{"id":13204,"date":"2018-03-08T07:19:16","date_gmt":"2018-03-08T10:19:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=13204"},"modified":"2018-03-08T07:19:16","modified_gmt":"2018-03-08T10:19:16","slug":"deputados-aprovam-projeto-com-perda-do-poder-familiar-em-caso-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/03\/08\/deputados-aprovam-projeto-com-perda-do-poder-familiar-em-caso-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"
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Heloisa Cristaldo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/header>\n
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Em uma noite de vota\u00e7\u00f5es conduzidas pela bancada feminina, o plen\u00e1rio aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874\/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da m\u00e3e) em caso de feminic\u00eddio, de les\u00f5es grav\u00edssimas e abuso sexual contra filhos. O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e\u00a0tipificou o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/a>.<\/p>\n

O texto sobre o feminic\u00eddio estabelece que perder\u00e1 o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homic\u00eddio, feminic\u00eddio ou les\u00e3o corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar ou menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher. O PL tamb\u00e9m prev\u00ea a perda do poder familiar \u00e0quele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para a relatora do texto, deputada professora Dorinha Rezende (DEM-TO), muitas vezes a lei tem se mostrado insuficiente para impedir a manuten\u00e7\u00e3o do poder familiar por aqueles que cometem \u201catos bastante lesivos, repugnantes ou mesmo atrocidades contra crian\u00e7a ou adolescente sobre os quais exercia tal poder\u201d.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n