{"id":16186,"date":"2018-08-06T10:28:40","date_gmt":"2018-08-06T13:28:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=16186"},"modified":"2018-08-06T10:28:40","modified_gmt":"2018-08-06T13:28:40","slug":"stf-pode-julgar-esta-semana-pedido-de-liberdade-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/08\/06\/stf-pode-julgar-esta-semana-pedido-de-liberdade-de-lula\/","title":{"rendered":"STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\u00a0\u00a0Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos pr\u00f3ximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condena\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba desde\u00a07 de abril.<\/p>\n

O julgamento pode ocorrer na pr\u00f3xima\u00a0quinta-feira (9), antes de o\u00a0PT registrar a candidatura de Lula na Justi\u00e7a Eleitoral para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, fato que deve ocorrer no dia\u00a015 de agosto, \u00faltimo dia previsto\u00a0pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Na semana passada, ap\u00f3s o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade\u00a0para definir a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Lula antes das elei\u00e7\u00f5es, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, respons\u00e1vel pela pauta do plen\u00e1rio, indicou nos bastidores que pode pautar a quest\u00e3o nesta semana.<\/p>\n

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\"Ex-presidente<\/figure>\n<\/div>\n
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O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva –\u00a0Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No entanto,\u00a0diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plen\u00e1rio, e\u00a0n\u00e3o\u00a0pela\u00a0Segunda\u00a0Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poder\u00e1 ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,\u00a0o tribunal dever\u00e1 aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desist\u00eancia.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/article>\n

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O pedido de liberdade do ex-presidente tamb\u00e9m tem implica\u00e7\u00f5es na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condena\u00e7\u00e3o e a soltura de Lula, o ex-presidente poder\u00e1 concorrer livremente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem precisar de uma decis\u00e3o que avalie sua inelegibilidade.<\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato na\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede\u00a0a candidatura de condenados pelos \u00f3rg\u00e3os colegiados da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Se a decis\u00e3o do Supremo for contr\u00e1ria \u00e0 pretens\u00e3o de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.<\/p>\n

Desde junho, quando entrou com recurso na\u00a0Segunda\u00a0Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concess\u00e3o de liberdade e tenta evitar\u00a0que o plen\u00e1rio analise a quest\u00e3o da inelegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es\u00a0de outubro\u00a0deste ano porque o ex-presidente\u00a0ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as elei\u00e7\u00f5es caso tenha a candidatura barrada.<\/p>\n

No entanto, a inelegibilidade n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e a\u00a0quest\u00e3o somente ser\u00e1 analisada pelo TSE a partir do dia\u00a015 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es\u00a0de outubro.<\/p>\n

Recurso<\/h2>\n

No dia\u00a022 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plen\u00e1rio, e n\u00e3o na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a quest\u00e3o deve ser tratada pela Corte por passar pela an\u00e1lise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prev\u00ea a suspens\u00e3o da inelegibilidade \u201csempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal\u201d.<\/p>\n

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a an\u00e1lise da quest\u00e3o n\u00e3o foi solicitada.\u00a0\u201cO embargante requereu exclusivamente a suspens\u00e3o dos efeitos dos ac\u00f3rd\u00e3os proferidos pelo Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o para restabelecer sua liberdade plena. A peti\u00e7\u00e3o inicial, nesse sentido, \u00e9 de hialina [l\u00edmpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena at\u00e9 o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’\u201d, sustentou a defesa.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro ap\u00f3s o fim dos recursos na\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, conforme definiu o STF.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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