{"id":15771,"date":"2018-07-14T07:37:21","date_gmt":"2018-07-14T10:37:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=15771"},"modified":"2018-07-14T07:37:21","modified_gmt":"2018-07-14T10:37:21","slug":"programa-sua-nota-distribui-r-3-milhoes-para-335-entidades-beneficentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/07\/14\/programa-sua-nota-distribui-r-3-milhoes-para-335-entidades-beneficentes\/","title":{"rendered":"Programa \u2018Sua Nota\u2019 distribui R$ 3 milh\u00f5es para 335 entidades beneficentes"},"content":{"rendered":"<div align=\"center\"><\/div>\n<div>\nSaiu a lista das institui\u00e7\u00f5es inscritas no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade que est\u00e3o aptas a receber do Governo do Estado o pagamento relativo \u00e0 primeira etapa de 2018 (correspondente ao per\u00edodo de janeiro a abril), j\u00e1 de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia.<\/div>\n<div>\nS\u00e3o 335 institui\u00e7\u00f5es da capital e do interior, entre as quais ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 3 milh\u00f5es, conforme o n\u00famero de notas eletr\u00f4nicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, o porte ou o tamanho do munic\u00edpio em que est\u00e3o sediadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div>A rela\u00e7\u00e3o com as 312 institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea social e 23 da \u00e1rea de sa\u00fade est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Secretaria da Fazenda (<a id=\"LPlnk8420\" class=\"x_OWAAutoLink\" href=\"http:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\">www.sefaz.ba.gov.br<\/a>).<\/div>\n<div>Essas entidades contempladas, que come\u00e7ar\u00e3o a receber os repasses nos pr\u00f3ximos dias, correspondem a 77% das 437 institui\u00e7\u00f5es inscritas e que est\u00e3o regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Entre as institui\u00e7\u00f5es regulares, 102 n\u00e3o alcan\u00e7aram o valor m\u00ednimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao pr\u00eamio e ir\u00e3o acumular as notas recebidas para a pr\u00f3xima etapa.<\/div>\n<div>\nOutras 214 institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade n\u00e3o comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorroga\u00e7\u00f5es de prazo para o cumprimento dessa exig\u00eancia. At\u00e9 se regularizarem, essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o classificadas como inativas no programa, n\u00e3o podendo participar, assim, da distribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios quadrimestrais de R$ 3 milh\u00f5es.<\/div>\n<div>\n<b>Novas regras<\/b><\/div>\n<div>\nNa terceira fase, o Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade ganhou nova din\u00e2mica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emiss\u00f5es da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e).<\/div>\n<div>\nAo fazer o cadastro no site da campanha (<a id=\"LPlnk95370\" class=\"x_OWAAutoLink\" href=\"http:\/\/www.notapremiadabahia.ba.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\">www.notapremiadabahia.ba.gov.br<\/a>), para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a premia\u00e7\u00f5es especiais de R$ 1 milh\u00e3o, o cidad\u00e3o indica duas entidades filantr\u00f3picas (uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social), com as quais passa a compartilhar todas as notas eletr\u00f4nicas associadas ao seu CPF.<\/div>\n<div>\nAo contr\u00e1rio do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade uma log\u00edstica complexa e custos altos para implanta\u00e7\u00e3o de urnas em um n\u00famero restrito de estabelecimentos, a doa\u00e7\u00e3o com a NFC-e passou a acontecer de forma autom\u00e1tica a cada compra em que o CPF cadastrado for inclu\u00eddo na nota.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam mais liberdade para utilizar os recursos, com a mudan\u00e7a da regra que exigia a elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho. Foi adotado um modelo mais flex\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores. As institui\u00e7\u00f5es, entretanto, precisam estar em dia com suas certid\u00f5es junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legisla\u00e7\u00e3o, para fazerem jus \u00e0 premia\u00e7\u00e3o nesta nova etapa do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade.<\/p>\n<div><\/div>\n<div><b>Divis\u00e3o do pr\u00eamio<\/b><\/div>\n<div>\nAs institui\u00e7\u00f5es participantes do programa s\u00e3o divididas em dois grandes grupos de acordo com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o: social e de sa\u00fade. A cada etapa, elas compartilham o valor total de R$ 3 milh\u00f5es, cabendo R$ 1,5 milh\u00e3o para cada \u00e1rea.<\/div>\n<div>\nNa de sa\u00fade, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas por faixas em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos cadastrados no\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS). A faixa A corresponde a entidades com at\u00e9 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea social, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio onde est\u00e3o localizadas. A faixa A engloba as institui\u00e7\u00f5es que ficam em cidades com at\u00e9 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que t\u00eam de 30.001 a 50 mil, a faixa C de 50.001 at\u00e9 300 mil moradores e a faixa D acima 300 mil habitantes.<\/div>\n<div id=\"x_Signature\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiu a lista das institui\u00e7\u00f5es inscritas no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade que est\u00e3o aptas a receber do Governo do Estado o pagamento relativo \u00e0 primeira etapa de 2018 (correspondente ao per\u00edodo de janeiro a abril), j\u00e1 de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa \u00e0 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15771"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15772,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771\/revisions\/15772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}