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Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Publicado em 01/03/2020  Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

tabela1
Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

tabela2

Vice-governador da Bahia, João Leão, tem alta médica de hospital em Salvador

Por G1 BA

 

João Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BAJoão Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BA

João Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BA

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, teve alta médica na manhã deste domingo (1°). Segundo informações da assessoria de João Leão, ele já está em casa e passa bem.

Após cerca de três dias internado, o vice-governador deve retomar normalmente as atividades de trabalho na segunda-feira (2).

João Leão foi internado na última quinta-feira (27), dia em que completou 74 anos. Ele foi hospitalizado para realizar uma bateria de exames e check up geral, no Hospital Cárdio Pulmonar, após uma infecção intestinal. Segundo a assessoria, Ele ficou esse período em repouso.

Adolescente é suspeito de matar o pai com tiro acidental dentro de casa em Alcobaça

Por TV Santa Cruz

 

De acordo com a polícia, o cunhado do menor informou que o suspeito chegou em casa dizendo que manuseava uma espingarda de fabricação caseira quando ela disparou e acertou o pai, identificado como Deolino Alves de Sena. O caso aconteceu na Rua João Feliciano, no bairro Zezinho, distrito de São José de Alcobaça.

Segundo o cunhado do suspeito, em depoimento à polícia, o adolescente sofre de depressão e toma remédio para controlar o estado de saúde. Ainda de acordo com a polícia de Alcobaça, o menor ficou calado na delegacia e não respondeu às perguntas dos policiais. O conselho tutelar acompanhou a ocorrência.

Segundo a polícia, todos os depoimentos foram colhidos, e as guias de remoção e a espingarda foram encaminhadas para a delegacia de Alcobaça. Diante das circunstâncias do provável acidente, o adolescente não foi apreendido e está sob a responsabilidade do conselho tutelar do município.

Corpo de Thiago que vinha sendo procurado pela familia e amigos foi encontrado no Iguape em Ilhéus

Infelizmente, o jovem Thiago, morador do Iguape, em Ilhéus que anunciamos aqui que familiares e amigos estavam a sua procurada, foi encontrado morto na manhã de hoje(01), por populares em um matagal, nas imediações da Mucambo no bairro Iguape, em Ilhéus. De acordo informações, o corpo não apresentava nenhum sinal de violência e suspeita-se se ele tenha cometido suicídio, já que passava por quadro depressivo. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Policia Técnica de Ilhéus, que emitirá a real causa da morte.

procura-se

Ilhéus: Homem acusado de assaltar frigorifico morre após ser alvejado nesta tarde de Domingo

O crime em Ilhéus não da trégua, mais um homem foi assassinado com vários tiros. O crime ocorreu no inicio desta tarde de Domingo (01/03), por volta das 14h10min, no bairro Barreiras.

De acordo com informações que chegaram a nossa redação, a vítima se trata de Bruno Berbert Leal Borges, 22 anos, o mesmo teria assaltado um Frigorifico (Relembre aqui), no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus na tarde da última sexta-feira (28/02).

Informação dão conta que Bruno estava em uma moto Yamaha XTZ 250 Lander de cor Preta – Ano: 2019 / 2020 de Itabuna, quando um elemento desconhecido fez diversos disparos contra o mesmo, Bruno ainda conseguiu pilotar por alguns metros e acabou caindo. A moto seria a mesma ultilizada no assalto ao Frigorifico. 

Resultado para caso suspeito de coronavírus apresentado em Ilhéus deve sair em até 7 dias úteis

Caso suspeito Coronavírus

Desde o início da propagação do novo coronavírus na China e em outros países, a cidade de Ilhéus recebeu neste sábado (29) um caso suspeito de infecção do COVID 19, de acordo com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Uma turista de 21 anos, de Israel, buscou assistência hospitalar no município com sintomas gripais, e teve realizada a coleta de amostra para análise laboratorial, indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. O diagnóstico do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA), para onde a coleta foi encaminhada, deve divulgar o resultado em até 7 dias úteis.

O setor de Vigilância e Saúde Ambiental da Sesau informou que a jovem israelita esteve na Alemanha no dia 18 de fevereiro, tendo desembarcado no Brasil no último dia 20. O atendimento médico deliberou pela alta, não havendo necessidade de internamento hospitalar. A paciente foi conduzida por uma ambulância social de Ilhéus para Itacaré, onde encontra-se domiciliada. De acordo com a Sesau, o ocorrido foi comunicado ao Núcleo Regional de Saúde Sul, órgão do Estado da Bahia responsável pela macrorregião. A vigilância epidemiológica de Itacaré realizará o acompanhamento do caso suspeito com o isolamento domiciliar da paciente.

