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Com objetivo de garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia que utilizam o passe livre municipal, a Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio realizou na tarde de ontem (13), no Centro Administrativo da Conquista, uma reuni\u00e3o ampliada com os Poderes P\u00fablicos, Associa\u00e7\u00f5es da Pessoa com Defici\u00eancia de Ilh\u00e9us, Associa\u00e7\u00e3o Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilh\u00e9us (Atranspi) e usu\u00e1rios do benef\u00edcio.<\/p>\n
Ap\u00f3s proposi\u00e7\u00f5es, em comum acordo com todos os poderes, o benef\u00edcio da gratuidade foi ampliando, pensando nos aspectos sociais, multidisciplinares e garantias aos direitos dos usu\u00e1rios com defici\u00eancia, e n\u00e3o de forma estritamente jur\u00eddica.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Soane Galv\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de discutir a situa\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a do Mist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica e usu\u00e1rios do benef\u00edcio.\u00a0\u00a0\u201c\u00c9 importante ouvir todos os lados e discutirmos a melhor solu\u00e7\u00e3o, o recadastramento n\u00e3o era realizado h\u00e1 mais de dez anos, queremos garantir o benef\u00edcio para quem precisa, sem prejudicar nenhum usu\u00e1rio\u201d, relata.<\/p>\n
A Atranspi prop\u00f4s a libera\u00e7\u00e3o dos acompanhantes dos usu\u00e1rios do passe livre da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos de Ilh\u00e9us (Apae) e Associa\u00e7\u00e3o dos Renais Cr\u00f4nicos e Transplantados de Ilh\u00e9us (Arcroetil). Os cart\u00f5es dever\u00e3o ser entregues as representantes legais, Vit\u00f3ria Penalva (Apae) e M\u00f4nica Val\u00e9ria (Arcroetil) para dar prosseguimento junto ao Sistema Inteligente de Transporte (Site) para libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cart\u00f5es das pessoas que n\u00e3o compareceram no recadastramento, realizado em novembro de 2017, ser\u00e3o desbloqueados at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do novo mutir\u00e3o, que acontecer\u00e1 nos dias 21, 22 e 23 de mar\u00e7o, no Gin\u00e1sio de Esportes Herval Soledade, das 8 \u00e0s 13 horas.<\/p>\n
J\u00e1 as pessoas que tiveram o recadastramento indeferido, devem passar pela Comiss\u00e3o do Passe Livre, que atender\u00e1 nos dias do mutir\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o mutir\u00e3o, as pessoas que utilizam a gratuidade ter\u00e3o ainda o prazo de 30 dias para comparecer no setor de benef\u00edcios sociais, sala 01, da SDS, para realizar o recadastramento.<\/p>\n
Documentos\u00a0<\/b>\u2013 Os benefici\u00e1rios devem levar os documentos originais: Identidade, CPF, comprovante de renda e resid\u00eancia, laudo m\u00e9dico atualizado com CID, se precisar de acompanhante, especificar no laudo e n\u00famero de telefone para contato.<\/p>\n
Recadastramento<\/b>\u00a0– H\u00e1 10 anos o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us n\u00e3o realizava a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais dos usu\u00e1rios. O objetivo \u00e9 garantir os direitos daqueles que necessitam da gratuidade para locomo\u00e7\u00e3o e cadastrar novas pessoas que precisam do benef\u00edcio.<\/p>\n
Participaram ainda da reuni\u00e3o ampliada representantes da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Superintend\u00eancia de Transporte e Tr\u00e2nsito, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia e Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Deficientes F\u00edsicos de Ilh\u00e9us (Abedefi), Casa de Apoio aos Deficientes F\u00edsicos de Ilh\u00e9us (Cadefi), Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes F\u00edsicos de Ilh\u00e9us (Adefi) e N\u00facleo de Assist\u00eancia Especializada (NAE), Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos de Ilh\u00e9us (Apae) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Renais Cr\u00f4nicos e Transplantados de Ilh\u00e9us (Arcroetil).<\/p>\n
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Com objetivo de garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia que utilizam o passe livre municipal, a Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio realizou na tarde de ontem (13), no Centro Administrativo da Conquista, uma reuni\u00e3o ampliada com os Poderes P\u00fablicos, Associa\u00e7\u00f5es da Pessoa com Defici\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13351"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13352,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13351\/revisions\/13352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}