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TJ-BA determina retorno imediato dos Servidores demitidos da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Uma decisão do desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determina o retorno imediato dos servidores demitidos pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

A decisão do TJ-BA suspende o Decreto Municipal 128 de 28 de dezembro de 2018, que levou à exoneração cerca de 500 servidores admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988.

A decisão diz que os servidores demitidos deverão retornar aos seus cargos recebendo as suas respectivas remunerações, até que a questão judicial seja completamente transitada e julgada.

A decisão ordena ainda que o gestor municipal se abstenha de editar novos decretos com o mesmo propósito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Fonte: O Tabuleiro

Trânsito de Ilhéus será alterado em alguns trechos durante feriadão do carnaval

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram), inicia nesta sexta feira (1º), a partir das 15 horas, a Operação Carnaval, com alterações em algumas avenidas da cidade. As mudanças são necessárias por conta do intenso fluxo de veículos durante o feriadão e prosseguem até a quarta-feira de cinzas (6).

Segundo o chefe de Operações da Sutram, Clovis Junior, nos dias de chegada dos visitantes (sexta e sábado), haverá intervenção no entorno do terminal rodoviário, onde serão colocados cones e barreiras para evitar conflito entre os veículos que seguem para a Avenida Itabuna e a Avenida Esperança.

Nestes dias, serão proibidos os acessos à Avenida Princesa Isabel para quem vem da Avenida Itabuna no sentido rodovia; à Avenida Ubaitaba para quem trafega na Avenida Itabuna em direção ao centro da cidade e à ladeira do Canecão.

No final do feriadão (terça e quarta), os agentes de trânsito possibilitarão o acesso direto à Avenida Princesa Isabel para quem trafega na ponte Lomanto Júnior em direção a Itabuna. A Rua Barão do Rio Branco, no Pontal, terá sentido único, obrigando os veículos que trafegam no sentido zona sul X centro seguirem para a Rua 13 de Maio.

Também nestes dias, será modificado o trânsito no trecho de acesso ao bairro Teotônio Vilela. Quem trafega no sentido Itabuna deve pegar o leve desvio à direita, e quem se dirige ao Vilela deve aguardar no centro da pista e aguardar o momento de seguir.

Campeonato Baiano de Basquetebol 3×3 começa nesta sexta (01)

O Campeonato Baiano de Basquetebol 3×3 terá início nesta sexta-feira (1º). Organizado pela Liga Nordeste de Basquetebol, a competição acontece com disputas no masculino e no feminino. A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) investiu R$ 142.500 mil em material promocional, premiação, material esportivo e recursos humanos.

O certame, composto por 10 equipes masculinas e cinco femininas, será disputado em cinco categorias. As partidas serão realizadas em Salvador, Eunápolis, Ilhéus, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Senhor do Bonfim.

Vale destacar que o evento irá classificar as equipes para o Campeonato Brasileiro da categoria, que será realizado em Salvador, em novembro, informou o BN

Rui se reúne com gestores pedagógicos da Chapada Diamantina para discutir a educação no estado

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27).
“O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado”, explicou o governador.
Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria.
“Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Este foi o terceiro encontro realizado do total de 27 que já estão programados para acontecer em várias partes do estado. A ação faz parte da estratégia que busca a melhoria dos índices educacionais na Bahia.
Visita
Após a reunião com professores, o governador ainda visitou a escola estadual no município, o Centro Educacional Renato Pereira Viana. Na ocasião, foram discutidas possibilidades de melhorias na infraestrutura da unidade de ensino.

Bloco Zé Pereira mantém tradição e agita o Pontal nesta sexta-feira (1º)  

Considerado uma das agremiações mais tradicionais do Carnaval de Ilhéus, o bloco Zé Pereira alegra e diverte foliões nas ruas do Pontal há mais de 36 anos. A tradição se repete nesta sexta-feira (1º), com mais um desfile à zero hora, marcado pela irreverência e descontração que fazem a história do bloco.

A diretora do bloco, Joana Angélica, garante que este ano o desfile não vai ser diferente. “A brincadeira de família do passado tornou-se uma das maiores manifestações de rua do bairro do Pontal, durante os festejos do momo”, diz ela. Hoje, o Zé Pereira leva para as ruas cerca de quatro mil pessoas, vestidas com camisas e fantasias e puxadas por uma bandinha de sopro.

No início, conforme relata a diretora, os participantes do grupo saiam do então famoso e frequentado Clube do Pontal após os bailes, mas queriam continuar a festa de Carnaval. “A gente pegava colheres de pau para bater nas panelas. Aquilo fazia muito barulho pelas ruas do bairro”, lembra.

