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:: 16/maio/2022 . 16:40

Senado vota nesta quarta projeto de Tia Eron sobre injúria racial

De autoria da deputada baiana Tia Eron (Republicanos-BA), um projeto de lei que prevê a tipificação do crime de injúria racial cometido em locais de uso coletivo será votado nesta quarta-feira (18), no plenário do Senado. O relator do PL 4.566/2021 é o senador Paulo Paim (PT-RS), que ainda não apresentou seu voto.

Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a três anos, além de multa, para quem comete injúria racial, mas não há referência ao local como agravante. O projeto de Tia Eron, por sua vez, atribui pena de dois a cinco anos e multa para o crime cometido em locais públicos ou privados abertos ao público.

“A injúria racial, quando praticada em locais públicos ou privados abertos ao público, atinge a honra de toda uma coletividade de pessoas que compartilham a mesma cor, raça ou etnia, atentando contra os princípios básicos de civilidade”, avalia a parlamentar.

Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), optou por alterar apenas a Lei de Preconceito Racial (Lei 7.716, de 1989), sem alterar o Código Penal. Agora no Senado, se o texto for aprovado sem alterações, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso haja modificações, o projeto volta à apreciação dos deputados.

Homem desrespeita ordem de parada, “fura” blitz e atropela policial militar

 

Nesta segunda-feira (16), a Polícia Militar realizava uma blitz em Itabuna, quando deu ordem de parada a um condutor de um automóvel.

O indivíduo, que não teve a identidade divulgada, no entanto, desobedeceu à ordem dos polícias, “furou” a blitz, e acelerou para fugir. Na fuga, ele acabou atropelando um policial militar.

Alguns metros à frente, o infrator foi alcançado e interceptado pelos policiais. Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Complexo Policial de Itabuna. O veículo foi apreendido e levado para o pátio do Complexo Policial.

Blog O Verdinho

Jerônimo tem mais uma adesão do PP em encontro com 14 prefeitos e 50 vereadores da região de Guanambi

jero rodriTrês prefeitos do PP participaram do encontro com lideranças políticas do território do Sertão Produtivo, na cidade de Guanambi, na noite deste sábado (14). Além dos gestores de Rio do Antônio, Gerson Martins, e de Riacho de Santana, Tito, que já haviam declarado apoio à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT), o chefe do Executivo de Pindaí, João Veiga (PP), também aderiu ao ato em apoio à chapa apoiada pelo governador Rui Costa. “A gente está unido nesta força, juntamente com os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores nesse projeto que é muito importante para a Bahia continuar trabalhando”, afirmou João Veiga.

Outros onze prefeitos da região participaram do encontro, que também teve a presença dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e senador, Otto Alencar (PSD), além de 50 vereadores, 7 deputados estaduais e 7 deputados federais, entre outras lideranças regionais. Para Jerônimo, o encontro é uma oportunidade de fortalecer o projeto que busca reconstruir o Brasil, junto com Lula, e ampliar na Bahia o trabalho iniciado pelo senador e ex-governador Jaques Wagner. “Aquele que está no Governo Federal não exerceu seu papel com dignidade, nem como ser humano, nem como gestor nacional. Então, o Brasil aguarda, de forma muito esperançosa, o retorno daquele que é para nós o maior presidente da história desse país”, afirmou Jerônimo aos presentes.

Semana da Enfermagem 2022 começa amanhã na Bahia

Começa nesta terça (17) e segue até sexta-feira (20) a enf semin, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O evento ocorrerá em formato híbrido (presencial e online), com programação presencial em 10 cidades do interior do estado e em Salvador, cujas atividades também serão transmitidas online, diretamente do Instituto Anísio Teixeira (IAT). As inscrições são limitadas, gratuitas e podem ser feitas no site www.even3.com.br/ semanadeenfermagem2022. Os participantes terão direito a certificação.

O evento terá ampla programação com palestras, cursos e apresentações de trabalhos científicos, com o tema central: “Avanços e Conquistas no Exercício Profissional da Enfermagem”. Na modalidade presencial, será realizado em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Paripiranga, Juazeiro, Itabuna, Cícero Dantas, Barreira, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Ribeira do Pombal.

“Preparamos um conteúdo diversificado, com assuntos relevantes para a profissão, estimulando o envolvimento dos estudantes e profissionais nos diversos setores da saúde, no reconhecimento e na valorização profissional. Além das atividades presenciais, estamos transmitindo até o dia 20 uma ampla programação online, totalmente gratuita e com certificação, de forma a contemplar todos os 417 municípios baianos”, destaca a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

Vereador Kaique Souza pede a implantação de carteira para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Visando melhoria no andamento e nos direitos das pessoas com deficiência e principalmente as Pessoas com Transtorno Espectro Autista, o Vereador Kaique Souza apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o Projeto de Lei que impõe ao município a Emissão de Carteira para Toda pessoa que possui Autismo.

Para o vereador Kaique Souza “medida é um avanço na inclusão dos autistas na sociedade, ocorre que as pessoas com transtorno do espectro autista merecem nossa atenção pois sabemos que nem sempre as pessoas que de espectro autista possuem limitação física. No entanto a permanência, mesmo que acompanhados, em filas aguardando atendimento representa um desconforto para o autista e para seu acompanhante. O ambiente agitado, o barulho diferente do meio em que o mesmo está inserido, provoca reações ao autista. É importante porque muitos ainda não entendem que, para o autista, ficar em filas pode ser um sofrimento. E, para os pais, acaba sendo um constrangimento, pois o autismo não é algo que as pessoas vêem de cara, muita gente ainda confunde a inquietação do autista com pirraça.” Concluiu.



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