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Objetivo das Confer\u00eancias P\u00fablicas \u00e9 definir as \u00e1reas priorit\u00e1rias de investimento do or\u00e7amento da Institui\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
O ano de 2018 est\u00e1 no terceiro m\u00eas e a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia \u2013 DPE\/BA j\u00e1 come\u00e7a a planejar seu or\u00e7amento para 2019. Quais as prioridades? Em quais \u00e1reas investir mais? \u00c9 para ouvir o cidad\u00e3o baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecer\u00e3o no dia 3 de abril (ter\u00e7a-feira), em Ilh\u00e9us e Itabuna, as Confer\u00eancias P\u00fablicas sobre o Or\u00e7amento Participativo 2019 da Institui\u00e7\u00e3o. Em Ilh\u00e9us, o encontro ser\u00e1 realizado \u00e0s 8h30, no Instituto Municipal de Ensino Eus\u00ednio Lavigne \u2013 Avenida Canavieiras, S\/N, Teres\u00f3polis. J\u00e1 em Itabuna, o evento est\u00e1 marcado para \u00e0s 14h, na 4\u00aa Defensoria P\u00fablica Regional de Itabuna, Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00ba 732, Centro.<\/p>\n
At\u00e9 o final m\u00eas de maio, as confer\u00eancias dever\u00e3o abranger todas as comarcas onde a DPE\/BA est\u00e1 presente. \u201cO or\u00e7amento participativo \u00e9 um instrumento importante e democr\u00e1tico constru\u00eddo de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. S\u00e3o v\u00e1rias m\u00e3os trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidad\u00e3os de toda a Bahia, que s\u00e3o a raz\u00e3o de ser da Defensoria. N\u00e3o precisa inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e9 s\u00f3 comparecer\u201d, convidou o defensor p\u00fablico geral, Cl\u00e9riston Cavalcante de Mac\u00eado.<\/p>\n
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Como funciona<\/strong><\/p>\n Desde 2015, a Defensoria P\u00fablica vem realizando as Confer\u00eancias P\u00fablicas do Or\u00e7amento Participativo. Cada cidad\u00e3o ou representante de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um question\u00e1rio, sobre quais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte.<\/p>\n Para sele\u00e7\u00e3o, o documento traz temas importantes na amplia\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: intensifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o em direitos; atua\u00e7\u00e3o no sistema de prote\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas envolvidas na rela\u00e7\u00e3o familiar; fortalecimento da oferta de servi\u00e7os ligados a grupos vulner\u00e1veis; atua\u00e7\u00e3o em sistemas de prote\u00e7\u00e3o como os das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, das crian\u00e7as e adolescentes e dos idosos.<\/p>\n Traz tamb\u00e9m quest\u00f5es como atua\u00e7\u00e3o nas causas que envolvem conflitos de terra e direito \u00e0 moradia; direitos dos consumidores; sa\u00fade na rede p\u00fablica e privada; defesa do aceso de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica e seus familiares \u00e0 assist\u00eancia psicossocial; redu\u00e7\u00e3o de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas \u00e0 pris\u00e3o e defesa dos presos tamb\u00e9m entram na lista de iniciativas priorit\u00e1rias da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n