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:: 17/maio/2018 . 17:05

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.

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ILHÉUS NÃO VAI TER SÃO JOÃO, AFIRMA PREFEITO

ILHÉUS NÃO VAI TER SÃO JOÃO,  AFIRMA PREFEITO

O prefeito Mário Alexandre confirmou na manhã desta quinta-feira (17) durante entrevista no programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova na Ilhéus FM que Ilhéus não vai ter São João. A informação foi passada após o comunicador questionar o prefeito sobre a festa prometida durante o anúncio anterior que o município não teria a festa momesca (carnaval) para se preparar para um grande arrastapé.

De acordo com Mário embora Ilhéus não comemore o São João, a partir do dia 27 até dia 30 os munícipes poderão aproveitar as festas em comemoração ao Aniversário da Cidade e ao São Pedro:

“A gente não vai fazer um São João até porque a gente não consegue disputar com algumas cidades próximas, como ibicuí e jequié que já tem tradições, mas nós stamos nos programando para o dia 27, 28 e 29 e 30 fazer um Pedrão prolongado com 4 dias de festa que o povo merece. Vai ter o São Pedro com o dia da cidade, estamos montando a grade e vamos fazer um evento importante para cultura, lazer e para o turismo da cidade de Ilhéus”. afirmou.

 

ILHÉUS: GOVERNO VAI ALUGAR 2 UNIDADES DO SAMU

ILHÉUS: GOVERNO VAI ALUGAR 2 UNIDADES DO SAMU
  • NOTÍCIAS ATUAIS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, informou, na manhã dessa quinta-feira, dia 17, que o município irá alugar, com recursos próprios, duas ambulâncias tipo Samu. A declaração foi feita durante a entrevista ao comunicador Vila Nova, no programa O Tabuleiro (Ilhéus FM 105,9). O prefeito explicou que a medida faz parte de um plano imediato para tentar solucionar o problema da frota do serviço. De acordo com ele, os quatro veículos utilizados atualmente pelo SAMU 192 possuem pelo menos 6 anos de uso intenso, e apresentam problemas mecâniccos frequentemente, o que gera transtornos para a população. O aluguel das novas unidades irá durar até a chegada de novas unidades, enviadas pelo Governo Federal ao município.

 

Carona para a morte: homem executado com tiros à queima-roupa estaria com o assassino na garupa

Jabson Reis foi a sexta vítima de homicídio em Itabuna. Informações dão conta de que ele foi visto participando de assaltos e também já foi preso por tentativa de estupro
Após um breve período de “calmaria”, Itabuna voltou a ser o centro das “atenções” da violência. Foram três assassinatos de segunda até esta manhã de quinta-feira (17). A vítima mais recente foi Jabson Reis Santos, mais conhecido como “Cigano”, com idade presumida entre 30 e 35 anos. Ele foi executado na Rua Segunda Travessa Floresta, bairro São Caetano, próximo à antiga fábrica da Kildare.
O corpo do rapaz foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, por volta das 7h, mas, pelo estado de rigidez em que se encontrava, os peritos acreditam que o crime aconteceu entre o fim da noite de ontem (16) e madrugada de hoje. Moradores do local afirmaram, inclusive, que ouviram, aproximadamente, seis disparos, em torno das 21 horas de quarta. O homem foi encontrado de bruços e com um capacete na cabeça.

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Polícia Civil prende suspeito de ameaçar esposa e de agredir filha de 4 anos

A Polícia Civil prendeu, por volta das 9h desta quarta-feira (16), em Ubatã, um homem identificado como Geraldo de Melo Araújo. Segundo informações da Polícia, Geraldo é suspeito de ter ameaçado a esposa utilizando um facão e de ter agredido – a socos e pontapés – a sua filha de apenas 04 anos de idade. A Polícia chegou até Geraldo após denúncia e ele foi localizado pela Serviço de Inteligência no Hospital César Monteiro Pirajá.
Geraldo já tem três passagens pela Polícia: na primeira delas, em 2015, por obrigar – sob coação – a esposa a entregar cartas de amor a outra mulher; a segunda em julho de 2016 por ferir a esposa no braço com uma tesoura; na última delas – em novembro de 2016 – por roubas equipamentos de uma fazenda. Em tempo, Geraldo foi preso em flagrante e permanece à disposição das autoridades. O delegado Paulo de Tarso investiga o caso. *Informações do Ubatã Notícias

