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:: ‘Artigos’

Constituição Cidadã de 1988: a análise de Edvaldo Brito em Congresso de Direito

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD)  foi um dos expositores  da abertura do 27º Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), na Pupileira, em Nazaré, para uma plateia de mais de mil participantes de todo o país. Com o tema “Avanços e retrocessos da Constituição de 1988”, Brito analisou a Carta Magna do país e mostrou o que deve ser celebrado e o que a sociedade deve se esforçar para mudar. Inicialmente criticou os membros da Assembleia Constituinte de 1986, que, segundo ele, não poderiam ter sido de partidos políticos. “Deveriam ser exclusivos e se dissolver logo após a tarefa concluída. A Assembleia não era formada somente por pessoas eleitas pelo povo, havia inclusive senadores biônicos… Cada membro colocando seus interesses, num salve-se quem puder”, disse o palestrante.

“Surgiu, assim, uma Constituição praticamente provisória, que hoje tem 99 emendas e 162 leis complementares, e ela não poderia resistir, como não está resistindo, mas eu destaco os avanços, principalmente do caso da teoria jurídico penal da autoria, como aplicada no julgamento do Mensalão, da inconstitucionalidade das leis municipais, da questão das células-tronco, do racismo, da interrupção da gravidez do anencéfalo, da homo afetividade e do nepotismo, entre outros temas. Mas há retrocessos, na questão da modulação, o efeito vinculante e as decisões monocráticas dos ministros do Supremo”, esclareceu Brito. Concluindo, ele destacou que é preciso ser revista a função do STF e do STJ, e conclamou os brasileiros a lutarem sempre pela democracia, aperfeiçoando-a: “Pode não ser o regime de governo perfeito, mas é o melhor que nós temos e lutemos para que não haja retrocessos”. Foi aplaudido de pé.

FOGUETINHOS

ze carlos junior

Atentai-vos!

Você se lembra o que aconteceu há 4 anos quando da copa no Brasil? não se lembra?

A tal rede globo montou um estúdio dentro da concentração da seleção em Petrópolis, chefiado pelo tal gavião bueno, berrando todos os dias que o time seria campeão, o resultado todos sabem.

Mais uma vez a tal rede globo montou um estúdio na Rússia e está envolvendo o povo torcedor com o mesmo discurso.

Para evitar surpresa desagradável, que tal mudar de canal e assistir os jogos por outra emissora? ou até refletir atentamente sobre o momento? não devemos nos deixar envolver por essa poderosa formadora de opinião.

Desculpe! É o que penso.

ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão desligado da copa)

FOGUETINHOS

ze carlos junior

COISAS DA NOSSA BELA E SOFRIDA ILHÉUS.

Apenas para reflexão:

1 – Mais de 01 ano que os toldos estão cobrindo um dos mais movimentados pontos de ônibus da cidade.

2 – Quem tá pagando o aluguel?

3 – Quanto custa o aluguel? diário ou mensal?

4 – A empresa é realmente “benfeitora” da prefeitura?

5 – Teve licitação ou algum documento firmado entre as partes?

Enquanto no nosso BRASIL VARONIL existirem “empresários” e “políticos” viciados, a corrupção jamais será extirpada da nossa sociedade.

Pense nisso meu povo…

ZÉCARLOS JUNIOR ( cidadão perdido na multidão)

FOGUETINHOS

ze carlos junior

O PRATO DAS ELEIÇÕES ESTÁ NA MESA.

OPÇÕES:

1 – NÃO REELEGER A TURMA QUE ESTÁ AÍ.
2 – VOTAR EM NOVOS NOMES.

MAS SE PARARMOS PRA REFLETIR ESTAMOS NUMA SINUCA DE BICO.

QUEM GARANTE QUE OS NOVOS VÃO ASSUMIR UM PAPEL DECENTE E ILIBADO NO TRATO DAS COISAS PÚBLICAS?

VAMOS EM FRENTE QUE ATRÁS VEM GENTE.

Zécarlos Junior (cidadão observando o vai e vem das ondas políticas)

FOGUETINHOS

ze carlos junior

PARA REFLEXÃO SOBRE O GOVERNO DA NOSSA BELA E SEMPRE SOFRIDA CIDADE DE SÃO JORGE DOS ILHÉUS.