O Pontal, bairro onde o bloco nasceu, já se prepara para receber um público expressivo, mesmo a cidade tendo cancelado o carnaval oficial. Empresários comemoram as vendas, pois nas lojas e nos principais armarinhos da cidade, a procura para comprar e alugar fantasias é grande.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Apesar de reconhecer a importância da festa, o prefeito garantiu uma estrutura mínima pela Prefeitura durante os festejos de rua. “Na última semana recebemos blocos tradicionais de rua, quando foliões de todas as partes celebraram a paz, o amor com muita brincadeira e diversão”, lembrou o prefeito.

A Superintendência de Trânsito e Mobilidade (Sutram) informa que um esquema especial será montado para evitar congestionamentos na ponte e na avenida Lomanto Júnior, principal forma de acesso ao bairro, via centro.

Praias de Ilhéus terão 77 salva-vidas atuando no feriado prolongado de carnaval

Ilhéus possui um dos mais extensos litorais do Brasil, com cerca de 90 quilômetros de praias paradisíacas, que dividem espaço com manguezais e coqueirais. Para garantir a segurança de banhistas durante o feriadão de carnaval, 77 salva-vidas vão atuar nos 29 postos instalados entre a região do Mamo no norte, e Águas de Olivença, no sul. Além destes, duas motocicletas com duplas de salva-vidas farão a cobertura nas regiões onde não existem postos fixos, mas que registram grandes aglomerados de pessoas.

A Operação Verão tem o objetivo de dar mais segurança aos banhistas que frequentarão o litoral do município. Os salva-vidas atuarão nas praias das 9 da manhã às 17 horas. Ilhéus é apontada como um destino destaque neste período. Como não haverá carnaval oficial, a tendência é de que o público que optou pelo descanso na cidade, esteja mais presente na faixa litorânea. De acordo com a Prefeitura, a Operação Verão vai continuar nas praias até o dia 10 de março.

Passeio sem problemas – Segundo explica o Chefe do Corpo de Salva Vidas, Anderson Nogueira, durante a Operação Verão os salva-vidas orientam ilheenses e veranistas sobre a importância dos comportamentos seguros para que o passeio não termine em problemas. “Todo o cuidado é pouco nesse período do ano, que requer atenção e esforço redobrados. Há muitas opções tanto para surfistas como para quem busca águas tranquilas, no entanto mostramos aos banhistas que todas as áreas são de risco”, salienta.

Anderson informa também que na praia de Cai n’Água, em Olivença, na zona sul, os serviços terão horário especial. “As equipes começam a partir de 6 horas, por conta do número expressivo de turistas que chegam para aproveitar o local, e geralmente só retornam no final da tarde, após às 17 horas, preparadas para proporcionar maior bem-estar aos moradores e visitantes, visando minimizar os riscos de acidentes e afogamentos”, conclui.

Nota Premiada tem dez ganhadores na véspera do Carnaval

Dez baianos vão passar o Carnaval mais felizes após terem sido contemplados no sorteio desta quarta-feira (27) da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Cada um dos ganhadores vai receber R$ 100 mil. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana.
Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santosda Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.
Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Verão do Milhão
No dia 20 março, será realizado o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão. Concorrem os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. Por isso, o prazo para participar termina nesta quinta-feira (28).
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.
Os participantes também compartilham as notas fiscais eletrônicas com 708 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

Lukas Paiva faz moção de congratulação para Adélia Pinheiro

Na sessão ordinária da última terça-feira (26), o vereador Lukas Paiva apresentou ao plenário a moção de congratulação número 005/2019, em homenagem à Sr.ª Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, reitora da UESC. A professora Adélia foi indicada ao cargo de secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), pelos relevantes serviços prestados e pela confiança em seu trabalho por parte do governador Rui Costa.

Adélia Pinheiro é reitora da UESC e está sem seu segundo mandato. Graduada em Medicina pela UFBA (1987), tem especialização em Medicina Social, mestrado em Saúde Coletiva também pela UFBA (1993) e doutorado em Saúde Pública pela USP (2003). A professora também já foi presidente e vice da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). A moção foi assinada por todos os vereadores e segue para ser entregue à homenageada.

Meio Ambiente cadastra ONG’s Ambientais para ocuparem vagas no Condema

As Organizações Não Governamentais (ONGs) da área ambiental que estão instaladas ou atuam em Ilhéus tem até o próximo dia 8 de março para se cadastrarem junto à Superintendência do Meio Ambiente (Sema). O cadastramento é uma exigência legal a todas as ONGs interessadas em compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). A Sema é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Sepandes).

São três vagas para as organizações ambientalistas no Condema, e por força da lei todos os integrantes do conselho devem estar cadastrados. Como ainda restam essas três vagas, a Sema está alertando para o prazo de cadastramento. Mesmo as ONGs que não integram o Condema precisam se cadastrar, para garantir uma vaga com a troca de representação, realizada a cada dois anos.