Jornada Jurídica movimentou operadores do Direito na Faculdade de Ilhéus

 

Um talk show, homenagens e o resultado do concurso de artigos encerraram a VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia, intitulada “O impacto das Reformas no Direito Brasileiro”, realizada pela Faculdade de Ilhéus, de 9 a 11 de maio. Promovido através de parceria entre o colegiado de Direito e as turmas de formandos do curso, o evento reuniu grandes nomes das letras jurídicas, conhecidos nacionalmente, que discutiram temas relevantes do Direito contemporâneo que pulsam e inquietam os tribunais do País.

A coordenação científica dos trabalhos ficou a cargo dos professores Ioná Gonçalves e Dartagnan Santos, sendo que a professora Ana Cristina Adry de Argôllo é responsável pela coordenação do curso. O talk show, sobre “A reforma da proteção jurídica das pessoas com deficiência à luz da Bioética”, teve como mediador o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cristiano Chaves, um dos maiores nomes do Direito Civil da atualidade, e contou com a presença da juíza Federal, Letícia Danielle Bossonário, o juiz de Direito, Helvécio Giudice Argollo, e o presidente da OAB – subseção Itabuna, Andirlei Nascimento.

Na oportunidade, Chaves declarou que, “em primeiro lugar, parece que estes conclaves promovidos pela Faculdade de Ilhéus são verdadeiro standard social, na medida que consegue conglobar na comunidade jurídica ideias novas, e renova a crença, a certeza de que o Direito evolui para o melhor, não tenho dúvida disso”.

Por outro lado, o Promotor de Justiça disse ter a convicção de que, “durante dois anos seguidos, a Faculdade de ilhéus tratar o tema da pessoa com deficiência, representa a certeza de que nós estamos afirmando a inclusão social. A proteção da pessoa com deficiência não diz respeito a um favor do estado, a um favor da sociedade, mas a uma obediência a um mandamento constitucional de que essas pessoas precisam ter inclusão. Não é um favor da prefeitura fazer calçada com piso tátil, não é favor do estado colocar semáforos com sonorizador, não é um favor do Estado reduzir o IPI para que as pessoas com deficiência adquiram veículos, é uma obrigação para o exercício da cidadania”, salientou.

No debate, a professora dos cursos de graduação e mestrado em Direito do UniRitter(RS), Gabrielle Sales, doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha), afirmou que a contribuição da Bioética é traçar um novo rumo para a pessoa, não só na posição de enfermo ou de paciente: “é a pessoa no seu sentido integral, e aí, ela acaba afetando a todos e, de maneira muito especial, àqueles que foram excluídos por muito tempo, que são as pessoas com deficiência. Então, a Bioética, junto com o Multiculturalismo e outros movimentos dos anos 60, trouxeram à tona essa novidade, que é um patamar novo, em que todos merecem dignidade, respeito, e, sobretudo, reconhecimento da sua autonomia.”

A advogada e professora de Direito Civil, Melissa Veiga, pontuou a questão do preconceito, “da possibilidade de nós termos esse reconhecimento de que somos preconceituosos, sendo o preconceito como uma deficiência da alma, termos um olhar para o outro de maior cuidado, de maior inclusão, e lembrarmos que, muitas vezes, nossas decisões com relação às outras pessoas estão pautadas em preconceitos explícitos ou implícitos. E essas decisões relacionadas à pessoa com deficiência faz com que nós tenhamos uma sociedade adoentada. Então, que a partir dessa visão de deficiência da alma, nós possamos nos tornar juristas mais inclusivos e, de fato, exercermos o direito como um todo, para fazer o bem ao próximo e a todos nós”, acrescentou.

