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Estimulando a valoriza\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da cultura de matrizes africanas, de comunidades e povos tradicionais no Carnaval, o projeto Ouro Negro, um dos mais significativos da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), completa 10 anos na edi\u00e7\u00e3o de 2018. No Di\u00e1rio Oficial do Estado deste s\u00e1bado (16), foi publicado o edital do projeto, abrindo inscri\u00e7\u00f5es a partir de segunda-feira (18), at\u00e9 sexta-feira (22), \u00e0s 17h. A portaria e anexos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n \n Podem se inscrever entidades carnavalescas pertencentes \u00e0s categorias Afro, Afox\u00e9, Samba, Reggae e \u00cdndio. Os interessados em participar do processo de credenciamento devem enviar e garantir a regularidade de todos os documentos necess\u00e1rios. Os crit\u00e9rios, normas e disposi\u00e7\u00f5es do credenciamento est\u00e3o descritos no edital. O documento da declara\u00e7\u00e3o da Sefaz\/FEASPOL poder\u00e1 ser obtido nos postos SAC \u2013 Sefaz.<\/p>\n \n As entidades carnavalescas dever\u00e3o cumprir o disposto no Art. 275, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, bem como as recomenda\u00e7\u00f5es da FENACAB, ficando vedada a exposi\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o comercial, vincula\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o ou procedimentos que possam ser considerados prejudiciais para s\u00edmbolos, adere\u00e7os e express\u00f5es estritamente vinculados \u00e0 religi\u00e3o afro-brasileira. A FENACAB recomenda, ainda, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos adere\u00e7os, vestes dos Orix\u00e1s, N\u2019Kises, e Encantados em seus desfiles de carnaval, demonstrando assim o respeito para com o Sagrado.<\/p>\n \n O acolhimento das inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e1 via e-mail, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico ouronegro2018@cultura.ba.gov.br, ou presencialmente, com a entrega dos documentos em envelope lacrado na sede da Secult, no Pal\u00e1cio Rio Branco. O final das inscri\u00e7\u00f5es, seja via e-mail ou presencial, se dar\u00e1 \u00e0s 17h do dia 22 de dezembro de 2017.<\/p>\n \n Criado em 2008, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o Governador Jaques Wagner, o projeto Ouro Negro oferece importantes subs\u00eddios para o apoio de agremia\u00e7\u00f5es de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval de Salvador. Desta forma, \u00e9 promovida a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participa\u00e7\u00e3o da juventude, transmitindo o legado para as novas gera\u00e7\u00f5es. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social atrav\u00e9s de projetos que estimulam a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura cidad\u00e3.<\/p>\n \n \n