{"id":10478,"date":"2017-11-30T09:19:25","date_gmt":"2017-11-30T12:19:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=10478"},"modified":"2017-11-30T09:19:25","modified_gmt":"2017-11-30T12:19:25","slug":"apos-acordo-pescadores-que-tiveram-seguro-suspenso-por-chamar-camarao-de-marisco-devem-receber-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/11\/30\/apos-acordo-pescadores-que-tiveram-seguro-suspenso-por-chamar-camarao-de-marisco-devem-receber-beneficio\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s acordo, pescadores que tiveram seguro suspenso por chamar camar\u00e3o de marisco devem receber benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"
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\"Pescadores\"Pescadores<\/picture><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Pescadores tiveram benef\u00edcio suspenso por se referirem ao camar\u00e3o como um marisco ao inv\u00e9s de cust\u00e1ceo (Foto: Henrique Rebou\u00e7as\/Arquivo Pessoal)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os pescadores da Bahia que tiveram o\u00a0seguro defeso suspenso nos anos de 2016 e 2017, por se referirem ao camar\u00e3o como marisco em vez de crust\u00e1ceo<\/a>, devem voltar a receber o benef\u00edcio ap\u00f3s acordo com representantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n<\/div>\n

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Eles tamb\u00e9m ir\u00e3o receber o valor retroativo que estava bloqueado. A decis\u00e3o favor\u00e1vel aos pescadores ocorreu em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada no dia 21 de novembro, em Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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De acordo com a DPU, respons\u00e1vel por ter ajuizado uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em favor dos pescadores, foi firmado um acordo na 10\u00aa Vara Federal que garantiu a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos pescadores de camar\u00e3o para o pagamento retroativo dos benef\u00edcios suspensos nos anos de 2016 e 2017 pelo INSS.<\/p>\n<\/div>\n

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O seguro \u00e9 concedido durante o per\u00edodo de defeso da atividade pesqueira, ou seja, quando \u00e9 proibida a pesca de v\u00e1rias esp\u00e9cies, por estarem no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o acordo estabelecido, a Uni\u00e3o tem um prazo de 120 dias, prorrog\u00e1veis por mais 30 dias, para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos pescadores de camar\u00e3o, repassando as informa\u00e7\u00f5es para o INSS, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n<\/div>\n

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A DPU informou que entre 1\u00b0 de dezembro e 20 de janeiro est\u00e1 prevista a entrega de documentos pelos pescadores nas entidades representativas ou, para aqueles sem filia\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3pria sede do Escrit\u00f3rio Federal de Aquicultura e Pesca da Bahia (EFAP-BA), localizada no Largo dos Aflitos (Centro), S\/N, Edif\u00edcio Ceres, Anexo, em Salvador. Informa\u00e7\u00f5es de atendimento podem ser adquiridas no n\u00famero: (71) 3444-7401.<\/p>\n<\/div>\n

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Os documentos que os pescadores devem entregar s\u00e3o o termo de responsabilidade e compromisso; comprovante de resid\u00eancia (emitido a menos de tr\u00eas meses); c\u00f3pia da carteira de pesca ou c\u00f3pia do RG e CPF; e requerimento de retifica\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<\/div>\n

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Somente em Salvador, segundo a associa\u00e7\u00f5es de pescadores, 1.500 trabalhadores est\u00e3o sem receber o benef\u00edcio desde 2016. A cidade com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios sem receber o seguro defeso \u00e9 Salinas da Margarida (3.500). Em segundo lugar, aparece Itaparica (1.700).<\/p>\n<\/div>\n

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Caso<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Conforme a DPU-BA, ao assumir o gerenciamento dos pedidos do seguro-defeso em 2015 \u2013 antes compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) – o INSS continuou acessando os registros disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) para checar quem estava habilitado a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Como nos registros do Mapa grande parte dos pescadores registrou o camar\u00e3o na categoria “mariscos”, o INSS bloqueou os benef\u00edcios e solicitou que os afetados pela medida procurassem a altera\u00e7\u00e3o no registro. A DPU diz que, no entanto, mesmo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas, o Mapa manteve-se inerte aos pedidos de atualiza\u00e7\u00e3o feitos pelos pescadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado pela Defensoria, o Mapa informou \u00e0 presid\u00eancia do INSS, por meio de Of\u00edcio enviado em novembro do ano passado, que a categoria “mariscos” engloba tantos os crust\u00e1ceos quanto os moluscos.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, recomendou que os pagamentos do seguro-defeso referentes \u00e0 pesca de camar\u00e3o fossem mantidos nos moldes dos anos anteriores, o que, segundo a DPU n\u00e3o tinha sido feito. De acordo com o defensor federal \u00c1tila Ribeiro Dias, a discuss\u00e3o sobre a nomenclatura prejudicou centenas de trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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