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T\u00e9cnicos da Prefeitura de Ilh\u00e9us apresentaram hoje (29) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, o relat\u00f3rio do 1\u00ba quadrimestre da Demonstra\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2018. Durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, representantes do governo municipal detalharam as metas fiscais do atual exerc\u00edcio, tudo o que foi planejado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (onde o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que dever\u00e3o ser atingidas no ano) e os objetivos estabelecidos pela Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (que busca sintonizar a\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u00a0(LOA) com \u00e0s metas da\u00a0administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estabelecidas no\u00a0Plano Plurianual).<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s de uma linguagem mais cidad\u00e3, apresentamos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o onde os recursos foram aplicados, o que foi pago, quais as despesas que fizemos e o resultado de tudo isso\u201d, resumiu o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Adriano Sales. Controlador Geral do Munic\u00edpio, Alex Santos de Souza disse que a audi\u00eancia p\u00fablica atende a um preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e representa, sobretudo, o fortalecimento do controle social, na medida em que esta presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 feita diretamente \u00e0 sociedade civil e aos membros da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
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In\u00edcio de ano at\u00edpico<\/b>\u00a0– Diversos segmentos estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia. Durante o encontro, Adriano Sales ressaltou que 2018 teve um in\u00edcio at\u00edpico e com muitos problemas de ordem financeira para a gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cHouve um grande abismo entre a receita que tinha para chegar e a que chegou\u201d, disse, explicando, logo em seguida, que Ilh\u00e9us sofreu reten\u00e7\u00f5es da Receita Federal, de recursos que viriam do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), por dois meses consecutivos. \u201cPagamos cerca de 50 milh\u00f5es de precat\u00f3rios advindos de governos anteriores, atrav\u00e9s de bloqueios e sequestro de recursos p\u00fablicos, e cumprimos o acordo firmado pelo atual governo para quita\u00e7\u00e3o de mais precat\u00f3rios, com repasse de 15% do FPM e mais 10% do ICMS para tal finalidade\u201d, explicou.<\/p>\n
O \u201coxig\u00eanio\u201d recebido pela Prefeitura, que ajudou na manuten\u00e7\u00e3o das atividades, foi de recurso advindo da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, setor que conseguiu dobrar a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o, se comparado a anos anteriores. De acordo com o secret\u00e1rio, os recursos dos tr\u00eas primeiros meses do ano foram suficientes para n\u00e3o parar a m\u00e1quina administrativa, garantindo o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais e o pagamento rigorosamente em dia do servidor p\u00fablico. \u201cA partir de abril come\u00e7amos a normalizar pagamento junto a fornecedores\u201d, disse.<\/p>\n
Presen\u00e7as<\/b>\u00a0– O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a das secret\u00e1rias de Sa\u00fade, Eliz\u00e2ngela Oliveira, e de Educa\u00e7\u00e3o, Eliane Oliveira. Da C\u00e2mara, participaram da audi\u00eancia os vereadores Gil Gomes, Pastor Matos, Paulo Carqueija, Fabr\u00edcio Nascimento, Ivo Evangelista, Nino Valverde e Nerival Reis.<\/p>\n
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