{"id":10456,"date":"2017-11-29T09:17:09","date_gmt":"2017-11-29T12:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=10456"},"modified":"2017-11-29T09:23:55","modified_gmt":"2017-11-29T12:23:55","slug":"claudia-leitte-e-condenada-a-pagar-r-382-mil-por-direitos-trabalhistas-a-ex-guitarrista-que-tocou-cinco-anos-com-ela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/11\/29\/claudia-leitte-e-condenada-a-pagar-r-382-mil-por-direitos-trabalhistas-a-ex-guitarrista-que-tocou-cinco-anos-com-ela\/","title":{"rendered":"Claudia Leitte \u00e9 condenada a pagar R$ 382 mil por direitos trabalhistas a ex-guitarrista que tocou cinco anos com ela"},"content":{"rendered":"
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Por G1 BA<\/p>\n

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\"Claudia\"Claudia<\/picture><\/div>\n<\/div>\n
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Claudia Leitte (Foto: Rodolfo Magalh\u00e3es\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira dela, foram condenadas a pagar direitos trabalhistas a um ex-guitarrista da banda, que trabalhou com ela entre 15 de agosto de 2009 e 15 de mar\u00e7o de 2014. O processo j\u00e1 transitou em julgado e n\u00e3o cabem mais recursos.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00fasico n\u00e3o quis ser identificado. O valor que ele deve receber \u00e9 de R$ 382.668,71, segundo a \u00faltima ordem judicial. O advogado do ex-guitarrista, Bruno Calil, disse que o valor pode variar a depender de eventuais senten\u00e7as futuras, se a defesa da artista fizer reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pelo\u00a0G1<\/strong>, a assessoria da artista e da Ciel respondeu que n\u00e3o se manifesta sobre assuntos jur\u00eddicos.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz Adriano Bezzera Costa, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu no dia 18 de abril deste ano que o m\u00fasico trabalhou para a cantora, a partir de depoimentos de testemunhas.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00fasico participava de uma m\u00e9dia de onze shows mensais. Ele recebia R$ 800 por apresenta\u00e7\u00e3o de 2010 a 2011, R$ 1 mil de 2012 a 2013, R$ 1,2 mil em 2014. Os valores de cach\u00eas eram triplicados no per\u00edodo de carnaval.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, a empresa ter\u00e1 que fazer o registro do emprego na carteira de trabalho, al\u00e9m de pagar aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. No entanto, foram negados pela Justi\u00e7a pedidos de dano moral e horas extras, e julgado sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito o pedido de adicional de insalubridade.<\/p>\n<\/div>\n

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A cantora recorreu da decis\u00e3o e alegou que o m\u00fasico n\u00e3o tinha contrato de exclusividade com ela e que apenas prestava servi\u00e7os como guitarrista. No entanto, a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA exclusividade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 requisito essencial \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, afirmou em nota o desembargador Paulino Couto, relator do ac\u00f3rd\u00e3o, publicado no dia 8 de agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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