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Com o Sal\u00e3o do Tribunal do J\u00fari completamente lotado por estudantes, professores e advogados, os graduandos do oitavo semestre do curso Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us realizaram o primeiro j\u00fari simulado da hist\u00f3ria do F\u00f3rum Epaminondas Berbert de Castro. O evento contou com o apoio da Vara do J\u00fari, de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas, cujo titular, o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, disponibilizou aos alunos todas as orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos de uma sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
O j\u00fari simulado foi precedido de uma visita dos alunos de Direito ao F\u00f3rum de Justi\u00e7a de Ilh\u00e9us, acompanhados pelos professores Cinthya Santos e Jackson Novais. Eles foram recebidos pelo magistrado Gustavo Lyra que, naquela oportunidade, fez explana\u00e7\u00e3o geral sobre Processo Penal, desde a forma\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito at\u00e9 o julgamento final.<\/p>\n
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Em seguida, houve a simula\u00e7\u00e3o da primeira fase do procedimento do j\u00fari, com a decis\u00e3o de pron\u00fancia, que remeteu os r\u00e9us Nazar\u00e9 Tedesco e M\u00e1rcio Tedesco, interpretados pelos estudantes Catrine da Mota e \u00c1lan Oliveira Nunes, para o julgamento no plen\u00e1rio do j\u00fari. O estudante Deraldo Bastos atuou como Juiz, e Ilo S\u00e9rgio, Jos\u00e9 Roberto, Bruna Almeida e C\u00e1ssio Messias, como promotores de Justi\u00e7a. Na defesa dos r\u00e9us atuaram Jo\u00e3o Paulo Gilhard, Jana\u00edna Luanda e Lorena Gon\u00e7alves. Al\u00e9m do escriv\u00e3o e oficiais de Justi\u00e7a, a seguran\u00e7a tamb\u00e9m foi feita por alunos. J\u00e1 o Corpo de Jurados foi formado por estudantes do primeiro e segundo semestres, tamb\u00e9m do curso de Direito.<\/p>\n
Foram realizados todos os procedimentos do rito processual, a exemplo de oitiva das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, e interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us. Foi tamb\u00e9m concedido o prazo de uma hora para acusa\u00e7\u00e3o e defesa debaterem oralmente as teses sustentadas. Ao final, nos debates orais, os jurados sorteados foram encaminhados a uma sala para que decidissem, atrav\u00e9s do voto secreto, o destino dos r\u00e9us. Nessa fase, contaram com o aux\u00edlio do Juiz da Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Ilh\u00e9us, Helv\u00e9cio Giudice de Arg\u00f4llo, que deu uma aula ao corpo de jurados a fim de prepar\u00e1-los para a quesita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, o corpo de jurados decidiu pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, Nazar\u00e9 Tedesco e M\u00e1rcio Tedesco. Feita a dosimetria da pena, que contou com o suporte do professor da Faculdade de Ilh\u00e9us, Leandro Coelho, Nazar\u00e9 Tedesco foi condenada por homic\u00eddio duplamente qualificado \u00e0 pena de 16 anos de reclus\u00e3o, em regime fechado, e o r\u00e9u, M\u00e1rcio Tedesco, \u00e0 pena de 4 anos de reclus\u00e3o, em regime aberto, uma vez que o Conselho de Senten\u00e7a reconheceu<\/p>\n
a causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena da semi-imputabilidade, reduzindo a pena em um ter\u00e7o.<\/p>\n
Opini\u00e3o \u2013 Para o juiz Gustavo Lyra, \u201cfoi uma bel\u00edssima iniciativa da Faculdade de Ilh\u00e9us. Isso traz o aluno para o ambiente forense, onde ele adquire a viv\u00eancia que um dia ele vai precisar apara exercer a profiss\u00e3o. \u00c9 muito ruim sair da faculdade e n\u00e3o saber circular no local onde ele exercer\u00e1, propriamente, a profiss\u00e3o. Ent\u00e3o, o j\u00fari \u00e9 um momento que ele vivencia a justi\u00e7a funcionando pelo lado de dentro. Eles produzem ali, o que eles v\u00e3o viver no futuro. Eu achei muito proveitoso e estou muito satisfeito com a presen\u00e7a, a dedica\u00e7\u00e3o, o comprometimento que a gente viu\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do magistrado, atualmente, \u201ca Justi\u00e7a enfrenta uma resist\u00eancia da comunidade, o povo fica receoso de entrar no F\u00f3rum, como se fosse um lugar s\u00f3 de problemas. \u00c9 muito bom que a comunidade venha para o f\u00f3rum. E como parte da comunidade, o p\u00fablico acad\u00eamico tamb\u00e9m, essa presen\u00e7a deles oxigena nossa atividade, leva a justi\u00e7a ao alcance do povo. Isso aqui precisa fazer parte do cotidiano das pessoas. Elas precisam saber seus direitos, suas obriga\u00e7\u00f5es, e nada como a presen\u00e7a f\u00edsica pra quebrar tabus e aproximar justi\u00e7a e comunidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O advogado \u00cdcaro Freire foi aprovado no exame da OAB antes de se formar na primeira turma de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us, em 2012. Ele prestigiou a sess\u00e3o do simulado e comentou \u201cNa minha \u00e9poca, n\u00f3s n\u00e3o tivemos a oportunidade de estar aqui no f\u00f3rum, de usar o sal\u00e3o do J\u00fari, de sentir esse clima, de participar de um rito praticamente id\u00eantico ao real. Embora n\u00f3s tenhamos tido na \u00e9poca um j\u00fari simulado tamb\u00e9m, mas n\u00e3o se aproxima ao que os alunos est\u00e3o tendo a oportunidade aqui, hoje.\u201d. O egresso disse ainda que na faculdade h\u00e1 uma grande quantidade de alunos que foca na quest\u00e3o de concursos, de outras provas, e n\u00e3o desperta tanto interesse em advogar por n\u00e3o conhecer a situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, \u201ce esse j\u00fari simulado oportuniza isso. \u201d, concluiu.<\/p>\n
O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Faculdade de Ilh\u00e9us tem \u00e0 sua frente, o prof. Joilson Vasconcelos, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o, que como titular a professora Ana Cristina Adry de Argollo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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