{"id":13188,"date":"2018-03-08T06:55:10","date_gmt":"2018-03-08T09:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=13188"},"modified":"2018-03-08T06:55:10","modified_gmt":"2018-03-08T09:55:10","slug":"especial-dia-da-mulhere-muito-dificil-um-homicidio-contra-uma-mulher-nao-se-configurar-como-feminicidio-diz-promotora-ba-tem-474-mortes-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2018\/03\/08\/especial-dia-da-mulhere-muito-dificil-um-homicidio-contra-uma-mulher-nao-se-configurar-como-feminicidio-diz-promotora-ba-tem-474-mortes-em-2017\/","title":{"rendered":"Especial Dia da Mulher:’\u00c9 muito dif\u00edcil um homic\u00eddio contra uma mulher n\u00e3o se configurar como feminic\u00eddio’, diz promotora; BA tem 474 mortes em 2017"},"content":{"rendered":"
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Por Danutta Rodrigues, G1 BA<\/p>\n

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\"Pesquisadora<\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>Pesquisadora Clara Flores fala sobre o que \u00e9 feminic\u00eddio, segundo o c\u00f3digo penal<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2017, 474 homic\u00eddios contra mulheres foram registrados na Bahia, segundo dados da ouvidoria geral da Secretaria de Seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. Desses, 74 s\u00e3o feminic\u00eddios.\u00a0[No v\u00eddeo acima, saiba mais sobre a lei]<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Sob a \u00f3tica da promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, Livia Vaz, e da pesquisadora Clara Flores Seixas, o\u00a0G1<\/strong>\u00a0destaca dificuldades no entendimento adequado da lei e problemas em obter n\u00fameros precisos da morte de mulheres pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Promotora\"Promotora<\/picture><\/div>\n<\/div>\n

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<\/i>Promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Livia Vaz (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MP-BA)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Promotora L\u00edvia Vaz<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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*Livia Vaz \u00e9 coordenadora do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Defesa da Mulher e Popula\u00e7\u00e3o LGBT – GEDEM<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil um homic\u00eddio contra uma mulher n\u00e3o se configurar como feminic\u00eddio. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Tamb\u00e9m se considera feminic\u00eddio quando o crime envolve o menosprezo \u00e0 mulher”, L\u00edvia Vaz.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“Muitas vezes n\u00e3o \u00e9 um crime que ocorre dentro da conviv\u00eancia familiar. Quando ela \u00e9 estuprada e morta, por exemplo. Muitos casos chegam na delegacia e n\u00e3o s\u00e3o enquadrados como feminic\u00eddio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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“O acr\u00e9scimo do feminic\u00eddio de mulheres negras beirou a quase 54%. Isso revela que n\u00f3s temos, para al\u00e9m de quest\u00e3o de g\u00eanero, uma quest\u00e3o racial, como uma vulnerabilidade sobreposta para as mulheres negras. Al\u00e9m do machismo, sexismo e desigualdade, tem o racismo.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“Os dados t\u00eam quem levar em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o qualitativa. No momento de se divulgar, n\u00e3o se faz a perspectiva de ra\u00e7a e isso dificulta a avalia\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para as mulheres negras\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o transfeminic\u00eddio. Mas, apesar da lei n\u00e3o falar expressamente, se voc\u00ea entende a condi\u00e7\u00e3o de mulher, a identifica\u00e7\u00e3o como mulher, independentemente da cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual ou mudan\u00e7a do nome social, a mulher trans e travesti deve ser protegida pela Lei Maria da Penha e pelo sistema de Justi\u00e7a\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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\u201cApesar da lei que trouxe a qualifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio ser nova, de mar\u00e7o de 2015, n\u00e3o justifica mais n\u00e3o estarmos atentos \u00e0s especificidades do crime de feminic\u00eddio, que o homic\u00eddio que ocorre contra a mulher na condi\u00e7\u00e3o de ser do g\u00eanero feminino. Infelizmente, esses equ\u00edvocos em n\u00e3o enquadrar o crime como feminic\u00eddio mostra uma viol\u00eancia institucional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQuando a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o tipifica o feminic\u00eddio e remete ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 muito poss\u00edvel que o MP discorde e inclua a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio. \u00c9 dif\u00edcil romper essa desigualdade de g\u00eanero e viol\u00eancia que tamb\u00e9m s\u00e3o t\u00e3o reproduzidas nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 a viol\u00eancia invis\u00edvel\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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\u201cA viol\u00eancia invis\u00edvel \u00e9 uma s\u00e9rie de atos e comportamentos que s\u00e3o reproduzidos diariamente. A chantagem emocional, o menosprezo \u00e0 mulher, uma s\u00e9rie de comportamentos considerados naturais. Ainda \u00e9 muito dif\u00edcil que a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es entendam certas viol\u00eancias contra a mulher que s\u00e3o essas situa\u00e7\u00f5es de menosprezo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Pesquisadora\"Pesquisadora<\/picture><\/div>\n<\/div>\n

