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Promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us, a VI Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia ser\u00e1 realizada no per\u00edodo de 9 a 11 de maio pr\u00f3ximo, com a tem\u00e1tica central \u201cO impacto das reformas no direito brasileiro\u201d, e vai reunir pesquisadores do direito conhecidos nacionalmente. A abertura da jornada, no dia 9, acontece no audit\u00f3rio Ad\u00e9lia Melo, na sede da Faculdade, \u00e0s 19 horas, com a palestra sobre Reformas Legislativas e a Fun\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores, com o consultor jur\u00eddico Georges Abboud, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (DF) e de Direito Processual Civil da PUC (SP).<\/p>\n
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Em seguida, haver\u00e1 palestra com o professor Jos\u00e9 Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (1995 a 2008), que abordar\u00e1 o tema \u201c30 anos da CF\/88: o que temos a comemorar e o que esperar\u201d. Ele \u00e9 Especialista em Direito Civil e Comercial pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O professor de Direito Tribut\u00e1rio da UESC e de Direito Administrativo da Ematra, Carlos Valder do Nascimento, Doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela UFPE, far\u00e1 a terceira palestra da noite, sobre Execu\u00e7\u00e3o da Pena em Segunda Inst\u00e2ncia: Fundamentos de sua Inconstitucionalidade. Carlos Valder \u00e9 Procurador\u2013Chefe da Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia.<\/p>\n
O curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us \u00e9 coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argollo. Este ano, a coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da Jornada Jur\u00eddica fica com os professores Ion\u00e1 Gon\u00e7alves e Dartagnan Pl\u00ednio Souza Santos. O evento, em parceria com as comiss\u00f5es de formatura das turmas de Direito 2018 da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 destinado aos acad\u00eamicos e profissionais do Direito de toda a regi\u00e3o e demais interessados pela discuss\u00e3o acerca das tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 ci\u00eancia jur\u00eddica contempor\u00e2nea. Os interessados dever\u00e3o realizar inscri\u00e7\u00e3o no colegiado de Direito, das 8 \u00e0s 12 horas e das 17 \u00e0s 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o – Na quinta-feira, 10 de maio, a programa\u00e7\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 8h30min, quando o professor e autor de diversas obras jur\u00eddicas Marcelo Ribeiro, Doutor e Mestre em Direito P\u00fablico e Evolu\u00e7\u00e3o Social, falar\u00e1 sobre Impacto da Ordem Processual nas Decis\u00f5es Judiciais. Membro do grupo de pesquisa Hermen\u00eautica jur\u00eddica, vinculado ao CNPq, e liderado pelo orientador Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. \u00c0s 9h30min, o professor Tiago Ayres, mestre em Direito P\u00fablico, desenvolver\u00e1 o tema O Impacto da Reforma Pol\u00edtica no Direito Eleitoral Brasileiro. O expositor \u00e9 professor de Direito Administrativo da EMAB \u2013 Escola dos Magistrados da Bahia – e de Direito Eleitoral da Rede LFG\/Anhanguera. \u00c0s 10h30min, o Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, falar\u00e1 sobre O Direito Fundamental \u00e0 Boa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a Discricionariedade Administrativa. Ele \u00e9 Especialista em Direito Administrativo e professor exclusivo do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).<\/p>\n
\u00c0 noite, \u00e0s 19 horas, Eduardo Viana, Doutor e Mestre em Direito Penal, apresentar\u00e1 o tema Ci\u00eancia, Direito Penal e o Esp\u00edrito Reformista Brasileiro. Viana \u00e9 professor adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da FAINOR. \u00c0s 20 horas, o advogado criminalista Gamil F\u00f6ppel falar\u00e1 sobre Cr\u00edtica ao Significado da Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia. F\u00f6ppel \u00e9 Doutor em Direito Penal Econ\u00f4mico pela UFPE, Mestre em Direito P\u00fablico pela UFBA, Especialista em Ci\u00eancias Criminais pelo IELFG e em Direito Penal Econ\u00f4mico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais\/Universidade de Coimbra.<\/p>\n
