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:: ‘Ilhéus’

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

 

O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

Mudanças

Em nota, a pasta destacou que, atualmente, há cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil, o que corresponde a mais de 70% da população. “A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz.

Ainda segundo a secretaria, o PL acrescenta dispositivos que “garantem o direito a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeito de eventual moderação de conteúdo, bem como o direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso nas hipóteses de moderação de conteúdo pelo provedor de rede social”.

Além disso, o projeto prevê o direito de restituição do conteúdo publlicado pelo usuário na rede social, em caso de remoção, e a “exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo gerado por eles”.

Finalmente, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada, apresentando a motivação da decisão de moderação, as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação, bem como a eventual revisão da decisão.

Mulher é libertada após ser feita refém por cantor sertanejo , em Salvador

Mulher é liberada após ter sido feita refém pelo ex-companheiro em Salvador

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam a vítima logo após ela sair do imóvel, e constataram que ela teve apenas ferimentos leves. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Ele chegou a exigir o pagamento de R$ 8 mil e a presença de um advogado para que pudesse libertar a mulher, e fez ameaças pedindo que policiais não se envolvessem na negociação. A mãe da vítima, inclusive, informou que ele tinha dívida com agiotas e costumava extrair dinheiro da família.

Mulher é feita refém por ex-companheiro no bairro de Sussuarana, em Salvador
Policiais da 49ª CIPM, que atende o bairro de Sussuarana, e agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) conseguiram convencer o suspeito a se entregar e a mulher foi libertada sem gravidade.

O major Luciano Jorge, responsável pelo policiamento da área, informou que houve uma briga entre os dois durante a madrugada e o conflito no relacionamento evoluiu para a situação de cárcere privado.

“Eles brigaram durante a madrugada, entraram em vias de fato, a casa estava desarrumada. E essa lesão que restou foi justamente das vias de fato deles dois”, disse o oficial.

Policial Militar que ajudou na negociação para liberar refém comenta o crime em Salvador
 Policial Militar que ajudou na negociação para liberar refém comenta o crime em Salvador

João Lima vai responder inicialmente pelo crime de cárcere privado e a Polícia Civil vai prosseguir as investigações.

Brigas constantes

Sobrinha da mulher feita refém pelo ex-companheiro fala que havia constantes brigas entre

Familiares da mulher disseram que havia um histórico de brigas entre o casal. Segundo a sobrinha da vítima, os dois estavam separados há cerca de seis meses. A jovem confirmou que o o suspeito estava em São Paulo, mas chegou na madrugada desta segunda a Salvador.

A garota disse que os dois filhos do casal, que presenciaram toda a ocorrência, estão com uma vizinha e não ficaram feridos.

“As crianças estão bem. Estão com uma vizinha”, informou.

Invasão e cárcere privado

De acordo com testemunhas, o caso teve início durante a madrugada desta segunda-feira (20), quando João Lima invadiu a casa da ex-companheira. Segundo a SSP, a mãe da mulher foi até a sede da 48ª Companha Independente da Polícia Militar, responsável pela segurança no bairro, e informou a ocorrência, no início da manhã.

Conforme Maria Ilza, mãe da vítima, o homem estava em São Paulo e deixou a mulher em Salvador com dois filhos. De volta à capital baiana, a encontrou com um novo companheiro e não aceitou.

Mulher é liberada após ter sido feita refém pelo ex-companheiro em Salvador

Mulher é liberada após ter sido feita refém pelo ex-companheiro em Salvador

Suspeito é um músico, identificado como João Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Suspeito é um músico, identificado como João Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Maria Ilza, mãe da vítima, disse que o suspeito costumava extrair dinheiro da família, além de ter dívidas com agiota. Segundo ela, o homem pede o pagamento da quantia e um advogado para que a mulher seja liberada.

“Estou muito nervosa! Está querendo que eu dê R$ 8 mil e um advogado. Onde que eu vou arrumar R$ 8 mil e advogado? Ele já levou dinheiro de agiota, já levou muito dinheiro da minha mãe, eu não tenho mais de onde tirar. Onde é que eu vou conseguir mais R$ 8 mil agora?”, disse.

