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:: 10/jul/2018 . 17:18

Atenção: Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais. O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência.

Caso tenham alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que deve levar os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

O cadastro atende a uma portaria publicada em 2016, que tem o objetivo de garantir às famílias o acesso a outros 20 programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Atualmente, 4,5 milhões de pessoas recebem o BPC, ao custo anual de R$ 39,6 bilhões. Desses, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência.

Cadastro Único

No total, 2,8 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo federal. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social é que mais 1,7 milhão de pessoas façam a inscrição até o fim do ano.

O mundo todo orou e Deus ouviu: 12 meninos e técnico são retirados da caverna na Tailândia

O último menino e o treinador foram retirados da caverna no Norte da Tailândia onde estavam presos com seus colegas de um time de futebol, com idades entre 11 e 16 anos. Mergulhadores iniciaram nesta terça-feira a etapa final da operação de resgate. Mais cedo, três jovens deixaram o local. Oito garotos já haviam sido levados para o hospital no domingo e na segunda-feira. Chovia forte na região na madrugada desta terça-feira, o que poderia ter complicado a ação da equipe. Os adolescentes permanecem em quarentena, mas alguns de seus pais puderam vê-los através das janelas.

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“Monstro” acusado de estuprar filha de ex-namorada é preso

Um homem de 39 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente da filha de ex-namorada, na cidade de Teixeira de Freitas, localizada no sul do estado. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima tem 14 anos e denunciou o homem após ele ter ameaçado a mãe dela com uma faca, dentro da casa delas, no bairro Jerusalém, no domingo. Ele não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da menina.

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Itabunenses morrem em acidente na Br 101

Um acidente grave há poucos instantes na BR-101, deixou várias vítimas fatais. Segundo informações, o acidente que envolveu dois caminhões, uma carreta e uma Kombi, aconteceu na “Curva da Tinta”, próximo ao Posto Tenente, no município de Ibirapitanga. As vítimas estão sendo levadas para o hospital Edvaldo Magalhães, na cidade de Ibirapitanga. Segundo relatos nas redes sócias, cinco pessoas morreram, porém o numero de mortos não pode ser confirmado pela redação.

João Paulo já está grampeado

Os policiais civis Elbert Lisboa, Luiz Carlos e Marcos Aquino cumpriram, nesta segunda-feira (09), mandado de prisão temporária em desfavor de José Paulo Silva Nogueira, conhecido como Paulinho, 29 anos, expedido pela Vara Crime de Coaraci, pelo crime de estupro de vulnerável.

A diligência aconteceu na estrada que dá acesso a região de Serra da Palha, na cidade de Coaraci, no sul do estado. Paulinho será recambiado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde ficará à disposição da justiça.

Bahia: viação Novo Horizonte é acusada de realizar transporte em ônibus precários e inseguros

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A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam. Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

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Governo da Bahia entrega estudos da BR-415 ao TCU

Para iniciar a obra de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do Tribunal, em Brasília.

O governador explicou que há cerca de 40 anos esta necessidade está pautada pela população baiana e que a obra, apesar de ser federal, tem todo apoio do Governo da Bahia, cuja Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir. Coube à Seinfra responder tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que espera autorização para ser iniciada.

De acordo com o secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só. E a parceria contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU. Conforme o ministro Augusto Sherman (TCU), as equipes técnicas analisaram o documento entregue hoje com toda rapidez a fim de contribuir com o processo.

O governador, acompanhado por senadores, deputados, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno,  e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foi ainda ao gabinete do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.

Circuito de Surf e Bodyboarding foi adiado para o dia 22 de julho, em Ilhéus

surf

A IV Edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding, que aconteceria neste dia 15, na Praia do Sul, em Ilhéus, foi adiado para o próximo dia 22 de Julho, também num domingo.  Conforme informação do organizador do evento, Ailton Neto, a mudança ocorreu devido a transmissão da final da Copa do Mundo da Rússia.

A competição será realizada na altura do Km 03 da Praia do Sul, na Rodovia Ilhéus–Olivença, em frente ao condomínio Paraíso Tropical.  Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, devem disputar os títulos ao encarar as ondas na praia ilheense, em busca de melhores resultados no ranking baiano. O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open.

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Prefeito atende a decisão judicial e regulariza alvarás de táxi em Ilhéus

 

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, atendeu a decisão judicial da desembargadora Dinalva Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa), e restabeleceu a vigência do Decreto Municipal 75, de 16 de dezembro 2016, e liberou 24 alvarás de táxi para funcionamento no município. A medida foi adotada na manhã desta segunda-feira, 10, quando o prefeito assinou o Decreto nº 91, durante reunião com os motoristas profissionais envolvidos, no auditório do Centro Administrativo do Município.

O Decreto 91, de 10.07.2018, considera que a medida “se dá apenas no intuito de se cumprir as ordens judiciais, sendo que a municipalidade poderá adotar medidas judiciais ou administrativas contra a referida decisão, a cargo do órgão de assessoria jurídica da Fazenda Pública”. Determina ainda que os beneficiários dos alvarás de táxi devem se submeter ao regular processo de renovação, atendendo às exigências legais, de acordo com providências da Diretoria de Transportes e Trânsito, vinculada à secretaria municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra).

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Centro Pop de Ilhéus realiza atendimento diário às pessoas em situação de rua

 centro pop

Localizado na Avenida Candeias, no bairro da Conquista, o Centro de Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) de Ilhéus tem realizado abordagens e atendimentos diariamente com os usuários do serviço que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O trabalho faz parte da rede de proteção social do município e possui uma equipe técnica especializada, cujo objetivo é reinserir o cidadão em situação de rua na sociedade.

 Atualmente, o Centro Pop perfaz uma média de 40 a 50 atendimentos por dia, e entre 580 a 620 ao mês, com serviços psicológico, assistencial, acompanhamento ao SAC para a obtenção de documentos, Cadastro Único (CadÚnico), além de intercâmbio para ajudar aos usuários a retornarem para o seio familiar. Quando necessário, o Centro Pop também os direciona para órgãos de saúde e casas de recuperação, no caso daqueles que são usuários de drogas.

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