O ciclo de palestras da segunda noite ser\u00e1 encerrado com palestra da advogada e escritora Ana Cristina dos Santos, especializada em \u00c1rea Criminal, sobre o tema Verdade Real ou Convic\u00e7\u00e3o Preexistente: Mito e Realidade no Processo Penal Brasileiro. A expositora \u00e9 professora de Direito Processual Penal da Universidade C\u00e2ndido Mendes (RJ) e de diversos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e cursos preparat\u00f3rios para concursos p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n
Dia 11 – Na sexta-feira, \u00e0s 8h30min, o advogado e professor de Direito do Trabalho, Ant\u00f4nio Neto da Lapa, Doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais e p\u00f3s-graduado em Direito e Processo do Trabalho, falar\u00e1 sobre o tema Dano Extrapatrimonial e Reforma Trabalhista. \u00c0s 9h30min, o palestrante ser\u00e1 o professor Leone Pereira da Silva J\u00fanior, com o tema Primeiras Reflex\u00f5es Pr\u00e1ticas da Reforma Trabalhista. Leone Pereira \u00e9 advogado, consultor e parecerista trabalhista do Escrit\u00f3rio PMR<\/p>\n
Advogados, p\u00f3s-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela PUC\/SP, especialista pela Universidade C\u00e2ndido Mendes e autor de obras e artigos jur\u00eddicos.<\/p>\n
\u00c0s 10h30min, o Ministro Valt\u00e9rcio Ronaldo de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, discutir\u00e1 os Avan\u00e7os e Retrocessos da Reforma nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho. Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz, graduado em Direito pela Federa\u00e7\u00e3o das Escolas Superiores de Ilh\u00e9us e Itabuna (atual UESC), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (Bahia), desde 2001, e Juiz Titular da 2\u00aa Vara de Ilh\u00e9us (1992).<\/p>\n
Talk Show Direito Civil – A VI Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia promove um talk show na noite da sexta-feira, 11, \u00e0s 19 horas, com Melissa Ourives Veiga e Gabrielle Sales sobre A Reforma da Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica das Pessoas com Defici\u00eancia \u00e0 Luz da Bio\u00e9tica, tendo como mediador o promotor de Justi\u00e7a do MP-BA, Cristiano Chaves, Mestre em Ci\u00eancias da Fam\u00edlia na Sociedade Contempor\u00e2nea pela UCSal e professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Chaves \u00e9 o maior nome de Direito Civil da atualidade, com milhares de obras vendidas e de conhecimento \u00edmpar sobre ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
A professora Melissa Veiga \u00e9 Mestra em Direito Privado na Uni7 – Centro Universit\u00e1rio Sete de Setembro, Especialista em Direito pela Faculdade Integrada do Cear\u00e1, advogada familiarista e pesquisadora nas \u00e1reas de direito das obriga\u00e7\u00f5es, fam\u00edlia e sucess\u00f5es. J\u00e1 Gabrielle Sales \u00e9 Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha), graduada e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 e autora das obras: \u00dcberz\u00e4hlige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole), entre outras.<\/p>\n
MINICURSOS \u2013 A Jornada promover\u00e1 minicursos que ser\u00e3o realizados na quinta-feira, dia 10, \u00e0s 14 horas, com as seguintes op\u00e7\u00f5es: C\u00e1lculo Trabalhista (Eduardo David); Prescri\u00e7\u00e3o e Decad\u00eancia (Ericka Arrabal); A Reforma Trabalhista e seus Impactos no Contrato e Trabalho (\u00cdcaro Duarte); O Jovem Advogado Empreendedor (Oab Jovem); Imputabilidade Penal \u00e0 Luz da Medicina Legal (Diego Messias); e A Tributa\u00e7\u00e3o Como Instrumento de Pol\u00edtica P\u00fablica (Leandro Coelho).<\/p>\n
Nessa tarde, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de resumos do Concurso de Artigos, tendo como mediadores os professores Florisvaldo Almeida e Jackson Novais.<\/p>\n
A VI Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia tem o patroc\u00ednio das empresas Querubim, Terceira Via Formaturas e Eventos, Cart\u00f3rio Postal, Gr\u00e1fica Mesquita, Berimbau, Bela Pizza, Ferraz Advocacia, Ferraz Empresarial, Ilh\u00e9us Iate Clube, Pizzeria Pinocchio, Cabana Gabriela e Pousada Morro dos Navegantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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