A coisa tá difícil e este Livro da Bíblia, ECLESIÁSTICO 10, 1-5, é atual e só traz recados importantes.

” O GOVERNANTE sábio organiza seu povo, e a autoridade de quem
é SENSATO será estável.

Qual o GOVERNANTE do povo, tais serão seus ministros; qual o PREFEITO da cidade, tais serão seus habitantes.

Um REI sem bom senso arruinará seu povo; as cidades se povoarão pela sensatez de seus CHEFES.

Na mão de DEUS
está o domínio da terra, e a seu tempo ele suscitará um GOVERNANTE ADEQUADO.

Na mão do Senhor está a prosperidade humana, e é ele quem investe de autoridade o escriba “.

Obrigado! Com licença!
ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão livre e de bons costumes)

FOGUETINHOS

ze carlos junior

COISAS DO MEU BRASIL VARONIL.

Que triste situação estamos vivendo.

Um presidente interino sendo investigado sob suspeita de corrupção.

Um congresso nacional recheado de políticos sendo investigados sob suspeita de corrupção.

Pergunto: QUAL A LEGITIMIDADE DESSE GOVERNO E DO CONGRESSO NACIONAL?

Correndo por fora temos uma JUSTIÇA que não é CEGA e uma IMPRENSA que não é LIVRE.

Mais adiante temos a nossa querida cidade maravilhosa sendo dominada pelos bandidos.

Mais adiante temos uma saúde pública vergonhosa e uma educação pública precária.

Mais adiante temos… deixa pra lá… São João vem aí junto com a copa do mundo, e aí todo mundo esquece dos problemas.

VIVA O BRASIL! VIVA O POVO BRASILEIRO!

Obrigado! Com licença!
ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão perdido no meio do tiroteio)

Foguetinhos

ze carlos junior

 

O EXEMPLO DOS PAIS

Como é especialmente prazeroso um filho seguir os bons exemplos dos pais.

No dia a dia de sua vida sempre ter o cuidado de ao tomar alguma iniciativa e/ou atitude, recorrer aos bons exemplos dos pais.

Tudo está na família, no cuidado que os pais devem ter com seus filhos, claro que pode acontecer algum problema de percurso, mas os bons exemplos devem ser aplicados em benefício dos queridos filhos.

Tenho duas filhas adultas e independentes, mas os cuidados e a atenção continuam os mesmos, pois pai que é pai, mãe que é mãe, CUIDA SEMPRE.

OBRIGADO MEU DEUS PELAS MINHAS FILHAS! e por todos os filhos que honram seus pais, e por todos os pais que cuidam de seus filhos.

Obrigado!!! Com licença!!!

ZÉCARLOS JUNIOR

ARTIGO: QUEM MATOU MARIELLE?

