{"id":181,"date":"2016-04-01T14:30:51","date_gmt":"2016-04-01T17:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=181"},"modified":"2016-04-01T14:30:51","modified_gmt":"2016-04-01T17:30:51","slug":"contribuintes-ganham-mais-prazo-para-adesao-ao-refis-em-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/04\/01\/contribuintes-ganham-mais-prazo-para-adesao-ao-refis-em-itabuna\/","title":{"rendered":"Contribuintes ganham mais prazo para ades\u00e3o ao Refis em Itabuna"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Clique<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\"Clique<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\"\"<\/a>A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto n\u00ba 11.551 prorrogando at\u00e9 o dia 31 de julho o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Parcelamento de D\u00e9bitos (Refis).\u00a0 O novo prazo para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em atraso com o munic\u00edpio visa d\u00e1 oportunidade para os milhares de contribuintes que, por diversos motivos n\u00e3o observaram o primeiro per\u00edodo da campanha que se encerraria na quinta-feira passada, dia 31.<\/div>\n
\u00a0Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, o contribuinte de Itabuna pode regularizar a situa\u00e7\u00e3o com desconto de 100% dos juros de mora e multa no pagamento \u00e0 vista. Mas quem preferir pode parcelar o d\u00e9bito em at\u00e9 24 vezes, com parcelas m\u00ednimas de R$ 100. \u201cAs vantagens s\u00e3o maiores para o contribuinte que optar pela menor quantidade de parcelas. No pagamento em at\u00e9 duas parcelas, por exemplo, os juros e multas ser\u00e3o reduzidos em 95%\u201d, explica o diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, Josivaldo Matos.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

Caso o contribuinte opte pelo parcelamento em quatro vezes, contribuinte ter\u00e1 direito ao desconto de 80% dos juros e moras.\u00a0 Para o pagamento da d\u00edvida em 12 meses o desconto \u00e9 de 50% nos juros e multas e, no prazo m\u00e1ximo de 24 meses, o abatimento \u00e9 30%. \u201cQuem n\u00e3o fizer o pagamento de uma das faturas perdem direito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, explica Josivaldo Matos.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Lei n\u00ba 2.339, de 27 de janeiro de novembro de 2015, o contribuinte com pagamentos em curso, independente de estar adimplente, poder\u00e1 repactuar as d\u00edvidas j\u00e1 parceladas, incluindo aqueles d\u00e9bitos que n\u00e3o foram objeto de parcelamento anterior. Podem ser beneficiados tamb\u00e9m com as condi\u00e7\u00f5es especiais tanto os contribuintes notificados pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio quanto aqueles notificados atrav\u00e9s de cart\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u00a0A expectativa \u00e9 que, com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o pagamento das d\u00edvidas fiscais mais de 13 mil contribuintes de Itabuna regularizem sua situa\u00e7\u00e3o junto ao munic\u00edpio. Um levantamento preliminar da Secretaria Municipal da Fazenda indica que at\u00e9 quinta-feira passada, dia 31, mais de 7 mil contribuintes acertaram suas contas com o Fisco. No total, est\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa em Itabuna, cerca de R$ 30 milh\u00f5es em impostos e taxas. Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o contribuinte deve procurar o Departamento de Tributos da Prefeitura, no hor\u00e1rio de expediente, das 8 \u00e0s 14 horas, de segunda a sexta-feira.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto n\u00ba 11.551 prorrogando at\u00e9 o dia 31 de julho o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Parcelamento de D\u00e9bitos (Refis).\u00a0 O novo prazo para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em atraso com o munic\u00edpio visa d\u00e1 oportunidade para os milhares de contribuintes que, por diversos motivos n\u00e3o observaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181\/revisions\/182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}