“Todo protocolo de assistência à este caso suspeito do COVID 19 foi aplicado com a melhor eficácia possível. Aqui em Ilhéus, a Sesau vai monitorar os profissionais de saúde que tiveram contato com a paciente. Diante da urgência, pedimos prioridade para que o resultado da coleta da amostra possa sair antes de 7 dias úteis, o prazo em que normalmente as análises são apresentadas”, destacou o coordenador de Vigilância e Saúde Ambiental da Sesau, Gleidson Santana.

O coordenador acrescentou: “Ilhéus é uma cidade turística que recebe gente de vários lugares, principalmente na alta estação. Porém, não há motivo para ninguém entrar em pânico, pois conforme dados do Ministério da Saúde, ainda não existem evidências de que o coronavírus esteja circulando no território do Brasil, visto que os dois casos confirmados de coronavírus no país, são de pacientes de São Paulo que chegaram da Itália. Até o momento, não há casos de pessoas que se contaminaram no nosso país. Contudo, devemos estar sempre em alerta e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde”, informou.

 

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Prefeitura realiza ações de limpeza e obras em distritos, altos e bairros de Ilhéus

Alto

Obras de contenção de encosta seguem no Basílio

As operações de limpeza, melhorias e obras nos altos e localidades de Ilhéus, realizadas pela Prefeitura por meio das Secretarias municipais de Serviços Urbanos (Secsurb) e de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), têm beneficiado a população ilheense. A Secsurb, com a Operação Ilhéus Cidade Limpa, realiza as limpezas de locais de descarte indevido de lixo, resíduos sólidos, entulhos, bem como atividades de manutenção de serviços. Já a atuação da Seinfra em ruas, estradas vicinais, encostas, altos, distritos e bairros, integram o pacote de medidas para o processo de reconstrução da cidade de Ilhéus. Confira as principais ações e planejamentos.

Alto

Construção de encosta na Avenida Palmares

As equipes de limpeza da Secsurb já realizaram diversas ações com roçagens, limpeza geral, raspagem, pintura de meio fio, reparo de escadarias, poda de árvores e revisão da iluminação pública nos distritos do Banco do Pedro e Castelo Novo, bem como nos altos do Nerival, Soledade e Legião. A Seinfra informa que em Castelo Novo, a Unidade Básica de Saúde passa por reforma e melhorias foram realizadas em ruas do distrito. No Alto do Nerival, acontece a obra de contenção da encosta em uma área de 300 metros quadrados, a proporcionar melhoria da mobilidade para os moradores, tendo em vista que a área havia cedido. A previsão de entrega é para abril próximo.

Alto Piedade

Mirante da Piedade é revitalizado com ações da Seinfra

No início de fevereiro, estradas vicinais de acesso à Ponta da Tulha, bem como a de Mamoã, receberam máquinas para o patrolamento das vias. O mesmo foi feito no último dia 28 no bairro do Teotônio Vilela, para a melhoria das ruas José Edno e Silêncio. Serviços de reparo nas placas de concreto na ladeira de acesso ao Alto do Amparo, também foram realizados.

No Basílio, obras estão em curso como a construção da quadra coberta com vestiário e, também, para contenção de encosta na Avenida Palmares, numa área de 450 metros quadrados, esta que tem previsão de conclusão para o início do mês de abril.

N. Sra. da Vitória

Bairro Nossa Senhora da Vitória recebe o Asfalto Legal na rua Arnoldo Neves

Para o fim dos alagamentos, a Seinfra realizou em fevereiro trocas de manilhas nas ruas Edmond Darwich do bairro Boa Vista, na extensão da Walmir Chagas no bairro São Francisco, na Erotildes Melo no bairro do Pontal, que também recebeu reposição de paralelepípedos, e, a rua Castro Alves, contou com concretagem de tampa da caixa de passagem. Além disso, rejuntamento de manilhas na rua Querino Cardoso, bairro da Conquista, e a revitalização do mirante da Piedade, foram realizados pela Prefeitura.

Já a Secsurb também não parou os trabalhos em fevereiro no seguimento da Operação Ilhéus Cidade Limpa, por exemplo, na roçagem e limpeza nas ruas do bairro São Domingos, equipe de raspagem para retirada dos matos e limpeza das vias no bairro do Malhado, equipe de roçagem na Avenida Lomanto Jr, entre outras localidades.

Alto

Planejamento – De acordo com a programação de março informada pela Prefeitura de Ilhéus, os próximos locais que receberão mutirões com ações da Secsurb, bem como serviços das secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (SDS), são o bairro do Malhado, na Central de Abastecimento, distrito de Aderno/Tibina/Ponta do Ramo, Alto do Coqueiro, Jóia do Atlântico, Alto da Esperança e Morada do Porto. De acordo com informações da Secsurb, o objetivo é redobrar os trabalhos por toda a cidade.

Posto Olivença

Construção do Posto de Saúde de Olivença está quase concluída

Teotônio Vilela Asfalto



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