p>\n
Silva disse que eles est\u00e3o programando uma passeata para quarta-feira, 19, com a concentra\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 sede do Detran, para pedir adiamento da data que a lei passar\u00e1 a vigorar. \u201cVamos sair em dire\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para pedir a prorroga\u00e7\u00e3o da data\u201d, afirmou.<\/p>\n
Presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado (Sindauto-BA), Abelardo da Silva Filho contou que, atualmente, \u201cnenhuma autoescola\u201d oferece o curso de ACC, que varia de R$ 700 a R$ 900. A habilita\u00e7\u00e3o A custa, em m\u00e9dia, R$ 1.700, com todas as taxas.<\/p>\n
\u201cA procura pela ACC \u00e9 praticamente zero. O cidad\u00e3o prefere a A porque, habilitado em moto, ele pode dirigir cinquentinha. A ACC s\u00f3 permite a de 50 cilindradas. Al\u00e9m disso, com a A, pode-se adicionar a categoria B e ir direto para as aulas pr\u00e1ticas\u201d, disse Abelardo.<\/p>\n
Segundo o coordenador de seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-BA), Eliezer Cruz, h\u00e1, em Salvador, 800 cinquentinhas registradas no \u00f3rg\u00e3o e outras quatro mil no interior do estado. No entanto, esses n\u00fameros s\u00e3o maiores, ao se considerar as que circulam sem registro [leia texto ao lado].<\/p>\n
Por causa das dificuldades enfrentadas pelos condutores, o Detran publicou portaria (n\u00ba 1.587) na \u00faltima sexta-feira e determina que os centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores ofere\u00e7am ao menos uma turma de 35 alunos por m\u00eas. \u201cMas tendo demanda, \u00e9 claro. O Detran n\u00e3o pode exigir que ofere\u00e7a para um aluno\u201d, frisou Cruz.<\/p>\n
O presidente do Sindauto- -BA contou que, acompanhado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas, pediu ao Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) que a oferta do curso de ACCseja facultativa. \u201cPara esse curso tem que comprar uma cinquentinha e pagar um professora. Na quarta, devemos ter uma resposta\u201d, disse Abelardo.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/b><\/p>\n
De acordo com Eliezer Cruz, h\u00e1 um ano foi feita uma revis\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Dentre as mudan\u00e7as est\u00e1 a que se refere ao artigo 162, alterado por meio da Lei 13.281\/2016. Antes, os condutores de cinquentinhas podiam circular mesmo sem ter habilita\u00e7\u00e3o ou ACC.<\/p>\n
Para atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de motociclistas, a dire\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica do Detran anunciou que oferecer\u00e1 um curso para a emiss\u00e3o da ACC, com 200 vagas. Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, o curso ser\u00e1 oferecido \u201cpor causa do impasse com as autoescolas, que n\u00e3o est\u00e3o oferecendo treinamento para ACC\u201d.<\/p>\n
Os participantes ter\u00e3o de pagar o valor do laudo de R$ 158 e as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo site do Detran, no pr\u00f3ximo dia 25, a partir das 8h. O candidato precisa residir na capital baiana, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de ter estudado em escola p\u00fablica e n\u00e3o ser habilitado em outra categoria.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es Jornal A Tarde<\/p>\n<\/div>\n
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Dirigir ve\u00edculo sem uma autoriza\u00e7\u00e3o (ACC) ou CNH tipo A ser\u00e1 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima A partir de 1\u00ba de novembro, condutores de motos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, ter\u00e3o de portar a autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotores (ACC) ou ter a carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o tipo A. Pilotar sem um desses documentos ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[49,51,50],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1919"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1919"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1920,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1919\/revisions\/1920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}