Ainda segundo informações de testemunhas, João Lima já havia agredido a vítima anteriormente, furando a mulher com uma garrafa de vidro. A mãe também acrescentou que a filha era agredida e ameaçada constantemente pelo ex.

Caso acontece no bairro de Sussuarana — Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

Caso acontece no bairro de Sussuarana — Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

Homem é preso após agredir e golpear ex-companheira com garrafa de vidro; vítima ficou cega

Homem é preso após agredir e golpear ex-companheira com garrafa de vidro na Bahia; vítima ficou cega — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso por agredir e golpear a ex-companheira usando uma garrafa de vidro. O suspeito foi detido na manhã desta segunda-feira (20), em Salvador, no bairro de Plataforma. Segundo a Polícia Civil, a vítima ficou cega.

O crime aconteceu em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no mês de agosto. Por causa das agressões, a mulher ficou com diversas marcas de cortes. A polícia detalhou que ela teve lesões no olho esquerdo, cabeça, seios, pescoço, colo e rosto.

Na época do crime, a vítima foi levada para um matagal e mantida em cárcere privado, enquanto ainda estava ferida. Ela só foi encontrada dois dias após a agressão. Os pais do agressor também foram presos, porque colaboraram com o cárcere da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, os dois medicaram a vítima por conta própria, o que fez com que ela perdesse a visão. O agressor está à disposição da Justiça em Salvador e os pais dele estão detidos em Santo Amaro.

Governador Rui Costa lamenta morte do professor Adeum Sauer

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O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte de Adeum Hilário Sauer. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adeum Sauer foi secretário da Educação do Estado entre os anos de 2007 e 2009.

Na publicação, Rui destacou que “sua trajetória foi marcada pelo empenho em transformar a vida de baianos e baianas pela educação. Que Deus conforte seus familiares e amigos neste momento de dor”.

Comunicado- Coleta de Lixo em Ilhéus

CENTRO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), iniciou o processo de transição no serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comercias de pequeno porte. Neste período que compreende o encerramento do antigo contrato emergencial e a conclusão da licitação definitiva, a Secsurb está realizando a coleta com sua equipe de servidores e sua frota de veículos e equipamentos.

“Apesar de todos os esforços de nossa equipe, sabemos que a eficácia não corresponde a de uma empresa especializada e, por esse motivo, pedimos a compreensão da população para colaborar conosco reduzindo a frequência em que coloca seus resíduos em sua porta. Apesar de não podermos afirmar com precisão a data de encerramento do certame licitatório, acreditamos que dentro de mais ou menos uma semana já estaremos sob a vigência de um contrato regular, com novas rotas e horários buscando uma coleta mais eficiente, pontual e que corresponda às expectativas da população ilheense. Nos desculpamos pelos transtornos momentâneos e agradecemos a cooperação da nossa população”, informou, em nota, a Secsurb.

Redução do ICMS atrai voo para Guanambi e retomada da linha para Paulo Afonso

aviapDepois que o Governo do Estado reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene usado na aviação, as empresas áreas estão investindo na implantação de novos voos e retomada de linhas que estavam desativadas na Bahia. Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, no sudoeste baiano, partindo do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com quatro frequências semanais.

A Azul já tinha anunciado para outubro a retomada dos voos para Lençóis, na Chapada Diamantina, duas vezes por semana. Em dezembro, a empresa vai retomar também os voos para o município de Paulo Afonso, na região norte, mas ainda não anunciou detalhes da operação.

“Outra boa notícia é que a Infraero vai passar a administração do aeroporto de Paulo Afonso para o Governo do Estado. Assim que a transferência for concretizada, vamos fazer intervenções para melhorar o equipamento”, relatou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

A Latam Linhas Áreas já está realizando o novo voo regular de São Paulo para a Ilha de Comandatuba, no sul do estado, com saída do aeroporto de Congonhas e duas operações por semana. Antes, a empresa fazia somente voos charters para a ilha. Será também da Latam, em dezembro, o voo de São Paulo para Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, com partida do aeroporto de Guarulhos e cinco frequências semanais.

Comerciante itinerante é morto a tiros durante a madrugada em Barro Preto

 

Um homicídio ocorreu na madrugada deste sábado (18), por volta das 03h, na cidade de Barro Preto, no sul da Bahia, a cerca de 16km de Itabuna.