As ONGs interessadas devem procurar a sede Sema, localizada na praça Antônio Viana, 149, Cidade Nova, de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, apresentando os documentos exigidos para o cadastro: estatuto registrado, constando o objetivo da ONG; ata da eleição da última diretoria devidamente registrada; inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) e alvará de localização do Município de Ilhéus.

Outra opção é solicitar o formulário de cadastro para o endereço eletrônico (e-mail) institucional do órgão: [email protected] Após preenchido, o formulário deve ser encaminhado por e-mail, acompanhado das cópias dos documentos. Além de estarem próximas das comunidades e seus problemas, as ONG’s atuam na fiscalização dos órgãos competentes nas questões que envolvem a Meio Ambiente.

Bloco Zé Pereira mantém tradição e agita o Pontal nesta sexta-feira (1º)

Bloco Zé Pereira, Ilhéus

Considerado uma das agremiações mais tradicionais do Carnaval de Ilhéus, o bloco Zé Pereira alegra e diverte foliões nas ruas do Pontal há mais de 36 anos. A tradição se repete nesta sexta-feira (1º), com mais um desfile à zero hora, marcado pela irreverência e descontração que fazem a história do bloco.

A diretora do bloco, Joana Angélica, garante que este ano o desfile não vai ser diferente. “A brincadeira de família do passado tornou-se uma das maiores manifestações de rua do bairro do Pontal, durante os festejos do momo”, diz ela. Hoje, o Zé Pereira leva para as ruas cerca de quatro mil pessoas, vestidas com camisas e fantasias e puxadas por uma bandinha de sopro.

No início, conforme relata a diretora, os participantes do grupo saiam do então famoso e frequentado Clube do Pontal após os bailes, mas queriam continuar a festa de Carnaval. “A gente pegava colheres de pau para bater nas panelas. Aquilo fazia muito barulho pelas ruas do bairro”, lembra.

O Pontal, bairro onde o bloco nasceu, já se prepara para receber um público expressivo, mesmo a cidade tendo cancelado o carnaval oficial. Empresários comemoram as vendas, pois nas lojas e nos principais armarinhos da cidade, a procura para comprar e alugar fantasias é grande.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Apesar de reconhecer a importância da festa, o prefeito garantiu uma estrutura mínima pela Prefeitura durante os festejos de rua. “Na última semana recebemos blocos tradicionais de rua, quando foliões de todas as partes celebraram a paz, o amor com muita brincadeira e diversão”, lembrou o prefeito.

A Superintendência de Trânsito e Mobilidade (Sutram) informa que um esquema especial será montado para evitar congestionamentos na ponte e na avenida Lomanto Júnior, principal forma de acesso ao bairro, via centro.

Bandeira na conta de luz pode ficar mais cara

O preço das bandeiras tarifárias -sobretaxas cobradas na conta de luz quando chove pouco- poderá sofrer um aumento. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu colocar o tema em audiência pública, em reunião nesta terça-feira (26).
As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras de energia quando falta água. Para compensar a geração hidrelétrica mais baixa, as empresas precisam contratar energia mais cara, de usinas termelétricas.
Esses adicionais na conta de luz são acionados para cobrir esses gastos. As sobretaxas têm diferentes patamares, que evoluem de acordo com a gravidade da seca.
As bandeiras podem ser verde (sem taxa), amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2. Neste último caso, o mais grave, a cobrança atual é de R$ 5 por casa 100 quilowatts-hora.
A proposta da Aneel é elevar esse valor para R$ 6 a cada 100 quilowatts-hora. A bandeira amarela cobraria R$ 1,50, e a vermelha patamar 1, R$ 3,50 –contra R$ 1 e R$ 3 atualmente.
Os valores poderão ser alterados até a conclusão da audiência pública, segundo a agência reguladora.
O preço máximo das bandeiras já havia passado por uma alta no fim de 2017. À época, as distribuidoras de energia se queixavam que a grave seca pela qual o país passava vinha provocando um déficit de geração e custos adicionais muito superiores ao valor extra arrecadado com as bandeiras.
Atualmente, a conta de luz está sem cobrança adicional. A decisão sobre a aplicação da bandeira é feita pela Aneel a cada mês.
Informações da Folhapress

Prefeitura de Ilhéus divulga lista com mais de mil motoristas infratores

A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje (27), uma lista de mais de 124 páginas de condutores infratores.

De acordo com dados apresentados pela Secretaria, são multas por falta de uso do cinto de segurança e multas por estacionamento irregular. Foram multados também condutores por dirigir usando celular, dirigir sem o cinto e por avanço de sinal.

Veja a lista abaixo:

Lista de infrações 2019

Fonte: Ilhéus.net



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