{"id":17160,"date":"2018-10-23T17:06:27","date_gmt":"2018-10-23T20:06:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=17160"},"modified":"2018-10-23T17:06:27","modified_gmt":"2018-10-23T20:06:27","slug":"bahia-investe-r-92-bi-desde-2015-e-so-fica-atras-de-sp-e-rj-com-olimpiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/10\/23\/bahia-investe-r-92-bi-desde-2015-e-so-fica-atras-de-sp-e-rj-com-olimpiada\/","title":{"rendered":"Bahia investe R$ 9,2 bi desde 2015 e s\u00f3 fica atr\u00e1s de SP e RJ com Olimp\u00edada"},"content":{"rendered":"
\"DIvulga\u00e7\u00e3o\"<\/a><\/div>\n
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Mesmo com a crise econ\u00f4mica, a Bahia manteve o equil\u00edbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilh\u00f5es em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atr\u00e1s do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimp\u00edadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilh\u00f5es, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por S\u00e3o Paulo, o estado mais rico do pa\u00eds, que investiu R$ 27,1 bilh\u00f5es. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.<\/div>\n
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Como propor\u00e7\u00e3o dos respectivos or\u00e7amentos, a Bahia investiu mais que os outros dois l\u00edderes do ranking, observou o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, nesta ter\u00e7a-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balan\u00e7o durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente L\u00edquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na \u00e1rea corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite m\u00e1ximo estabelecido pela LRF, que \u00e9 de 48,6%.<\/div>\n
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A manuten\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento, ressaltou Vit\u00f3rio, reflete o equil\u00edbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o per\u00edodo 2015-2018, apesar da persist\u00eancia dos efeitos da crise econ\u00f4mica e da redu\u00e7\u00e3o proporcional nas transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. De acordo com o secret\u00e1rio, o equil\u00edbrio \u00e9 fruto de dois fatores principais: a melhoria cont\u00ednua da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais e o controle dos gastos p\u00fablicos.<\/div>\n
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Entre as evid\u00eancias do equil\u00edbrio fiscal, observou, est\u00e1 o fato de que, mesmo com a persist\u00eancia da crise, a Bahia segue pagando os servidores em dia e dentro do m\u00eas trabalhado, um diferencial importante com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria dos estados. O governo baiano tamb\u00e9m permanece honrando os compromissos com fornecedores e, apesar da forte alta do d\u00f3lar desde 2017, mant\u00e9m o endividamento entre os mais baixos do pa\u00eds, com a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida equivalendo a 65% da Receita Corrente L\u00edquida.<\/div>\n
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O endividamento baiano, que em 2006 chegou a 102% mas caiu nos anos seguintes, vem se mantendo na \u00faltima d\u00e9cada bem abaixo do teto previsto pela LRF para este indicador, que \u00e9 de 200% da receita corrente l\u00edquida. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais confort\u00e1vel que a dos grandes estados brasileiros. Rio de Janeiro (270%) e Rio Grande do Sul (227%) est\u00e3o acima do teto, enquanto Minas Gerais (189%) e S\u00e3o Paulo (167%) se aproximam deste patamar.<\/div>\n
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Investimentos<\/b><\/div>\n
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Entre os principais exemplos de investimentos em infraestrutura do governo estadual no per\u00edodo est\u00e3o os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barrad\u00e3o e da nova etapa da Linha Azul, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expans\u00e3o do metr\u00f4, que chegou em abril ao aeroporto, alcan\u00e7ando 33 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e ainda a constru\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de estradas em todo o Estado e a implanta\u00e7\u00e3o de obras de seguran\u00e7a h\u00eddrica que minimizam os efeitos da seca.<\/div>\n
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As entregas nos \u00faltimos anos inclu\u00edram, na \u00e1rea de sa\u00fade, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilh\u00e9us, e da Chapada, em Seabra, al\u00e9m da Maternidade do Hospital da Crian\u00e7a, em Feira, e das policl\u00ednicas regionais em Feira de Santana, Jequi\u00e9, Irec\u00ea, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos nas redes direta e indireta. Outras nove policl\u00ednicas est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Em seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o destaques a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia 2 de Julho, refer\u00eancia no setor no pa\u00eds, e ainda de 31 Distritos Integrados de Seguran\u00e7a (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunica\u00e7\u00f5es (Cicons) no interior. J\u00e1 s\u00e3o ao todo 20 Cicons instalados em todo o Estado, e est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o os centros de Brumado e Serrinha. Al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias baianas, os investimentos na \u00e1rea de seguran\u00e7a contemplaram ainda a renova\u00e7\u00e3o da frota.<\/div>\n
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Despesas com pessoal<\/b><\/div>\n
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A \u00faltima vez que o governo baiano ficou acima do limite prudencial foi em 2016. De acordo com o artigo 22 da LRF, nessa condi\u00e7\u00e3o o Estado fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequa\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o, criar cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, promover altera\u00e7\u00f5es de estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo p\u00fablico, admiss\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, ressalvada a reposi\u00e7\u00e3o de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de horas extras.<\/div>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, as despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram 6,29% em 2018 em fun\u00e7\u00e3o de fatores como promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es concedidas a diversas carreiras, principalmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e ainda o chamado crescimento vegetativo da folha de pagamento, ou seja, o aumento das despesas que ocorre por conta da aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios autom\u00e1ticos, como os anu\u00eanios.<\/div>\n

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