A vítima foi identificada como Ozenildo Oliveira Alves, 51 anos. A família dele é de Ubaitaba. Ele era comerciante itinerante e ficava acampado nas cidades que visitava. De acordo com  informações policiais, Ozenildo já estava há cerca de três dias no município.

O assassinato aconteceu nas imediações da praça principal e da feira livre do município. Os atiradores, não identificados, o alvejaram com um tiro nas costas durante perseguição à vítima. Depois de caído ao solo, Ozenildo foi atingido por diversos outros disparos à queima roupa, de modo que, morreu ali mesmo no local.

Embora Ozenildo não tenha envolvimento com o crime organizado, os indícios do homicídio são de crime de execução. Latrocínio está praticamente descartado, já que aparelho celular, dinheiro e pertences pessoais de valor da vítima não foram subtraídos. A Polícia Civil investiga o crime. O corpo de Ozendilo foi removido para a sede do Instituto Médico Legal no Complexo Policial de Itabuna.

Suspeito de roubos a banco e de participar da morte de PM em Pernambuco morre após confronto

Policial militar Luís Wandemberg morreu após ter sido baleado em Arcoverde — Foto: Facebook/Reprodução

Um homem suspeito de roubos a banco e de participar da morte do policial militar Wandemberg Luís, em agosto deste ano, na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, morreu nesta sexta-feira (17) após um confronto com policiais, no bairro de Monte Gordo, em Camaçari, região metropolitana de Salvador.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, o homem, que era considerado chefe de um grupo criminoso, era um dos alvos prioritários da Polícia Judiciária de Pernambuco. Ele também é apontado por outros homicídios, tráfico de drogas, além de crimes contra o patrimônio.

De acordo com a polícia, o suspeito estava em uma casa, onde houve o confronto. O homem foi baleado, socorrido por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informou que existe uma possível participação do suspeito em ataques na Bahia.

“Foram mais de três semanas de investigação. Nós já estávamos acompanhando e apurando a possível vinculação dele e de seus comparsas em ataques a instituições financeiras no nosso estado”, afirmou.

Suspeito de roubos a banco e de participar da morte de PM em Pernambuco morre após confronto na Bahia — Foto: Ascom-PC / Haeckel Dias

Suspeito de roubos a banco e de participar da morte de PM em Pernambuco morre após confronto na Bahia — Foto: Ascom-PC / Haeckel Dias

A Polícia Civil de Pernambuco oferecia uma recompensa de R$ 2 mil por informações que pudessem levar ao paradeiro do homem.

O suspeito estava com três documentos de identificação e um de CPF falsificados. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 municiado, porções de maconha, drogas sintéticas e uma balança de precisão.

Equipes do Draco e da Coordenação de Operações Especiais (COE), realizaram a ação, com o auxílio da Polícia Civil de Sergipe, por meio do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (DIPOL) nas investigações.

Morte do PM

PM morre após ser baleado em Arcoverde

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PM morre após ser baleado em Arcoverde

policial militar, identificado como Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso no dia 4 de agosto, na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, um homem foi ferido no local e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Outros dois foram mortos em uma troca de tiros com a polícia na zona rural de Pedra, no Agreste. Um quarto criminoso conseguiu fugir.

O grupo estava em um carro na rodovia e começou a atirar quando percebeu a presença da polícia no local. Luís foi atingido na cabeça e, em seguida, foi levado para o Hospital Regional de Arcoverde.

Em seguida, uma ambulância fez a transferência do policial para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade.

No dia 20 de agosto, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que outro suspeito envolvido na morte do policial militar morreu. Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.

Covid-19: Bahia recebe novo lote de vacinas com mais de 371 mil doses da Coronavac

Novos lotes com doses de vacinas contra a Covid-19 chega à Salvador neste sábado

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Novos lotes com doses de vacinas contra a Covid-19 chega à Salvador neste sábado

A Bahia recebeu, na manhã deste sábado (18), uma remessa com 371.800 doses de vacina contra a Covid-19. Os imunizantes são da Sinovac/Cornavac. O avião que trouxe a carga pousou no aeroporto de Salvador por volta das 9h30.

