{"id":11470,"date":"2017-12-31T08:20:21","date_gmt":"2017-12-31T11:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=11470"},"modified":"2017-12-31T08:20:21","modified_gmt":"2017-12-31T11:20:21","slug":"pedidos-de-vista-suspendem-50-julgamentos-neste-ano-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/12\/31\/pedidos-de-vista-suspendem-50-julgamentos-neste-ano-no-supremo\/","title":{"rendered":"Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plen\u00e1rio, mas interrompidos pelos chamados \u201cpedidos de vista\u201d (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano).<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista s\u00e3o formulados durante uma sess\u00e3o se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que ir\u00e1 proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.<\/p>\n<\/div>\n

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Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento n\u00e3o ocorreu por n\u00e3o sido marcada uma data ou porque n\u00e3o houve tempo para julgar \u2013 cabe \u00e0 presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, a elabora\u00e7\u00e3o da pauta e da agenda de julgamentos.<\/p>\n<\/div>\n

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PEDIDOS DE VISTA EM 2017<\/div>\n
Dos 50 casos parados, maioria j\u00e1 foi liberada para julgamento<\/div>\n
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Votos j\u00e1 elaborados com processo devolvido para julgamento: 38Votos em elabora\u00e7\u00e3o com processo parado nos gabinetes: 12<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Supremo Tribunal Federal<\/div>\n<\/div>\n
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216 casos, no total<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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No total, h\u00e1 216 casos \u00e0 espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o no tribunal. O caso mais antigo \u00e9 de 2001 (veja no gr\u00e1fico abaixo a quantidade de processos suspensos a cada ano por pedidos de vista e que ainda n\u00e3o foram retomados<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir \u201cvista\u201d \u2013 o termo decorre do tempo em que n\u00e3o havia c\u00f3pias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos s\u00f3 era poss\u00edvel nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.<\/p>\n<\/div>\n

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O regimento do STF, de 1980, diz que, ap\u00f3s o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto at\u00e9 a segunda sess\u00e3o seguinte. Uma resolu\u00e7\u00e3o do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em at\u00e9 20 dias. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, qualquer consequ\u00eancia em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma regra mais rigorosa \u2013 mas que n\u00e3o vale para o STF \u2013 foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o de controle do Judici\u00e1rio. Assim, nos demais tribunais, os ju\u00edzes tamb\u00e9m t\u00eam 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso \u00e9 inclu\u00eddo na pauta da sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n<\/div>\n

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216 CASOS AGUARDAM JULGAMENTO DEVIDO A PEDIDOS DE VISTA<\/div>\n
Processo com vista mais antigo no Supremo Tribunal Federal teve tramita\u00e7\u00e3o interrompida em 2001<\/div>\n
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Processos com vista cujo julgamento n\u00e3o foi retomado1100111111444400636377884455101024243333505020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017010203040506070<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Supremo Tribunal Federal<\/div>\n<\/div>\n
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Pr\u00f3 e contra<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Autor de um estudo sobre o assunto, o professor e pesquisador de direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-Rio) Ivar Hartmann diz que n\u00e3o deveria existir pedido de vista, \u201cuma jabuticaba que tem v\u00e1rios aspectos negativos e nenhum positivo”.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00e3o usados como estrat\u00e9gia para vetar unilateralmente os julgamentos”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele sustenta que atualmente cabe ao STF decidir sobre quest\u00f5es de grande impacto. D\u00e1 como exemplo a atual discuss\u00e3o sobre a extens\u00e3o do foro privilegiado para pol\u00edticos \u2013 parada em novembro \u2013, que, segundo ele, \u201cimpacta diretamente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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