{"id":14834,"date":"2018-05-29T07:43:09","date_gmt":"2018-05-29T10:43:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=14834"},"modified":"2018-05-29T07:43:09","modified_gmt":"2018-05-29T10:43:09","slug":"senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-isenta-diesel-de-piscofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/05\/29\/senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-isenta-diesel-de-piscofins\/","title":{"rendered":"Senado aprova urg\u00eancia para projeto que isenta diesel de PIS\/Cofins"},"content":{"rendered":"<div class=\"newsHeader\"><\/div>\n<div class=\"newsCredits\">\n<p>Por\u00a0<span class=\"txtPolitica\">Paulo Victor Chagas \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\u00a0<span class=\"newsLocation\">\u00a0Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<article>Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira (28) at\u00edpica, os senadores aprovaram, h\u00e1 pouco, o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. Devido \u00e0 crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que j\u00e1 dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de vota\u00e7\u00f5es das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>Com a pauta livre, o Senado pode agora se debru\u00e7ar sobre o projeto que retira a desonera\u00e7\u00e3o, ou seja, os benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A mat\u00e9ria foi aprovada na semana passada pela C\u00e2mara ap\u00f3s os deputados inclu\u00edrem um trecho que estabelece al\u00edquota zero do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim do ano. Embora n\u00e3o haja acordo em torno do projeto, os senadores j\u00e1 podem discuti-la em plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n<\/article>\n<p><!--more--><\/p>\n<article>Antes do requerimento de urg\u00eancia, aprovado de forma simb\u00f3lica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provis\u00f3rias enviadas pelo presidente Michel Temer e\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2018-05\/senado-rejeita-mp-que-criava-cargos-no-ministerio-da-fazenda\">rejeitaram uma<\/a>. Al\u00e9m do projeto que institui as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria que autoriza a Uni\u00e3o a doar recursos ao Estado da Palestina para a restaura\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlia da Natividade. Durante as discuss\u00f5es, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres p\u00fablicos em meio \u00e0 crise atual.<\/p>\n<p>Apesar da urg\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 consenso para a vota\u00e7\u00e3o do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS\/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequ\u00eancias negativa no repasse de recursos para as \u00e1reas sociais.<\/p>\n<p>Para o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), o momento \u00e9 de \u201ccalma\u201d e \u201cequil\u00edbrio\u201d para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida de forma definitiva. Segundo Juc\u00e1, n\u00e3o adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. \u201cA mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada oportunamente\u201d, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Servidores de ex-territ\u00f3rios<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 as novas condi\u00e7\u00f5es para a carreira dos servidores de ex-territ\u00f3rios da Uni\u00e3o tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provis\u00f3ria por 48 votos a 11. A MP trata de sal\u00e1rios e demais vantagens dos funcion\u00e1rios civis e militares de Roraima, do Amap\u00e1 e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>Alvo de diverg\u00eancias no plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria amplia o escopo dos servidores que, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. De acordo com o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), a MP trar\u00e1 &#8220;enormes consequ\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais&#8221; para a Uni\u00e3o. Utilizando dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, Ferra\u00e7o afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores ser\u00e3o beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2018-05\/senado-inicia-sessao-para-votar-mps-e-liberar-pauta\">tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da libera\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS\/Pasep para idosos com mais de 60 anos<\/a>.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Paulo Victor Chagas \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\u00a0\u00a0Bras\u00edlia Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira (28) at\u00edpica, os senadores aprovaram, h\u00e1 pouco, o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. 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