Artigos – O concurso de artigos foi uma das atividades que movimentou a Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Conforme a coordenadora do evento, professora Ana Cristina Adry, o concurso recebeu a inscrição de mais de 50 artigos, com a participação de muitos interessados de outras cidades baianas, inclusive de Salvador. O resultado conferiu o primeiro lugar para Ernesto Santana dos Santos Reis e Rosane de Deus Santana dos Reis, com o artigo “Áreas de preservação permanente e reserva legal: Uma análise sobre a (in) constitucionalidade do novo Código Florestal”.

Monalysa Ramos da Silva ficou com o segundo lugar, com o trabalho intitulado “A (in) constitucionalidade do instituto da internação compulsória sob o enfoque dos direitos fundamentais”. E em terceiro lugar, Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, com o artigo intitulado “Sucesso na advocacia não é coisa de sexo: Uma reflexão sobre a igualdade de gênero nas carreiras jurídicas e entidades de classe”.

Recadastramento Biométrico- A noite foi marcada também pela homenagem aos estudantes que participaram do Recadastramento Biométrico no campus da Faculdade de Ilhéus – parceria realizada entre a instituição, a Justiça Eleitoral e Prefeitura Municipal para que eleitores pudessem regularizar a sua situação. O vice-prefeito José Nazal, o professor de Direito Eleitoral, George Nascimento, e a coordenadora do curso de Direito, Cristina Adry, entregaram as placas de homenagem a Rafael Longo Maia, Valter Almeida Pereira Júnior, Kallila Santos Bittar, Pablo Neves do Nascimento (entregue por sua mãe Vânia Nascimento) e Ângelo Gabriel Silva Santos.

Rui Costa inaugura ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié

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Com investimentos de R$ 38 milhões, o Hospital Geral Prado Valadares foi ampliado e ganhou estrutura para dobrar o atendimento médico à população da região de Jequié. A inauguração das novas alas da unidade hospitalar será realizada nesta segunda-feira (21), às 8 horas, com uma visita guiada à imprensa pelo governador Rui Costa.
Construído anexo ao hospital, na rua São Cristóvão, centro da cidade, o novo prédio de 6 mil m² dobrou também o tamanho da área construída para o HGPV. Agora serão 276 leitos, 6 consultórios, 4 enfermarias e 6 salas de cirurgias para atender toda a região formada por 600 mil habitantes de 27 municípios.
Após a visita guiada, haverá o descerramento da placa comemorativa e será realizada uma coletiva de imprensa com o governador Rui Costa. O assessor de imprensa que estará nesta pauta é Eudes Benício (71) 99102-5306.

Obras no gramado do Estádio Mário Pessoa começam na próxima semana

O prefeito Mário Alexandre, participou, na tarde de ontem, dia 16, do ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras de substituição do gramado e do sistema de irrigação e de drenagem do Estádio Municipal Mário Pessoa. Estiveram presentes, a deputada estadual Ângela Sousa, o diretor de Obras da Sudesb (Superintendência dos Desportos da Bahia), Marcos Sanches, vereadores, desportistas locais e o deputado federal Davidson Magalhães, autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a realização do serviço.

Segundo o diretor de Obras da Sudesb, Marcos Sanches, a obra terá início na próxima semana e deve durar seis meses. “A obra é rápida, a única dificuldade é porque a grama é um ser vivo, tem variações em relação ao nascimento. A empresa é qualificada e tem toda condição de executar. O gramado será de primeiro mundo, padrão FIFA, a exemplos de grandes arenas do Brasil”, declarou.

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Polícia Civil da Bahia realiza operação de combate à pedofilia; em Ilhéus foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

Delegacia de Ilhéus. Foto arquivo Blog Agravo.

A Polícia Civil da Bahia participa nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2, uma das maiores ações do mundo de combate à pedofilia. Na Bahia, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e na Ilha de Itaparica.Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A força-tarefa é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) e ocorre desde as primeiras horas da manhã, num total de 24 estados, além do Distrito Federal. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

Em Ilhéus foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão nos bairros do Pacheco e da Barra.

