WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

secom bahia prefeitura itabuna secom bahia prefeitura ilheus sufotur secom bahia secom bahia

julho 2022
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  


Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo na Bahia

A Bahia registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

 

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos, uma vez que a decisão do STF passou a valer em junho de 2018.
Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia.

Deixe seu comentário



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia