{"id":16224,"date":"2018-08-08T11:02:37","date_gmt":"2018-08-08T14:02:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=16224"},"modified":"2018-08-08T11:02:37","modified_gmt":"2018-08-08T14:02:37","slug":"senado-aprova-novas-leis-para-diminuir-violencia-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/08\/08\/senado-aprova-novas-leis-para-diminuir-violencia-contra-mulheres\/","title":{"rendered":"Senado aprova novas leis para diminuir viol\u00eancia contra mulheres"},"content":{"rendered":"<h1><\/h1>\n<div class=\"clearfix\"><\/div>\n<div id=\"carrosselFotos\" class=\"carousel-materia slide\">\n<div class=\"pgwSlideshow wide\">\n<div class=\"ps-current\">\n<ul>\n<li class=\"elt_1\"><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2018\/07\/19\/senado-aprova-novas-leis-para-diminuir-violencia-contra-mulheres\/mulher_20150810_679.jpg\/@@images\/image\/imagem_materia\" alt=\"\" width=\"368\" height=\"244\" \/><\/li>\n<\/ul>\n<p><span class=\"ps-caption\"><small class=\"caption-credito pull-right\">Ronaldo Silva\/AGECOM<\/small><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aponta que o pa\u00eds registrou no ano passado 388.263 casos de agress\u00e3o contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estat\u00edsticas, diversas propostas legislativas avan\u00e7aram no Senado no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n<p>Somente em mar\u00e7o, nas celebra\u00e7\u00f5es do Dia Internacional da Mulher, tr\u00eas projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o da bancada feminina. Dois deles j\u00e1 foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e transformados em leis.<\/p>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>Originada do\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/132011\">PLC\u00a0186\/2017<\/a>, a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/Lei\/L13642.htm\">Lei 13.642\/2018<\/a>\u00a0delega \u00e0 Pol\u00edcia Federal a atribui\u00e7\u00e3o de investigar crimes associados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de mensagens de conte\u00fado mis\u00f3gino (que propagam \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres) pela internet. O projeto alterou a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/L10446.htm\">Lei 10.446\/2002<\/a>, com parecer favor\u00e1vel em Plen\u00e1rio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Para ela, a investiga\u00e7\u00e3o desses crimes deve ter m\u00e1xima prioridade, principalmente pela r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na rede. Al\u00e9m disso, Gleisi considera que a PF, por ser uma for\u00e7a policial mais bem estruturada, conseguir\u00e1 maior efici\u00eancia celeridade nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outra lei j\u00e1 em vigor\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/Lei\/L13641.htm\">(13.641\/2018<\/a>) teve origem no\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/125318\">PLC 4\/2016<\/a>, tornando crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11340.htm\">Lei 11.340\/2006<\/a>) para proteger mulheres v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar. O texto estabelece pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a dois anos para quem desobedecer \u00e0 decis\u00e3o judicial nesse sentido e suspende ou restringe o direito do agressor portar armas, caso ele disponha dessa licen\u00e7a.<\/p>\n<h3><strong>Propostas em an\u00e1lise<\/strong><\/h3>\n<p>Uma proposta que criminaliza a viola\u00e7\u00e3o da intimidade da mulher foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do Senado e retornou para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es. O\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/128223\">PLC 18\/2017\u00a0<\/a>enquadra o registro ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de cenas de intimidade sexual \u2013 a chamada \u201cvingan\u00e7a pornogr\u00e1fica\u201d \u2013 como uma forma de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A pena dever\u00e1 ser de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e pagamento de multa.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi remetido \u00e0 C\u00e2mara o\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/113195\">PLS 233\/2013<\/a>, que reserva vagas gratuitas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos cursos oferecidos pelo \u201cSistema S\u201d. Pelo texto, 5% das vagas disponibilizadas pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) devem ser destinadas a mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O autor da mat\u00e9ria, senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), considera a iniciativa essencial para proporcionar independ\u00eancia financeira \u00e0 mulher agredida, garantindo que ela tenha meios para prover a si e a seus filhos, sem a necessidade de continuar convivendo com o agressor. J\u00e1 a procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressalta a necessidade dessas e de outras medidas, para que crimes contra a mulher tenham puni\u00e7\u00f5es cada vez mais duras e r\u00e1pidas, a fim de evitar novas agress\u00f5es.<\/p>\n<h3><strong>Representatividade<\/strong><\/h3>\n<p>T\u00e3o importante quanto a aprova\u00e7\u00e3o de leis em favor das mulheres, Vanessa Grazziotin tamb\u00e9m destaca a mobiliza\u00e7\u00e3o da bancada feminina que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a destinar um Fundo Eleitoral para mulheres em valor proporcional ao n\u00famero de candidatas. Com mais verba para mulheres nos partidos e condi\u00e7\u00f5es disputarem as elei\u00e7\u00f5es, Vanessa acredita que haver\u00e1 mais representatividade feminina j\u00e1 na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n<p>\u2014 Se a gente tem mais mulheres no Parlamento, tudo caminha de forma mais simples, mais r\u00e1pida. Fica mais f\u00e1cil inclusive criar, examinar, encaminhar e aprovar projetos que nos interessam em \u00e1reas como trabalho, sa\u00fade, cultura, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e outras \u2013 ponderou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ronaldo Silva\/AGECOM Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aponta que o pa\u00eds registrou no ano passado 388.263 casos de agress\u00e3o contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estat\u00edsticas, diversas propostas legislativas avan\u00e7aram no Senado no primeiro semestre deste ano. 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