{"id":1164,"date":"2016-07-05T20:43:17","date_gmt":"2016-07-05T23:43:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=1164"},"modified":"2016-07-05T20:43:17","modified_gmt":"2016-07-05T23:43:17","slug":"camara-tera-recesso-branco-a-partir-do-dia-14-diz-lider-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2016\/07\/05\/camara-tera-recesso-branco-a-partir-do-dia-14-diz-lider-do-governo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara ter\u00e1 recesso branco a partir do dia 14, diz l\u00edder do governo"},"content":{"rendered":"

\"Bras\u00edlia<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
Reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2maraWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), disse hoje (5) que fracassou a proposta de evitar um recesso branco na pr\u00f3xima semana na Casa. Segundo Moura, os l\u00edderes partid\u00e1rios optaram pelo recesso, na contram\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o defendida pelo governo interino, que queria a mudan\u00e7a do recesso para a segunda quinzena de setembro e a manuten\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es no final do m\u00eas.<\/p>\n

Com o recesso, o l\u00edder disse que haver\u00e1 a tentativa de se fazer um esfor\u00e7o concentrado na pr\u00f3xima semana. \u201cA proposta apresentada \u00e9 que n\u00f3s tenhamos o recesso branco, seguindo o Senado, e que na pr\u00f3xima semana tenhamos um esfor\u00e7o concentrado iniciando as atividades na segunda e indo at\u00e9 a quinta-feira [14]\u201d, disse.<\/p>\n

O recesso branco foi uma maneira que os parlamentares encontraram para poder \u201csair de f\u00e9rias\u201d quando o Congresso Nacional n\u00e3o consegue aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que traz as previs\u00f5es de receitas e despesas para o ano seguinte. A legisla\u00e7\u00e3o determina que o Congresso s\u00f3 tem direito ao recesso do meio do ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da LDO. Durante o recesso branco, n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es deliberativas e a presen\u00e7a do parlamentar no Congresso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o do recesso, o governo vai tentar correr para votar projetos de seu interesse e liberar a pauta, trancada por duas medidas provis\u00f3rias (MPs) editadas pela presidenta afastada Dilma Rousseff.<\/p>\n

A primeira delas, a MP 716\/16, libera R$ 420 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti<\/em>, transmissor dos v\u00edrus da dengue, da zika e da febre chikungunya. A segunda, a MP 718\/16, altera normas tribut\u00e1rias e de controle de dopagem com foco na realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos do Rio de Janeiro. \u201cDepois queremos avan\u00e7ar na vota\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia do PL [projeto de lei] de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados e votar na sequ\u00eancia a lei de governan\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o. Essa mat\u00e9ria que dever\u00edamos ter votado na semana passada\u201d, disse Moura . \u201cAmanh\u00e3 sendo votado o relat\u00f3rio na comiss\u00e3o do pr\u00e9-sal \u00e9 outra mat\u00e9ria que passa a constar na ordem de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n

CCJ e vota\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o do recesso, quase n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de o plen\u00e1rio votar o processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda em julho.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, foi entregue na Comiss\u00e3o de Consitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o parecer sobre o recurso de Cunha que pede a anula\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o dele no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF),entregou o parecer<\/a> ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final s\u00f3 ser\u00e1 conhecido amanh\u00e3 (6).<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio, o parecer de Fonseca s\u00f3 dever\u00e1 ser votado pela comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 12. A expectativa \u00e9 que um pedido de vista seja feito ap\u00f3s a leitura do parecer, o que levaria a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana, praticamente impedindo a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, o PT e o PCdoB anunciaram obstru\u00e7\u00e3o geral, protestando contra o que chamaram de \u201cmanobras\u201d para atrasar a conclus\u00e7\u00e3o do processo. \u201cEstamos em obstru\u00e7\u00e3o enquanto Eduardo Cunha n\u00e3o for cassado\u201d, resumiu o vice-l\u00edder do PT, Henrique Fontana (RS).<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o defende a acelera\u00e7\u00e3o do procedimento na CCJ para tentar votar a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha no plen\u00e1rio ainda na pr\u00f3xima semana, antes do in\u00edcio do recesso. \u201cDever\u00edamos acelerar o processo de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha e consequentemente o processo de escolha para um novo presidente da Casa\u201d, defendeu Fontana.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2maraWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), disse hoje (5) que fracassou a proposta de evitar um recesso branco na pr\u00f3xima semana na Casa. Segundo Moura, os l\u00edderes partid\u00e1rios optaram pelo recesso, na contram\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o defendida pelo governo interino, que queria a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1165,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1164\/revisions\/1165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}