{"id":18867,"date":"2019-04-06T08:02:55","date_gmt":"2019-04-06T11:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=18867"},"modified":"2019-04-06T08:04:03","modified_gmt":"2019-04-06T11:04:03","slug":"nota-publica-atranspi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2019\/04\/06\/nota-publica-atranspi\/","title":{"rendered":"Nota P\u00fablica ATRANSPI"},"content":{"rendered":"

ATRANSPI – <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilh\u00e9us\/Bahia, em respeito aos usu\u00e1rios do transporte coletivo e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us, vem informar o que segue:<\/span><\/p>\n

T\u00eam-se ventilado nas redes sociais e m\u00eddias em geral not\u00edcias acerca de suposto habeas corpus movido em desfavor do Dr. Evy Silva Nery J\u00fanior Paternostro, coordenador da 7\u00aa Coordenadoria de Pol\u00edcia do Interior, na condu\u00e7\u00e3o de termos circunstanciados em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil no combate ao transporte clandestino em Ilh\u00e9us.<\/span><\/p>\n

Consternada com referida not\u00edcia, a ATRANSPI vem manifestar sua solidariedade \u00e0 7\u00aa Coordenadoria de Pol\u00edcia do Interior e ao Ilustre Dr. Evy Silva Nery J\u00fanior Paternostro.<\/span><\/p>\n

As empresas associadas s\u00e3o concession\u00e1rias municipais na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo municipal de passageiros, gerando emprego e renda para mais de 800 fam\u00edlias e honrando todas as obriga\u00e7\u00f5es comerciais, sociais, fiscais, trabalhistas e financeiras. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, por for\u00e7a de leis municipais, as associadas devem disponibilizar o transporte gratuito aos idosos, pessoas com defici\u00eancia, policiais militares e meia tarifa aos estudantes. A t\u00edtulo exemplificativo, apenas no ano de 2018, foram transportadas gratuitamente mais de 5.000.000 (cinco milh\u00f5es) de pessoas.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o obstante as dificuldades financeiras e operacionais inerentes \u00e0s atividades das associadas, o setor vem sendo prejudicado com a atua\u00e7\u00e3o ilegal e clandestina do transporte irregular de passageiros, efetuado por lota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Conforme diversas decis\u00f5es judiciais j\u00e1 proferidas pelo Poder Judici\u00e1rio, referida atividade configura-se como il\u00edcita em todas as esferas do direito: criminal, civil e administrativa, raz\u00e3o pela qual tem sido combatida pela 7\u00aa Coordenadoria de Pol\u00edcia do Interior e pelas demais institui\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Compete-nos ressaltar que a atividade il\u00edcita de transporte de passageiros prejudica os entes p\u00fablicos com a n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e contribui\u00e7\u00f5es sociais e submete os passageiros ao iminente risco de serem transportados por motoristas n\u00e3o habilitados e inclusive portadores de antecedentes criminais de delitos graves.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a ATRANSPI repudia qualquer medida ajuizada contra a 7\u00aa Coordenadoria de Pol\u00edcia do Interior e de seu coordenador, pelo fato de estarem cumprindo o seu dever funcional, na miss\u00e3o de defender a popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us e regi\u00e3o da pr\u00e1tica il\u00edcita do transporte ilegal de passageiros, sendo que, as condu\u00e7\u00f5es dos envolvidos nessas atividades para lavratura de termos circunstanciados de ocorr\u00eancia pela Pol\u00edcia Civil da Bahia configuram-se atos legais e de acordo com o ordenamento jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Por fim, destacamos que neste ano de 2019, as associadas ir\u00e3o investir mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) na aquisi\u00e7\u00e3o de 14 (quatorze) ve\u00edculos novos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo m\u00f3vel e constru\u00e7\u00e3o de 10 (dez) pontos de \u00f4nibus na cidade de Ilh\u00e9us.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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