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Vereador Fabrício Nascimento visita sede do CAPS

 

Na manhã desta quinta-feira (17) o vereador Fabrício Nascimento, membro da Comissão de Saúde da Câmara de Ilhéus, visitou a sede do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) de Ilhéus, que realizou um evento em comemoração à Semana Antimanicomial, celebrado nacionalmente no dia 18 de maio.

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FOGUETINHOS – A HISTÓRIA DOS TOLDOS.

Vida longa para os toldos. Pois é! colocaram como provisório, já fez aniversário, a despesa do aluguel aumenta a cada mês e o poder público não acena com nenhum projeto para os nossos pontos de ônibus, nessa disputa o POVO é apenas um detalhe.

A nossa gloriosa câmara de vereadores, alinhada no momento com 18 edis ao lado do alcaide, nada pode fazer pra mudar esse quadro terrível que a cidade enfrenta.

Após mais de um ano de mandato eis que surge de uma hora pra outra um vereador manifestando insatisfação com o gestor público, agora o placar é o seguinte:

SITUAÇÃO 18 x 1 OPOSIÇÃO, esmagadora maioria, ou seja, a oposição não vai pra lugar NENHUM, ficará apenas no blá, blá, blá.

Mas a isolada oposição está atirando pesado pra todos os lados, inclusive fazendo uma denúncia grave com relação aos tais TOLDOS.

Enfim, a HISTÓRIA DOS TOLDOS vai dar panos pra mangas. Aguardemos os próximos capítulos.

Obrigado! Com licença!
ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão perdido numa cidade abandonada)

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Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21

Fachada de agência do INSS em Embu-Guaçu, em São Paulo (Foto: Previdência Social/Divulgação)Fachada de agência do INSS em Embu-Guaçu, em São Paulo (Foto: Previdência Social/Divulgação)

Fachada de agência do INSS em Embu-Guaçu, em São Paulo (Foto: Previdência Social/Divulgação)

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet.

A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, desde setembro de 2017. Mas até então também era possível fazer o pedido pelo modelo de agendamento, que agora ficará indisponível.

Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135. O segurado receberá um número de protocolo e só será chamado a uma agência do INSS em casos excepcionais, como na falta de documentos.

De acordo com o INSS, a mudança deve reduzir o tempo de análise dos pedidos. Segundo o órgão, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma “em breve”.

Serviços agendados

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Vinte anos após morte de radialista Ronaldo Santana que trabalhou em várias Rádios em Ilhéus, são absolvidos por júri popular e a classe se cala

Destaques: Ex-prefeito de cidade no sul foi inocentado em júri sobre morte de radialista

Destaques: Ex-prefeito de cidade no sul foi inocentado em júri sobre morte de radialista

Mais de 20 anos após a morte do radialista Ronaldo Santana, assassinado a tiros no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, quatro pessoas suspeitas de serem mentoras do crime foram absolvidas por júri popular. O julgamento começou na segunda-feira (14) e foi encerrado na tarde desta quarta (16), no Fórum Albiani.

Os quatro réus absolvidos são o ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé, o atual vereador Valdemir Batista Oliveira, o bancário Antônio Oliveira Santos e a ialorixá Maria Sindoiá.

O Conselho de Sentença julgou que todos são inocentes acolhendo a tese da defesa, de falta de provas. Com o resultado do júri, o Ministerio Público da Bahia (MP-BA) tem prazo de cinco dias para entrar com recurso de apelação.

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Acusado de atear fogo e matar sogra em Gongogi é preso em São Paulo

A Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (15), na cidade de Mairinque, no estado de São Paulo, um homem suspeito de atear fogo e matar a sogra em Gongogi. José Orlando Dias de Moura foi encontrado pela PM no bairro dos Moreiras, na cidade paulista. José Orlando Dias de Moura era procurado pela Justiça desde maio de 2015, quando ocorreu o crime. Ele foi preso depois que a polícia recebeu uma denúncia. Os policiais fizeram patrulhamento pelo bairro e encontraram o suspeito, que tentou fugir ao perceber a presença da viatura, porém foi contido. Em revista pessoal, nada de ilícito foi localizado com o suspeito.

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