JORNALISTA DELZA SCHAUN

A pergunta reverbera na minha mente e só recebe uma resposta: A mão que apertou o gatilho tem muitos braços, longos, verdadeiros tentáculos. O executor é apenas um nome a encobrir cada comprador de cocaína, vendedor de armas, político corrupto. Cada um, que se beneficia do mercado da morte, guiou a mira dos tiros que atingiram Marielle e Anderson. Traficantes, milicianos, policiais de alma corrompida, governantes roedores, não são os únicos responsáveis por cada pessoa que é baleada no Rio de Janeiro no decorrer de sete horas. Os fatores que armam a violência são de agora e sempre; são históricos, sociais, políticos e éticos. Nos anos 1800, o Rio tinha registros de 22 assassinatos em 5 dias, de pessoas vítimas de “pedradas perdidas”, de gangues dominando as ruas e piratas nos portos. 90% dos presos eram escravos. Eis que surge o Major Vidigal, que deu nome ao morro, homem violento, horror de uma classe social específica e desprotegida. Salvador da Pátria da época. No Morro da Providência, a primeira favela aparece quando os soldados, vindos da Guerra do Paraguai, ocupam a terra prometida e negada pelo Imperador. E eles foram seguidos pelas quatro mil famílias moradoras do Cortiço Cabeça de Porco, que tiveram suas casas destruídas pelo governante e também foram morar por lá. Era a política de segregação, que se perpetuou pelos anos seguintes. Entre a Abolição e a República, nada foi feito para mudar essa realidade. Aos dois grupos que já ocupavam as favelas se juntaram os negros libertos. A perseguição se consolida. A geografia define o lugar de cada um, explorados e exploradores. A força dos fracos se mostra na violência. A arma, seja ela faca, capoeira ou metralhadora, empodera quem se sente menor. Foi a arma da sobrevivência e do único protesto possível. O século virou e essas pessoas continuaram consideradas como promotores da criminalidade. A favela era Aldeia da Morte e polícia só subia suas ladeiras em último caso. Para que? Deixem que se matem os homens que não respeitavam o Código Penal, dispostos a matar por qualquer motivo ou sem nenhum. Ninguém se importa! A lei antidrogas foi promulgada na Ditadura de Vargas em 1938 para coibir o tráfico de maconha entre os africanizados, mas a cocaína era privilégio das altas rodas da Zona Sul e nelas não chegava a lei. A política habitacional sempre se voltou para manter essas duas castas bem separadas. Mas já não dava. Os 60’s trouxeram estudantes e intelectuais para os morros, onde achavam seus baseados. A Ditadura Militar juntou presos políticos e criminosos comuns nas mesmas celas. Uns aprenderam com os outros. A bandidagem saiu graduada no assistencialismo social, que foi aplicado nas comunidades para conquistar aliados. Novas gerações nasciam e as crianças cresciam deslumbradas com o poderio daqueles “heróis” donos de tudo, meio pais, meio irmãos mais velhos, referências para seus futuros. Tráfico, poder, armas, pobreza… E nada do Estado. Quem era esse Estado, distante e só para os cariocas do asfalto? Esgoto? Escolas? Postos de saúde? Transporte? Segurança? Nada disso chegava das autoridades. Séculos se repetiram em um looping desastroso de governos medíocres e desumanos. Poucos os que conseguiam passar pelos donos do morro sem se tornar um dos 622 mil presos do Brasil de hoje, ou dos milhares de mortos nesse processo. A vida humana passou a valer menos que um relógio ou dez reais. Foi necessário que esses longos braços atingissem uma mulher negra, parlamentar, defensora dos favelados, para que em menos de 24 horas se montasse uma mobilização nacional. Espontânea em muitos, aproveitadora em tantos. Todos precisaram se manifestar, por seus próprios motivos, nem sempre nobres. Inclusive eu. Vestir a camisa do luto, usar a hashtag #SomosTodosMarielle foi a ordem do dia por todos os lados. No calor da emoção, parece que tiramos algo bom da tragédia e vamos reagir, sair da letargia brasílica. Morre Marielle, mas nascem milhões de Marielles, somos todos os que tomaram as ruas, os microfones e as redes sociais com indignação e desejo de justiça, de mudança. Diferentes vozes contra tudo que está errado no Brasil, mas que parece se concentrar no Rio de Janeiro. A Mártir Marielle, vítima de um violento crime político, cumpre sua missão de levantar a Nação… Ou não, como diria o triste Caetano em seu quarto frio. DELZA SCHAUN 15-3-2018

Artigo: A preservação da área verde do Loteamento Jardim Atlântico I e o Estado Democrático de Direito.

O PROTESTO COMO UMA DAS FORMAS DE CIDADANIA E ELEMENTO ESSENCIAL DE EQUILÍBRIO DA DEMOCRACIA.

 

No Brasil, o direito ao protesto é garantido constitucionalmente pela combinação de três direitos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, sendo eles: Liberdade de Expressão, Liberdade de Reunião e Liberdade de Associação.

 A Liberdade de Expressão consta no art. 5º, inciso IV, da CF que diz: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

Dentro dessa perspectiva, considerando que vivemos em uma democracia representativa, em que os nossos governantes e legisladores precisam estar atentos aos anseios populares e ao dinamismo da sociedade, é através do PROTESTO que a voz do povo se manifesta, podendo assim, nortear as políticas públicas prioritárias. Segundo Abraham Lincoln, “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Triste saber que, na madrugada entre os dias 01 e 02 de março de 2018, faixas com os dizeres: “FORUM AQUI NÃO”, “QUEREMOS PRAÇA ARBORIZADA, NÃO FÓRUM!” e “A PRAÇA É DO LOTEAMENTO!”, colocadas, com recursos próprios, por moradores do Loteamento Jardim Atlântico I, que lutam pela preservação da área verde daquele loteamento, tiveram suas faixas de protesto subtraídas por pessoas que querem enfraquecer o movimento ÁREA VERDE SIM !!!

