{"id":14598,"date":"2018-05-20T08:36:19","date_gmt":"2018-05-20T11:36:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=14598"},"modified":"2018-05-20T08:37:33","modified_gmt":"2018-05-20T11:37:33","slug":"nota-de-esclarecimento-da-secretaria-de-saude-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/05\/20\/nota-de-esclarecimento-da-secretaria-de-saude-ilheus\/","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento da Secretaria de Sa\u00fade\/ Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"PostHeaderIcon-wrapper\"><\/h2>\n<div class=\"PostContent\">\n<p>O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de um Preg\u00e3o Presencial, contratou e publicou, no \u00faltimo dia 17 de maio, o resultado do processo licitat\u00f3rio para loca\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias, para o per\u00edodo de 15 de maio a 31 de dezembro do corrente ano, pelo valor total de 278 mil reais. A vitoriosa do preg\u00e3o presencial n\u00b0 013\/2018, foi a empresa R. L. do Nascimento Segundo ME, com CNPJ 23.539.882\/0001-63, que deve entregar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade da Prefeitura de Ilh\u00e9us duas ambul\u00e2ncias, de acordo com o edital e em conformidade com os padr\u00f5es e normas definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, plotadas e com os equipamentos instalados.<\/p>\n<p>O processo totalmente transparente, ofertado atrav\u00e9s de edital p\u00fablico para que empresas interessadas de todo o pa\u00eds se manifestassem, tem o objetivo de oferecer melhores servi\u00e7os e de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, considerando que as ambul\u00e2ncias atuais n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de pleno funcionamento, quebrando e interrompendo os servi\u00e7os, sucessivamente. Tal fato tem gerado clamores da popula\u00e7\u00e3o pela melhoria dos servi\u00e7os, devido \u00e0 precariedade do atendimento pelo SAMU, sendo que Ilh\u00e9us \u00e9 base regional, e atende a diversos munic\u00edpios, sendo obrigada a operar com seis ve\u00edculos.<\/p>\n<p>A frota do SAMU \u00e9 composta por viaturas cedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas os munic\u00edpios podem suprir necessidades por meios pr\u00f3prios a fim de manter a mesma em n\u00famero e em condi\u00e7\u00f5es ideais de atendimento.<\/p>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"PostContent\">\n<p>Em 2013, o munic\u00edpio recebeu do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade duas ambul\u00e2ncias novas para amplia\u00e7\u00e3o da frota, passando de 04 para 06 viaturas. Acontece que ao inv\u00e9s de ampliar, a Secretaria de Sa\u00fade procedeu \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de 02 unidades sem condi\u00e7\u00f5es de uso. A decis\u00e3o foi considerada um desvio de finalidade e gerou um bloqueio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que impedia Ilh\u00e9us de receber novas ambul\u00e2ncias, o que s\u00f3 agora foi sanado. Diante disso, estamos aptos e envidando esfor\u00e7os para obter do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, novas viaturas a fim atender a Ilh\u00e9us e os munic\u00edpios pactuados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a capacidade ideal para atendimento, ou seja, seis ambul\u00e2ncias e duas motol\u00e2ncias, simultaneamente, em pleno funcionamento.<\/p>\n<p>Enquanto isso n\u00e3o \u00e9 tornado poss\u00edvel, temos buscado iniciativas que possibilitem a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e que reduzam os transtornos causados pela baixa qualidade do servi\u00e7o disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O aluguel de novas viaturas pela Prefeitura de Ilh\u00e9us \u00e9 uma das alternativas provis\u00f3rias que podem atender \u00e0s necessidades. Conforme a Coordenadora Geral Substituta da For\u00e7a Nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, J\u00falia Albuquerque Pacheco, tais viaturas devem estar enquadradas dentro das normas para o SAMU, sendo exigidos a padroniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e os adequados equipamentos. A referida padroniza\u00e7\u00e3o, ainda segundo a coordenadora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00f3 \u00e9 feita em S\u00e3o Paulo ou Curitiba.<\/p>\n<p>Ontem, um programa televisivo de S\u00e3o Paulo, da Rede Record, noticiou \u201ca apreens\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias\u201d, sob suspeita de \u201cclonagem\u201d, que estavam sendo plotadas e cujo destino seria Ilh\u00e9us. Compete \u00e0 empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o entregar o objeto da contrata\u00e7\u00e3o, conforme o edital. Ocorre que, para serem integradas \u00e0 frota, as ambul\u00e2ncias alugadas pela Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, devem antes ser vistoriadas pelo munic\u00edpio e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, rigorosamente, com o objetivo de verificar desde a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os equipamentos t\u00e9cnicos instalados nessas, se condizentes, a partir do que seriam consideradas aptas ou n\u00e3o para os servi\u00e7os a que se destinam.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Ilh\u00e9us reitera que todos os procedimentos adotados contemplam os princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de legalidade, moralidade, impessoalidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Refuta, tamb\u00e9m, qualquer vincula\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em quaisquer provid\u00eancias que por ventura estejam sendo adotadas, onde quer que seja, para cumprimento do contrato, antes da entrega do objeto ao munic\u00edpio, e coloca todos os documentos do processo, bem como a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e auxiliares da pasta, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para os esclarecimentos que julgarem necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ilh\u00e9us, 19 de maio de 2018<\/p>\n<p>Secretaria da Sa\u00fade<\/p>\n<p>Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Fundo Municipal de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de um Preg\u00e3o Presencial, contratou e publicou, no \u00faltimo dia 17 de maio, o resultado do processo licitat\u00f3rio para loca\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias, para o per\u00edodo de 15 de maio a 31 de dezembro do corrente ano, pelo valor total de 278 mil reais. 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