{"id":15020,"date":"2018-06-05T11:36:53","date_gmt":"2018-06-05T14:36:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=15020"},"modified":"2018-06-05T11:38:59","modified_gmt":"2018-06-05T14:38:59","slug":"primeira-acao-julgada-no-pais-apos-reforma-trabalhista-e-modificada-e-condenacao-de-r-85-mil-a-funcionario-e-suspensa-na-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/06\/05\/primeira-acao-julgada-no-pais-apos-reforma-trabalhista-e-modificada-e-condenacao-de-r-85-mil-a-funcionario-e-suspensa-na-ba\/","title":{"rendered":"Primeira a\u00e7\u00e3o julgada no pa\u00eds ap\u00f3s reforma trabalhista \u00e9 modificada e condena\u00e7\u00e3o de R$ 8,5 mil a funcion\u00e1rio \u00e9 suspensa na BA"},"content":{"rendered":"
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\"A\u00e7\u00e3o\"A\u00e7\u00e3o<\/picture><\/div>\n<\/div>\n
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A\u00e7\u00e3o foi modificada pela 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5) (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Aprimeira a\u00e7\u00e3o julgada no pa\u00eds ap\u00f3s a reforma trabalhista<\/a>\u00a0foi modificada pela 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5), na Bahia. A decis\u00e3o de novembro de 2017, que condenou um funcion\u00e1rio a pagar \u00e0 empresa que trabalhava o valor de R$ 8, 5 mil, foi revista e o pagamento foi suspenso.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo resultado da a\u00e7\u00e3o foi divulgado pelo TRT-5 nesta ter\u00e7a-feira (5) e ainda cabe recurso. O caso ganhou repercuss\u00e3o porque a senten\u00e7a desfavor\u00e1vel ao funcion\u00e1rio saiu dois dias ap\u00f3s as novas regras trabalhistas terem come\u00e7ado a vigorar no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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Segundo a decis\u00e3o, o valor estabelecido na condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 ser aplicado caso, dois anos ap\u00f3s a decis\u00e3o ser transitada em julgado (quando n\u00e3o se pode mais recorrer), a empresa prove que o ex-funcion\u00e1rio conquistou uma condi\u00e7\u00e3o financeira capaz para fazer o pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz respons\u00e1vel pela primeira decis\u00e3o, da 3\u00aa Vara de Ilh\u00e9us, no sul da Bahia, considerou que houve conduta de m\u00e1-f\u00e9 por parte do empregado no processo.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Juiz\"Juiz<\/picture><\/div>\n<\/div>\n
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Juiz da 3\u00aa Vara de Ilh\u00e9us, na Bahia, tinha condenado empregado em a\u00e7\u00e3o trabalhista (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O funcion\u00e1rio da empresa do ramo agropecu\u00e1rio teria afirmado que foi assaltado a m\u00e3o armada pouco antes de sair para a empresa e que, por isso, buscava uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Al\u00e9m disso, o mesmo funcion\u00e1rio teria reclamado do n\u00e3o cumprimento por parte da empresa da intrajornada (tempo de descanso di\u00e1rio inclu\u00eddo na carga hor\u00e1ria).<\/p>\n<\/div>\n

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