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<\/i>Pesquisadora Clara Flores (Foto: Danutta Rodrigues\/G1)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pesquisadora Clara Flore<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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*Clara Flores \u00e9 mestra em ci\u00eancias sociais pela UFBA e autora da tese “Do pensamento feminista ao c\u00f3digo penal: O processo de cria\u00e7\u00e3o da lei do feminic\u00eddio no Brasil”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA mulher n\u00e3o morre por ser mulher s\u00f3 porque ela tem uma vagina. Existe uma constru\u00e7\u00e3o social que subalterniza a mulher, que coloca ela no lugar de objeto, que d\u00e1 aos homens essa capacidade de exercer o poder sobre as mulheres”<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o biol\u00f3gica. Se ela \u00e9 vista como uma mulher na sociedade, n\u00e3o tem porque n\u00e3o compreender como feminic\u00eddio. Al\u00e9m do que, como uma mulher trans, tem o cruzamento de v\u00e1rias maneiras de opress\u00e3o. O \u00f3dio sobre aquela mulher muitas vezes \u00e9 maior, \u00e9 mais intensificado\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSe uma mulher foi morta, a pol\u00edcia tem que partir sempre da hip\u00f3tese do feminic\u00eddio, mesmo que n\u00e3o tenham evid\u00eancias no primeiro olhar. S\u00f3 que na pr\u00e1tica \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio que acontece. A tend\u00eancia \u00e9 enquadrar s\u00f3 nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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\u201cO feminic\u00eddio \u00e9 uma forma extrema de viol\u00eancia de g\u00eanero, que resulta na morte da mulher. A import\u00e2ncia de se criar uma tipifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 justamente para diferenciar dos demais homic\u00eddios, dizer que as mulheres est\u00e3o morrendo em um contexto muito diferente do que os homens morrem. Elas morrem muitas vezes em casa, ou, mesmo que na rua, nesse contexto de que o machismo e o patriarcado exercem influ\u00eancia para que essas mortes ocorram\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSe voc\u00ea olhar os dados de assassinatos de mulheres e comparar com o de homens, \u00f3bvio que vai ser um n\u00famero muito menor. Mas, existe, de fato, uma curva ascendente do feminic\u00eddio, no nosso caso, as mulheres est\u00e3o morrendo em casa\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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\u201cEsse fen\u00f4meno das mulheres serem mortas por serem mulheres est\u00e1 na funda\u00e7\u00e3o dessa na\u00e7\u00e3o Brasil, que se constitui em um processo colonizador, que estupra, que mata as mulheres, que estupra as mulheres negras. Algumas autoras latino-americanas estudam sobre isso, de como o processo de coloniza\u00e7\u00e3o foi um processo que atuou diretamente no corpo das mulheres\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo momento em que a gente d\u00e1 uma categoria pr\u00f3pria [o feminic\u00eddio], a gente volta o olhar e a gente lan\u00e7a luz sobre os aspectos e problemas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o eram vistos. As mulheres estavam morrendo e continuavam morrendo, mas ningu\u00e9m olhava para isso como uma express\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero, como express\u00e3o da desigualdade entre homens e mulheres. Ent\u00e3o, no momento em que voc\u00ea d\u00e1 nome, \u00e9 uma maneira de visibilizar\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO objetivo \u00e9 mudar a abordagem desses crimes, tanto no direito, nas senten\u00e7as, mas tamb\u00e9m na m\u00eddia. Mais do que um combate mais direto, todo esse movimento que se criou, das pessoas falarem sobre feminic\u00eddio, de ir para os jornais como feminic\u00eddio, colocar na ordem do dia \u00e9 uma das coisas mais importantes dessa lei\u201d<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Danutta Rodrigues, G1 BA 08\/03\/2018 05h00\u00a0\u00a0Atualizado h\u00e1 1 hora Pesquisadora Clara Flores fala sobre o que \u00e9 feminic\u00eddio, segundo o c\u00f3digo penal Em 2017, 474 homic\u00eddios contra mulheres foram registrados na Bahia, segundo dados da ouvidoria geral da Secretaria de Seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. Desses, 74 s\u00e3o feminic\u00eddios.\u00a0[No v\u00eddeo acima, saiba mais sobre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,9,8,1,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13189,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions\/13189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}