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Lideranças tupinambás do Sul da Bahia querem audiência com Ministro da Justiça

Indígenas cobram demarcação de terra e segurança contra grupos armados

 

Cerca  de 40 lideranças indígenas do povo Tupinambá, do sul da Bahia, estão reunidas em ato político na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Eles protestam contra a Lei 14.701, conhecida como Marco Temporal, e cobram a demarcação do território reconhecido como indígena, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde 2009. Ainda na capital do País, os tupinambás têm a expectativa de se reunirem com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, até o final desta semana.

É do ministro da Justiça a prerrogativa de publicar a Portaria Declaratória, penúltima etapa do processo administrativo de demarcação de territórios indígenas, que é finalizado com a homologação da Presidência da República. Segundo os tupinambás, hoje, não há impedimento legal à publicação da Portaria. Agora, afirmam, trata-se de decisão política do Governo, que deve ser vinculada ao direito fundamental dos povos indígenas de viver nas terras tradicionalmente ocupadas.

Ao ministro, os tupinambás também pretendem reivindicar ações de segurança no território, que, segundo eles, tem sido alvo de ataques de grupos armados, supostamente incitados por fazendeiros do sul da Bahia. O território reconhecido pela Funai ocupa partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, totalizando 47 mil hectares.

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