Na intenção de empurrar goela baixo à construção de um novo fórum, foi apresentado projeto de lei pelo Prefeito de Ilhéus em 22/02/2018, tombado junto à câmara de vereadores sob o número 004/2018, frise-se, que visa DOAR a ÁREA VERDE do referido loteamento para o Tribunal de Justiça da Bahia, que pretende construir um novo fórum no local. Não é demais ressaltar que a pretensão do poder executivo fere claramente a legislação constitucional, a lei federal de loteamento nº 6.766/79, o Estatuto da Cidade(lei nº 10.257/2001), o Código Florestal (lei nº 12.651/2012), o Plano Diretor Participativo de Ilhéus (lei Municipal nº 3.265/2006), a Lei de Uso e Ocupação do Solo (lei municipal nº 3.746/2015), a Lei Orgânica do Município, além de tratados internacionais, a exemplo da “Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América de 1949” – ratificado pelo Decreto-Lei 58.054/66 e promulgado pelo Senado Federal Brasileiro em 23 de março de 1966, tornando, por conseguinte, caso a construção do fórum seja aprovada e realizada, um CRIME AMBIENTAL FEDERAL.

Tratando-se de uma ÁREA VERDE em local urbano, residencial, com área superior a 1 ha (um hectare), conforme planta e memorial descritivo do loteamento, devidamente aprovado pelo município de Ilhéus e registrado no cartório de registro de imóveis, o poder público JAMAIS poderia iniciar a remoção das espécies nativas, dando início à obra, sem antes fazer um ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, submetê-lo ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para só então, depois de obter a licença ambiental, submeter um projeto de lei, com a pretensão de doar a área para a construção de um novo fórum, ao crivo do poder legislativo, que precisa de elementos técnicos para julgar um projeto desta natureza.

Cumpre salientar, que mesmo estando em fase de tramitação junto ao poder legislativo, que irá aprovar ou rejeitar o projeto de lei nº 004/2018, de forma anômala, o Tribunal de Justiça da Bahia já publicou edital de licitação da obra como se o terreno fosse pertencente ao referido tribunal, conforme se constata por meio do EDITAL de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018, aberto em 29/01/2018 às 09:30 hs, publicado no Diário da Justiça.

Diante do edital publicado pelo poder judiciário, que considera a área já pertencente ao tribunal de justiça antes mesmo do projeto de doação ser aprovado, resta o questionamento se o poder legislativo municipal exercerá democraticamente a sua independência funcional, ou se irá sofrer pressões externas para cumprir tabela e legitimar as ilegalidades já cometidas, o que colocaria em risco o Estado Democrático de Direito e a Ordem Pública.

Creio que temos vereadores técnicos, trabalhando com isenção no parecer das comissões, o que, por conseguinte, levará a reprovação do projeto de lei pela câmara municipal legislativa, pois abrir precedentes para legitimar ilegalidades cometidas pelo poder executivo incentivaria o VANDALISMO INSTITUCIONAL.

Pelas razões expostas, este projeto de lei nº 004/2018 NÃO PODE SER APROVADO pela câmara municipal, seja por questões de ilegalidade, seja por não corresponder com os anseios da população local. Portanto, cada vereador deve agir tecnicamente e ouvir os anseios da população, como dignos representantes do povo que lhe elegeu e lhe confiou o mandato.

Ilhéus, 04 de março de 2018.

HERNANI LOPES DE SÁ

Um dos representantes do movimento ÁREA VERDE SIM !!!

FOGUETINHOS

zecarlos

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS.

” Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui pra frente do que já vivi até agora. Tenho muito mais passado do que futuro “. (MÁRIO DE ANDRADE)

Pois é! Ilhéus já foi a terceira cidade da Bahia e hoje está longe de merecer este lugar honroso.

Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Barreiras, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Porto Seguro estão avançando e galgando posições importantes no contexto estadual.

O tempo do cacau que se expirou, os problemas acumulados por diversas gestões municipais e outras situações nos levaram a esta nova posição no ranking, que é incômoda sob todos os aspectos.

O que fazer? Como fazer? Tem como reverter a situação?

O bonde da história está passando rápido e não estamos atentos a isso, e temos pela frente a trajetória dos 500 anos.

O momento contribue e afeta a nossa bela e sofrida cidade na autoestima do seu povo, no turismo, nos investimentos externos, no desemprego e por aí vai.

NÃO PODEMOS MAIS PERDER TEMPO!

Obrigado! Com licença!

ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão livre e de bons costumes).

FOGUETINHOS

zecarlos

Recebi estas fotos de um amigo e vibrei de alegria acreditando que enfim os CALÇADÕES seriam ocupados pelos pedestres.

A alegria foi apenas de uma noite, pois no dia seguinte tudo voltou a ser o que era.

Quando vamos ter alguma mudança no nosso belo e sofrido centro histórico?

Continuemos pois a conviver com as ocupações das Ruas Rodolfo Vieira, Prado Valadares e Ernesto Sá como estacionamentos de motos.

Obrigado! Com licença!

ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão livre e de bons costumes)

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas andando, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Brasileira é morta por engano pela polícia portuguesa

 

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15), em Lisboa. Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático.

De acordo com a polícia portuguesa, o homem que estava dirigindo não parou o carro, após ordem dos agentes, e tentou atropelá-los. A mulher, que estava no banco do carona, tinha 36 anos e foi atingida no pescoço.

De acordo com a imprensa portuguesa, o carro foi alvejado por mais de quarenta tiros. Os policiais envolvidos foram denunciados e serão investigados. Após análise da bala que ficou alojada no pescoço da vítima, será possível identificar o agente do disparo.

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Foguetinhos. Com ZéCarlos Junior

A partir de hoje, nós temos a honra de contar com a participação desse grande cidadão ceplaqueano e amigo pessoal ZéCarlos. Respeito e confio no seu potencial, bem como naquilo que escreve e cobra. Bem Vindo . Prazer meu irmão e amigo.

 zecarlos

S O S LIXO.

Questionar a falta de educação, respeito e CIDADANIA é jogar palavras ao vento, estamos longe de atingir a racionalidade, a maioria não tá nem aí pra limpeza pública, cuidado com o meio ambiente, nem com ruas, avenidas e praças, os ambientes são tratados de uma maneira estúpida.

Só na caminhada que fiz hoje na orla do Pontal deparei-me com um guarda-roupa despedaçado e duas estantes aos pedaços, além de muito lixo.

Tá na hora da nossa prefeitura pensar, em pelo menos a cada quinze dias, circular pelas ruas e avenidas um veículo coletor de móveis e utensílios, eletrodomésticos e afins, e se possível fazer uma ampla divulgação desse serviço, com a finalidade de tentar formar uma conscientização dos cuidados que o nosso POVO tem que ter pela cidade, seus bairros e logradouros.

A prefeitura tem sim OBRIGAÇÃO com a limpeza pública e coleta de lixo, mas o cidadão também deve fazer a sua parte, exercendo com consciência a sua CIDADANIA.

Obrigado! Com licença!

ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão livre e de bons costumes)

Empresa MJR de segurança em Ilhéus, deixa funcionários passando necessidade !!

segurança

Em função  da falta de pagamento e da liberação do ticket alimentação para os funcionários da empresa citada, em especial em Ilhéus no Hospital Regional, podendo a qualquer momento ocasionar em uma paralisação de alerta, esta empresa presta serviço ao Governo do Estado, mas mesmo recebendo o repasse em dia, não vem cumprindo com suas obrigações com os funcionários do daquele hospital. A revolta é generalizada e os funcionários pedem socorro.

Nós aqui do blog http://www.ilheusnoticias.net.br

Cobramos uma resposta da referida empresa, já que não coadunamos com tal comportamento, pois estaremos sempre do lado do trabalhador, entendemos que todos têm que receber seus proventos em dia e não admitimos que

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