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Por unanimidade, foi aprovado, na noite de ter\u00e7a-feira (28), no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador,\u00a0o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promo\u00e7\u00f5es para professores e coordenadores pedag\u00f3gicos dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio. A medida vai representar um ganho m\u00e9dio de 14% para a categoria, at\u00e9 maio de 2019, \u00a0beneficiar 29 mil educadores e ter\u00e1 um investimento total de R$ 348 milh\u00f5es.<\/p>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi comemorada pelo secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Walter Pinheiro. \u201cMesmo num momento em que a conjuntura econ\u00f4mica nacional est\u00e1 enfraquecida, o governador Rui Costa fez quest\u00e3o de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educa\u00e7\u00e3o e o respeito ao trabalho dos educadores\u201d.<\/p>\n
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O projeto prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico dos ensinos Fndamental e M\u00e9dio, com duas promo\u00e7\u00f5es para professores e coordenadores pedag\u00f3gicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento b\u00e1sico dos educadores, referente \u00e0 primeira promo\u00e7\u00e3o, ainda este ano. O valor da segunda promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magist\u00e9rio passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).<\/p>\n
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As promo\u00e7\u00f5es est\u00e3o condicionadas \u00e0 matr\u00edcula e \u00e0 frequ\u00eancia dos professores e coordenadores em um curso de capacita\u00e7\u00e3o, dividido em dois m\u00f3dulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro m\u00f3dulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipa\u00e7\u00e3o correspondente a 6% sobre seu vencimento b\u00e1sico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores ser\u00e3o promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padr\u00e3o, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento b\u00e1sico. Assim, a promo\u00e7\u00e3o vai integralizar um ganho m\u00e9dio de 7%.<\/p>\n
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O segundo m\u00f3dulo do curso iniciar\u00e1 em setembro de 2018, com a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da promo\u00e7\u00e3o de 6% sobre o vencimento b\u00e1sico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo m\u00f3dulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento b\u00e1sico e ser\u00e3o promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padr\u00e3o. Assim, a segunda promo\u00e7\u00e3o vai integralizar um ganho m\u00e9dio de 7%.<\/p>\n
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Desta forma, os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio ter\u00e3o um ganho m\u00e9dio de 14%, at\u00e9 setembro de 2019. Incidir\u00e3o sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento b\u00e1sico. Para fazer jus \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, os educadores dever\u00e3o observar os crit\u00e9rios de freq\u00fc\u00eancia e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei.<\/p>\n
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As promo\u00e7\u00f5es para a carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio foram resultado de negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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