<\/p>\n
Um talk show, homenagens e o resultado do concurso de artigos encerraram a VI Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, intitulada \u201cO impacto das Reformas no Direito Brasileiro\u201d, realizada pela Faculdade de Ilh\u00e9us, de 9 a 11 de maio. Promovido atrav\u00e9s de parceria entre o colegiado de Direito e as turmas de formandos do curso, o evento reuniu grandes nomes das letras jur\u00eddicas, conhecidos nacionalmente, que discutiram temas relevantes do Direito contempor\u00e2neo que pulsam e inquietam os tribunais do Pa\u00eds.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos trabalhos ficou a cargo dos professores Ion\u00e1 Gon\u00e7alves e Dartagnan Santos, sendo que a professora Ana Cristina Adry de Arg\u00f4llo \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do curso. O talk show, sobre \u201cA reforma da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das pessoas com defici\u00eancia \u00e0 luz da Bio\u00e9tica\u201d, teve como mediador o Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, Cristiano Chaves, um dos maiores nomes do Direito Civil da atualidade, e contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza Federal, Let\u00edcia Danielle Bosson\u00e1rio, o juiz de Direito, Helv\u00e9cio Giudice Argollo, e o presidente da OAB \u2013 subse\u00e7\u00e3o Itabuna, Andirlei Nascimento.<\/p>\n
Na oportunidade, Chaves declarou que, \u201cem primeiro lugar, parece que estes conclaves promovidos pela Faculdade de Ilh\u00e9us s\u00e3o verdadeiro standard social, na medida que consegue conglobar na comunidade jur\u00eddica ideias novas, e renova a cren\u00e7a, a certeza de que o Direito evolui para o melhor, n\u00e3o tenho d\u00favida disso\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, o Promotor de Justi\u00e7a disse ter a convic\u00e7\u00e3o de que, \u201cdurante dois anos seguidos, a Faculdade de ilh\u00e9us tratar o tema da pessoa com defici\u00eancia, representa a certeza de que n\u00f3s estamos afirmando a inclus\u00e3o social. A prote\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o diz respeito a um favor do estado, a um favor da sociedade, mas a uma obedi\u00eancia a um mandamento constitucional de que essas pessoas precisam ter inclus\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um favor da prefeitura fazer cal\u00e7ada com piso t\u00e1til, n\u00e3o \u00e9 favor do estado colocar sem\u00e1foros com sonorizador, n\u00e3o \u00e9 um favor do Estado reduzir o IPI para que as pessoas com defici\u00eancia adquiram ve\u00edculos, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania\u201d, salientou.<\/p>\n
No debate, a professora dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito do UniRitter(RS), Gabrielle Sales, doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha), afirmou que a contribui\u00e7\u00e3o da Bio\u00e9tica \u00e9 tra\u00e7ar um novo rumo para a pessoa, n\u00e3o s\u00f3 na posi\u00e7\u00e3o de enfermo ou de paciente: \u201c\u00e9 a pessoa no seu sentido integral, e a\u00ed, ela acaba afetando a todos e, de maneira muito especial, \u00e0queles que foram exclu\u00eddos por muito tempo, que s\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia. Ent\u00e3o, a Bio\u00e9tica, junto com o Multiculturalismo e outros movimentos dos anos 60, trouxeram \u00e0 tona essa novidade, que \u00e9 um patamar novo, em que todos merecem dignidade, respeito, e, sobretudo, reconhecimento da sua autonomia.\u201d<\/p>\n
A advogada e professora de Direito Civil, Melissa Veiga, pontuou a quest\u00e3o do preconceito, \u201cda possibilidade de n\u00f3s termos esse reconhecimento de que somos preconceituosos, sendo o preconceito como uma defici\u00eancia da alma, termos um olhar para o outro de maior cuidado, de maior inclus\u00e3o, e lembrarmos que, muitas vezes, nossas decis\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras pessoas est\u00e3o pautadas em preconceitos expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos. E essas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 pessoa com defici\u00eancia faz com que n\u00f3s tenhamos uma sociedade adoentada. Ent\u00e3o, que a partir dessa vis\u00e3o de defici\u00eancia da alma, n\u00f3s possamos nos tornar juristas mais inclusivos e, de fato, exercermos o direito como um todo, para fazer o bem ao pr\u00f3ximo e a todos n\u00f3s\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Artigos – O concurso de artigos foi uma das atividades que movimentou a Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia. Conforme a coordenadora do evento, professora Ana Cristina Adry, o concurso recebeu a inscri\u00e7\u00e3o de mais de 50 artigos, com a participa\u00e7\u00e3o de muitos interessados de outras cidades baianas, inclusive de Salvador. O resultado conferiu o primeiro lugar para Ernesto Santana dos Santos Reis e Rosane de Deus Santana dos Reis, com o artigo \u201c\u00c1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reserva legal: Uma an\u00e1lise sobre a (in) constitucionalidade do novo C\u00f3digo Florestal\u201d.<\/p>\n
Monalysa Ramos da Silva ficou com o segundo lugar, com o trabalho intitulado \u201cA (in) constitucionalidade do instituto da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria sob o enfoque dos direitos fundamentais\u201d. E em terceiro lugar, Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, com o artigo intitulado \u201cSucesso na advocacia n\u00e3o \u00e9 coisa de sexo: Uma reflex\u00e3o sobre a igualdade de g\u00eanero nas carreiras jur\u00eddicas e entidades de classe\u201d.<\/p>\n
Recadastramento Biom\u00e9trico- A noite foi marcada tamb\u00e9m pela homenagem aos estudantes que participaram do Recadastramento Biom\u00e9trico no campus da Faculdade de Ilh\u00e9us \u2013 parceria realizada entre a institui\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral e Prefeitura Municipal para que eleitores pudessem regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o. O vice-prefeito Jos\u00e9 Nazal, o professor de Direito Eleitoral, George Nascimento, e a coordenadora do curso de Direito, Cristina Adry, entregaram as placas de homenagem a Rafael Longo Maia, Valter Almeida Pereira J\u00fanior, Kallila Santos Bittar, Pablo Neves do Nascimento (entregue por sua m\u00e3e V\u00e2nia Nascimento) e \u00c2ngelo Gabriel Silva Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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