<\/p>\n
<\/p>\n
<\/b>Parte da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Mundial Social, o Encontro Internacional Parlamentar contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa, na abertura do evento, que ocorreu na manh\u00e3 desta quinta-feira (15). Realizado no audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o evento discutiu o tema central \u2018Estado de Exce\u00e7\u00e3o e Lawfare\u2019 com um p\u00fablico formado por cerca de 300 pessoas.<\/p>\n
Na mesa de abertura, acompanhado do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jaques Wagner, e do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o governador Rui Costa afirmou que hoje \u00e9 um dia de afirma\u00e7\u00e3o da democracia e direitos humanos. \u201cUm dos desafios centrais do Brasil \u00e9 a luta para superar a heran\u00e7a escravocrata que alguns ainda carregam, fazendo com que haja inc\u00f4modo quando negros da favela e periferia come\u00e7am a trilhar os degraus da ascens\u00e3o social, da faculdade e at\u00e9 do parlamento, como fez a vereadora Marielle Franco, executada na \u00faltima noite, no Rio de Janeiro”, destacou.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Aberto pelo presidente da Alba, \u00c2ngelo Coronel, o evento contou com as palestras do advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional, e de Fernando Hideo Iochida Lacerda, doutor em Direito Processual Penal. “Temos que abrir o Parlamento n\u00e3o s\u00f3 para as quest\u00f5es locais, mas tamb\u00e9m para as nacionais e internacionais. Discutir temas de grande valia, na casa, permite estender as ramifica\u00e7\u00f5es da discuss\u00e3o dos problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou \u00c2ngelo Coronel.<\/p>\n
Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos pa\u00edses tamb\u00e9m estiveram presentes. Organismos pol\u00edticos como o Izquierda Unida, da Espanha, e o Parti Comunista Franc\u00eas foram representados no encontro. J\u00e1 o Brasil marcou presen\u00e7a atrav\u00e9s de figuras como L\u00eddice da Matta, Otto Alencar, Jandira Feghali e Jean Wyllys.<\/p>\n
Tema central<\/b><\/p>\n
Estado de Exce\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade contr\u00e1ria ao Estado de Direito, decretada pelas autoridades em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional, como agress\u00e3o efetiva por for\u00e7as estrangeiras, grave amea\u00e7a \u00e0 ordem constitucional democr\u00e1tica ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 a palavra Lawfare \u00e9 resultado da fus\u00e3o entre os termos Law e Warfare – em ingl\u00eas, respectivamente, lei e guerra jur\u00eddica. A express\u00e3o se refere \u00e0 uma forma de guerra assim\u00e9trica na qual a lei \u00e9 usada como arma de guerra. Basicamente, seria o emprego de manobras jur\u00eddico-legais como substituto de for\u00e7a armada, visando alcan\u00e7ar determinados objetivos de pol\u00edtica externa ou de seguran\u00e7a nacional. O caso do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o Lula, foi um dos assuntos abordados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parte da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Mundial Social, o Encontro Internacional Parlamentar contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa, na abertura do evento, que ocorreu na manh\u00e3 desta quinta-feira (15). Realizado no audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o evento discutiu o tema central \u2018Estado de Exce\u00e7\u00e3o e Lawfare\u2019 com um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13386,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13385\/revisions\/13386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}