As transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias e volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o para a Bahia v\u00eam caindo nos \u00faltimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participa\u00e7\u00e3o dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balan\u00e7o de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o or\u00e7amento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilh\u00f5es no ano passado, a diferen\u00e7a de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilh\u00e3o que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de tr\u00eas anos atr\u00e1s.<\/p>\n
A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o valor que teria sido repassado se as transfer\u00eancias mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher – na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milh\u00f5es, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser constru\u00eddos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milh\u00f5es, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilh\u00e9us (sul), a um custo de R$ 125 milh\u00f5es cada.<\/p>\n
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O valor \u00e9 tamb\u00e9m oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais interven\u00e7\u00f5es do Governo do Estado na \u00e1rea de mobilidade em Salvador, inaugurada no in\u00edcio de mar\u00e7o pelo governador Rui Costa – foram investidos R$ 147 milh\u00f5es na obra que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois t\u00faneis duplos, passagem subterr\u00e2nea, vias de superf\u00edcie em m\u00e3o dupla, com tr\u00eas faixas por sentido e a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Gal Costa.<\/p>\n
O recuo na participa\u00e7\u00e3o relativa das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o representa ainda quase o dobro do empr\u00e9stimo de R$ 600 milh\u00f5es concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos s\u00f3 foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma s\u00e9rie de medidas protelat\u00f3rias adotadas pelo banco, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o ter passado por todos os tr\u00e2mites estabelecidos por lei. Os recursos do empr\u00e9stimo ser\u00e3o aplicados em infraestrutura rodovi\u00e1ria, h\u00eddrica e urbana, mobilidade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o federal<\/b><\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, explica que a queda na participa\u00e7\u00e3o relativa das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o est\u00e1 relacionada, entre outros fatores, \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a exemplo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n
Como as receitas com tributos estaduais sa\u00edram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, no per\u00edodo, \u201ca Uni\u00e3o passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o, compensando em parte a queda nas transfer\u00eancias federais\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 as chamadas transfer\u00eancias volunt\u00e1rias n\u00e3o dependem diretamente da arrecada\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o relacionadas \u00e0 esfera da decis\u00e3o pol\u00edtica. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milh\u00f5es que havia se comprometido a destinar \u00e0s obras do metr\u00f4 de Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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