As doses serão utilizadas para primeira e segunda aplicações, e serão distribuídas para municípios do interior baiano após conferência das equipes da Secretaria de Saúde do Estado.

Com esta nova carga, a Bahia chegou ao total de 18.341.918 doses de vacinas recebidas, sendo 7.025.318 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.163.520 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Chegada de vacinas Coronavac ao estado da Bahia — Foto: VTC Log

Chegada de vacinas Coronavac ao estado da Bahia — Foto: VTC Log

Operação Fraternos: MPF abre três inquéritos contra ex-prefeita no sul da BA para apurar irregularidades em contratos

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017 para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer as irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

‘Ciranda da propina’

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

  • As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, mas que ela ficaria com R$ 1 bilhão.

Ilhéus começa a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos nesta segunda (20); confira estratégia

Vacinação

A Prefeitura de Ilhéus inicia na próxima segunda-feira (20) a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A estratégia também contempla a aplicação da 2ª dose de todos os imunizantes para pessoas com data marcada até 20 de setembro e 3ª dose (dose de reforço) para idosos de 80 anos ou mais que receberam a segunda dose há pelo menos seis meses. Pessoas imunossuprimidas que já completaram 28 dias da segunda dose também podem buscar os pontos de imunização.

A Secretaria de Saúde (Sesau) informa que os adolescentes deverão estar acompanhados pelos pais ou responsável maior de idade durante o ato da vacinação. É necessário que o adulto apresente documento de identificação com foto. A imunização do público com 18 anos ou mais será retomada posteriormente.

A 1ª dose para os adolescentes e a dose de reforço serão ministradas exclusivamente nas unidades de saúde, já a 2ª dose de todos os imunizantes estará disponível somente na Cruzada do Bem pelo Bem, de acordo com horários específicos. A estratégia segue normalmente em todas as unidades, com exceção da UBS do Banco da Vitória, que passa a aplicar a vacina contra a Covid-19 somente às terças e quintas-feiras, das 8h às 11h30.

A decisão de manter a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos está respaldada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), ocorrida na sexta-feira (17). A medida recomenda a imunização dos adolescentes acima de 12 anos, com ou sem comorbidades, em todo o estado.

Documentação – Para tomar a 1ª dose o público deve portar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. Já para receber a 2ª dose é imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação.

A dose de reforço será aplicada mediante apresentação do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação constando as duas aplicações. Os imunossuprimidos também devem apresentar o laudo ou relatório médico que comprove a comorbidade.

Vacine-se! Vacina salva vidas!

Locais:

– Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio – Boa Vista (próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade)

Horário: Das 8h às 14h

– Unidades de Saúde

Módulo Sul:

– ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;

– ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;

– UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h

Módulo Norte:

– UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30

– UBS Avenida Esperança, das 8h às 11h30

Módulo Centro:

– UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;

– CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h30

Módulo Oeste:

– UBS Euler Ázaro e ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30;

– UBS do Banco da Vitória, apenas às terças e quintas-feiras, das 8h às 11h30

Prefeitura convoca taxistas, motoristas de transporte escolar e turístico para renovação de alvará

Avenida mencionada em vídeo é a Misael Tavares, retifica Sutram

A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) convoca os permissionários dos serviços de táxi, transporte escolar e turístico de Ilhéus para renovar o alvará e realizar vistoria anual dos veículos. Os proprietários de táxi deverão abrir processo de 20 a 30 de setembro, das 7h30 às 13h, na base operacional da Sutram, situada à Rua 14 de Agosto, Cidade Nova – ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade, de acordo com o final da placa e as praças onde estão cadastrados. O atendimento será feito por ordem de chegada.

Os motoristas de transporte escolar e turístico também deverão abrir processo na base operacional da Sutram, de 4 a 8 de outubro, das 7h30 às 13h, por ordem de chegada e de acordo com o final da placa. A medida objetiva regulamentar a circulação dos veículos no município.

Para atualização cadastral é indispensável a apresentação dos seguintes documentos:

– Alvará de circulação;

– CRLV do veículo a ser utilizado;

– Cartão de identificação;

– Carteira Nacional de Habilitação;

– 1 Foto 3×4 recente

Confira o calendário e a documentação necessária. Clique aqui.



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