Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões —uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado —R$ 29,5 bilhões— pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, motivada pelo aperto nas contas públicas, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu os questionamentos feitos pela Folha, como o número de pessoas que aguardam resposta e soluções para esse problema. A pasta só ressaltou que, antes de 2017, também havia filas. À época, a lista chegou a ter um milhão de pessoas. A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias beneficiárias. “Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias”, reconheceu, em nota, o ministério. O governo espera que isso seja normalizado com eventual melhora da economia e uma reestruturação em estudo.
Neste ano, a cobertura chegou a 14,3 milhões de famílias em maio; desde então, registra seguidas quedas —foram 13,5 milhões em setembro. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver criança ou adolescente de até 17 anos. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto. Quase metade das famílias está no Nordeste