WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

prefeitura de ilheus prefeitura ilheus secom bahia

maio 2021
D S T Q Q S S
« abr   jun »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

:: 21/maio/2021 . 7:43

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (21) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 – Divulgação Governo Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na terça-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel

A Câmara dos Deputados aprovou  a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e são referentes a estações do Serviço Suportado por Meio de Satélite, em especial as incidentes sobre estações conhecidas como VSATs, as antenas de comunicação satelital de tamanho reduzido.

Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga via satélite e dificultam sua aquisição pela população.

De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.

Benefício aos serviços de streaming

Os deputados aprovaram o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que, entre outras modificações, isentou plataformas de serviços de streaming de recolher a Condecine, tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e ´outros mercados’).

A redação aprovada estabelece que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de ‘outros mercados’. O efeito prático é que plataformas estrangeiras e nacionais, a exemplo da Netflix, Disney Plus e o Amazon Prime Video, não precisam recolher a contribuição.

As alterações propostas pelo relator geraram críticas da oposição, que pediram a votação do texto original da MP. Eles argumentaram que o parecer do relator trouxe inúmeros “jabutis”, como são conhecidas as emendas que contém propostas estranhas à matéria em apreciação.

Os deputados afirmaram ainda que a retirada dos serviços de streaming suprimiria recursos do setor audiovisual, uma vez a arrecadação do Condecine vai para o Fundo Setorial do Audiovisual que fomenta inúmeros projetos no setor.

“Essa MP se transformou no estimulo fiscal para Netflix e Amazon que não precisam ter esse tipo de benefício”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Esse projeto atenta contra o desenvolvimento do nosso cinema, do setor do audiovisual”, criticou.

A consultoria de Orçamento da Câmara elaborou nota técnica em que disse que a medida vai diminuir receitas do Orçamento a União em aproximadamente R$ 46,7 milhões em 2021, R$ 64 milhões para o ano de 2022 e R$ 90 milhões no ano de 2023, “sem as devidas compensações, como determina a legislação vigente”.

Para o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) o momento não é para a retirada de recursos do setor. O parlamentar disse que diante do cenário da pandemia é preciso medidas de proteção do cinema nacional e do setor de audiovisual.

“Não temos nada contra as plataformas de streaming, não temos nada contra a Netflix, mas eles não precisam do nosso beneplácito, eles andam com as próprias pernas. Quem precisa nesta hora de pandemia onde a cultura ficou para trás, onde o nosso cinema ficou para trás por conta da pandemia, então temos que valorizar o conteúdo nacional, o nosso cinema nacional”, criticou o deputado.

O relator, contudo, argumentou que a proposta promove “reduções pontuais” de arrecadação em verbas que têm destinação certa, “não compondo o montante geral do Tesouro”. “Portanto, por serem verbas ‘carimbadas’, com destino certo, a redução da arrecadação gera, automaticamente, a redução da despesa à qual essas verbas estão vinculadas, equilibrando assim de forma automática receita e despesa”, afirmou Magalhães.

Mudanças na Lei do Fust

O texto aprovado também altera em diversos pontos da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Uma delas é a que alterou a composição do conselho gestor do fundo para aumentar a participação de membros do Ministério das Comunicações. O conselho gestor é responsável por definir onde os recursos do Fust serão aplicados.

Além, disso, o texto também reduz, em até 50%, o recolhimento do Fust das operadoras de telecomunicações que executarem programas de universalização aprovados pelo conselho gestor e com recursos próprios. Também exclui da lei a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outra mudança diz respeito a parcela do Fust aplicada em educação pública. Atualmente, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O parecer determina que serão apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável.

“Já estamos reiteradamente colocando a necessidade de ampliação da banda larga no país. O projeto prejudica o setor do audiovisual, assim como prejudica a educação brasileira. Isso não é aceitável”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Policia Civil de Ilhéus cumpre mandado de prisão em Coaraci e descobre plantio de maconha

Plantio de drogas em casa.Policiais civis do Núcleo de Homicídios de Ilhéus comandados pelo delegado Hélder Carvalhal cumpriram, nesta quinta-feira (20), mandado de prisão expedido pela Vara do Júri e execuções penais de Ilhéus, em face de Alessandro Nascimento de Jesus, vulgo Tiro Seco ou Bibingo. O mandado foi cumprido na cidade de Coaraci e contou com apoio da polícia civil local.

No momento da prisão, foi solicitado ao conduzido autorização para entrar em sua residência para apresentar o documento de identificação e, ao perguntar se no imóvel existia alguma arma ou entorpecentes, ele informou que existiam mudas de maconha 01 aparelho smartphone, 01 balança digital e 01 facão.

Apresentado no plantão da 7ª Coorpin, Alessando ficou detido e todo o material apreendido foi apresentado ao delegado plantonista para lavratura do registro de boletim de ocorrência.

Sesab recomenda que cidades baianas não utilizem doses da CoronaVac para iniciar esquema de vacinação contra Covid-19

 

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) recomendou que cidades da Bahia não utilizem doses da CoronaVac para iniciar o esquema de vacinação contra a Covid-19. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20) e tem como objetivo garantir que todas as pessoas que receberam a primeira dose do imunizante consigam completar o esquema vacinal.

De acordo com a Sesab, 100% das doses de CoronaVac necessárias para completar os esquemas de segundas doses foram enviadas aos municípios baianos, conforme levantamento realizado nas 417 cidades, com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS).

Dessa forma, não serão enviadas remessas de segundas doses para completar este esquema, segundo a Sesab. Portanto, é importante garantir que os que receberam a primeira dose vão receber a segunda, em vez de o imunizante ser disponibilizado para novos vacinados.

Ainda na publicação, a Sesab informou que os municípios devem devolver possíveis saldos para a Central Regional de Referência, que fará os ajustes necessários a fim de favorecer que todos o maior número possível de pessoas sejam imunizadas e aqueles que receberam primeira dose completem os esquemas de vacina.

Covid-19: 35,8% dos leitos de UTI são ocupados por ilheenses

Leitos UTI

A secretaria municipal de Saúde atualizou as informações de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. Dos 81 leitos de UTI existentes na cidade, 35,8% são ocupados por ilheenses, o que corresponde a 29 internações, incluídas em um total de 63 vagas ocupadas. Trinta e quatro pacientes internados são de outros municípios.

Dentre as unidades hospitalares de referência no enfrentamento à Covid-19, todos os dez leitos de UTI do Hospital Vida Memorial estão lotados. O mesmo ocorre com o Hospital Regional Costa do Cacau, em que todos os 40 leitos de UTI estão ocupados. Situação diferente acontece no hospital de campanha do Centro Covid-19, no Centro de Convenções de Ilhéus, que dos 20 leitos de UTI existentes, 7 estão ocupados. Já no Hospital de Ilhéus, dos 11 leitos de UTI, 6 estão preenchidos.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia