{"id":16927,"date":"2018-10-01T08:13:14","date_gmt":"2018-10-01T11:13:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=16927"},"modified":"2018-10-01T08:13:14","modified_gmt":"2018-10-01T11:13:14","slug":"mais-de-4-mil-municipios-nao-captam-doacoes-para-fundo-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/10\/01\/mais-de-4-mil-municipios-nao-captam-doacoes-para-fundo-da-crianca\/","title":{"rendered":"Mais de 4 mil munic\u00edpios n\u00e3o captam doa\u00e7\u00f5es para Fundo da Crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Mais de 75% dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente cadastrado ou em condi\u00e7\u00f5es regulares para captar recursos de doa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. O balan\u00e7o mostra que mais de 4 mil munic\u00edpios apresentaram informa\u00e7\u00f5es insuficientes. Lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de S\u00e3o Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piau\u00ed.<\/h3>\n<\/div>\n
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\"Bras\u00edlia<\/figure>\n<\/div>\n
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Os recursos referem-se ao Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente –\u00a0Wilson Dias\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), com base em dados do cadastramento do ano passado.<\/p>\n

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 munic\u00edpios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o seria muito maior se houvesse mais divulga\u00e7\u00e3o, diz a entidade.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, o cadastro do ano passado mostrou que 699 munic\u00edpios t\u00eam fundo institu\u00eddo, mas foram impedidos de receber doa\u00e7\u00f5es porque est\u00e3o com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. H\u00e1 tamb\u00e9m 347 munic\u00edpios que t\u00eam fundos ativos e regulares e, mesmo assim, n\u00e3o captaram nenhum recurso de doa\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o legal<\/h2>\n

A dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3% da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u00e9 permitida pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribui\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 1%.<\/p>\n

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situa\u00e7\u00e3o regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. O munic\u00edpio fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00edrica) em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos estados<\/h2>\n

O levantamento do CNM mostra que 20 fundos estaduais captaram cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es de recursos por meio de doa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, Amap\u00e1, Goi\u00e1s. Para\u00edba, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins n\u00e3o receberam nenhuma doa\u00e7\u00e3o. Goi\u00e1s, Rio de Janeiro e Tocantins apresentaram dados inconsistentes, enquanto Amap\u00e1, Par\u00e1 e Roraima n\u00e3o t\u00eam cadastro no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>\n

O estado do Paran\u00e1 foi o que mais arrecadou doa\u00e7\u00e3o dos contribuintes, alcan\u00e7ando a soma de pouco mais de 1,2 mil doa\u00e7\u00f5es e R$ 1,3 milh\u00e3o. E o Amazonas angariou apenas 14 doa\u00e7\u00f5es, somando recursos superiores a R$ 18 mil.<\/p>\n

Agencia Brasil<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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