{"id":15955,"date":"2018-07-24T07:20:34","date_gmt":"2018-07-24T10:20:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=15955"},"modified":"2018-07-24T07:20:34","modified_gmt":"2018-07-24T10:20:34","slug":"mesmo-preso-deputado-tem-candidatura-a-reeleicao-homologada-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/07\/24\/mesmo-preso-deputado-tem-candidatura-a-reeleicao-homologada-em-sc\/","title":{"rendered":"Mesmo preso, deputado tem candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o homologada em SC"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Heloisa Cristaldo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\u00a0\u00a0Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Mesmo cumprindo pris\u00e3o em regime semiaberto, o deputado Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC) teve seu nome homologado na conven\u00e7\u00e3o estadual do PSD, realizada neste s\u00e1bado (21), para disputar novo mandato no pleito deste ano. A candidatura, no entanto, ainda depende de decis\u00e3o judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

O parlamentar foi condenado a cinco anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o. Atualmente, Rodrigues tem autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/article>\n

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Para registrar a candidatura, Jo\u00e3o Rodrigues aguarda o julgamento, pelo STF, de recurso contra sua condena\u00e7\u00e3o no qual alega que o processo est\u00e1 prescrito e que n\u00e3o houve danos ao er\u00e1rio. O deputado foi condenado por fraude e dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o pratiquei o crime, o meu processo \u00e9 uma coisa absurda. O meu recurso n\u00e3o foi aceito, e foi expedido o mandado de pris\u00e3o imediatamente. Sou o \u00fanico condenado em \u00fanica inst\u00e2ncia, l\u00e1 [no TRF4] foi por 3 votos a 2 em 2009. Quando condenado, o ac\u00f3rd\u00e3o dizia que, mesmo n\u00e3o havendo danos ao er\u00e1rio p\u00fablico, os atos n\u00e3o foram praticados por mim”, disse o deputado.<\/p>\n

“O STF n\u00e3o reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvi\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter danos ao er\u00e1rio. O processo est\u00e1 prescrito, n\u00e3o h\u00e1 outro resultado a ser a extin\u00e7\u00e3o dele\u201d, disse Rodrigues \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o deputado, a expectativa \u00e9 que o julgamento do recurso seja pautado\u00a0no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso at\u00e9 o dia 1\u00ba de agosto.\u00a0\u201cSou um presidi\u00e1rio hoje, mas vou disputar elei\u00e7\u00e3o. Saio direto da cadeia para disputar as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

O PSD homologou, na conven\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado, o nome de 12 candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.<\/p>\n

Conselho de \u00c9tica<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia de atividades antes do recesso parlamentar, o processo contra Rodrigues\u00a0foi arquivado<\/a>\u00a0por unanimidade no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. No entendimento do colegiado, o deputado catarinense \u00e9 inocente das acusa\u00e7\u00f5es pelas quais foi condenado.<\/p>\n

Al\u00e9m de Rodrigues, o conselho arquivou o processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Ele foi condenado em 2006 por falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o quando era prefeito de Tr\u00eas Rios, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A pena de Jacob \u00e9 de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No in\u00edcio do cumprimento da pena, ele foi autorizado a exercer o mandato na C\u00e2mara durante o dia e a retornar ao pres\u00eddio no per\u00edodo noturno. O benef\u00edcio, contudo, foi revogado. Mesmo com decis\u00e3o j\u00e1 transitada em julgado, o deputado pediu a revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. Atualmente, Celso Jacob cumpre a pena em regime aberto.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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