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:: 8/mar/2018 . 18:14

Carros do Conselho Tutelar de Ilhéus foram abastecidos

Como sempre agimos , e somos presente em tudo aquilo que denunciamos,acabamos de ser informados que os carros do Conselho Tutelar de Ilhéus, forma devidamente abastecidos e as crianças conduzidas para os seus familiares. em Uruçuca. Esperamos de  seja continuo esse abastecimento, em face a tamanha importancia que este Conselho tem para  o Município de Ilhéus. Registro feito.

Urgente: Carros do Conselho Tutelar de Ilhéus estão parados por falta de gasolina

Apuramos hoje pela manhã que os dois carros do Conselho Tutelar de Ilhéus estão parados por falta de gasolina. A quem cabe a responsabilidade? O mais agravante: ao visitarmos detectamos que  existem lá três crianças, desde o período da manhã que precisam se levadas para Uruçuca, segundo foi apurado no Conselho, onde residem seus familiares e os Conselheiros estão impedidos de fazer o serviço. E como ficará a situação destas crianças?

Apuramos também, que estas crianças forma recolhidas após denuncia da comunidade do Iguape que estranharam nas imediações do Chocolate Caseiro no bairro do Iguape, as mesma encontravam-se sozinha procurando o Conselho Tutelar. Diante da falta de gasolina para os carros foi imediato  informado ao Ministério Público, que cedeu um veículo para tirarem essas crianças do perigo eminente. Aguarda-se agora solução, ou seja, gasolina para que o Conselho complete o seu trabalho, e as crianças cheguem ao seu seio familiar.

Estamos portanto já no final da tarde e nada até o momento aconteceu. Lamentável! Com a palavra as autoridades ilheenses

Atenção Prefeitura, Câmara e Empresários. Jovens atletas ilheenses precisam dos Vossos apoio, urgente

atletas ilheenses
Ter um filho atleta é por demais salutar. Saber que mesmo sem ter condições financeiras , ser funcionários público e custeando as despesas de sua casa , com grande esforço e determinação, meu Deus que alegria! 
Mas, fica-se triste também quando você observa os mesmo galgando degraus a dura penas e, nada consegue para tal fim.
Reporto-me a estas explicações para pedir apoio para os jovens ilheenses , Atletas de karatê, Gabriel Tolentino e Ricardo Rosa, que  representaram Ilhéus, no Campeonato Brasileiro de Karatê, etapa Paraíba, neste final de semana, dia 4 , no qual consagraram-se campeões da categoria sênior universitário +84kg e -84kg, respectivamente.
Os atletas se prepararam sem ajuda de custos para a competição e buscam apoio para disputar eventos futuros afim de buscar uma vaga nos jogos olímpicos de Tóquio em 2020. Chamamos aqui a Secretaria Municipal de Esporte, e tantos outros segmentos para que abracem estes meninos pois já deram por demais de si, provando as duras penas, que são bons. Agora, basta tão somente o Poder Publico apoiá-los. Estamos acompanhando o caso e vamos aguardar uma resposta para este pleito. Afinal, Esporte é vida!

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Em uma noite de votações conduzidas pela bancada feminina, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos. O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual.

O texto sobre o feminicídio estabelece que perderá o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem violência doméstica familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O PL também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.

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Câmara aprova penas maiores para estupro. Por que não castração química?

Deputados endurecem contra estupradores.

Deputados endurecem contra estupradores.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda substitutiva da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ) ao Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.

Segundo a emenda, poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

TJ-BA poderá gastar até R$ 1 milhão em passagens aéreas e terrestres

TJ-BA a casa da justiça.

TJ-BA a casa da justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar em apenas um ano até R$ 1 milhão em passagens nacionais e internacionais, sendo R$ 900 mil em passagens áreas e R$ 100 mil em passagens terrestres. O TJ-BA firmou um contrato com a SX Tecnologia e Serviços Corporativos, através de uma licitação. A empresa deverá prestar serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens terrestres nacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento ou reembolso com entrega de bilhetes para a Chefia de Gabinete da Presidência.

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Assinado contrato para estrutura da nova Ceplac

A Ceplac será fortalecida a partir de novo modelo organizacional, que está a cargo da especialista do setor Larissa Schimidt e deverá ser concluído nos próximos meses. O contrato para formatação desse novo modelo foi assinado na última semana, depois de viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica Brasil/IICA para modernização da gestão estratégica e aperfeiçoamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio. Para a consultora Larissa Schimidt, advogada e doutora em direito internacional, o trabalho é um desafio, considerando que o novo modelo deve ser adequado para aperfeiçoar a instituição em várias áreas. Entre elas, estão maior participação do setor privado, atração de recursos internacionais e sistemas de produção com foco na sustentabilidade. Ela lembra que o agronegócio cacau e chocolate no contexto da economia brasileira gera receita da ordem de R$ 23 bilhões e que a adequação das estruturas organizacionais deverá consolidar conquistas e promover a expansão das atividades do segmento.

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Músico de 25 anos é assassinado com tiros na cabeça em Vitória da Conquista

O músico e produtor musical Jefferson Santos, de 25 anos, apelidado de Feijão, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (6), na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Anderson, o músico foi assassinado por criminosos por volta das 18h, na rua onde morava, no bairro Zabelê, onde a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou o assassinato de outro homem, ás 20h50.
Não há informações sobre as circunstâncias do crime, que vitimou Jefferson, músico que já integrou diversas bandas na região Sudoeste e foi alvejado na cabeça.

Pensão por morte vai ser automática a partir de maio, diz INSS

A concessão automática da pensão por morte será o mais novo serviço do INSS fornecido totalmente pela internet. O sistema estará disponível aos segurados partir de maio, prevê o diretor de benefícios, Alessandro Ribeiro. Atualmente, podem ser automáticas as liberações das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, além do salário-maternidade. “A ideia é que todos os serviços do INSS possam ser concedidos automaticamente até o final do ano que vem”, afirma Ribeiro.

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Após determinação judicial, esposa e sobrinho do prefeito de Itabuna são exonerados das secretarias

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (7) a exoneração da secretária de assistência social de Itabuna, Sandra Neilma Ramos Costa, e do secretário de administração, Dinailson Nascimento de Oliveira, Son Gomes.
Sandra Neilma é esposa do prefeito Fernando Gomes, e Dinailson Gomes, sobrinho. Ambos foram exonerados após uma determinação do Juíz da I Vara da Fazenda Pública Dr. Wlisses Maynard Salgado.

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Adolescente é apreendido após ser flagrado dirigindo caminhão em rodovia na Bahia

Adolescente foi apreendido após ser flagrado dirigindo caminhão em rodovia na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)Adolescente foi apreendido após ser flagrado dirigindo caminhão em rodovia na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Adolescente foi apreendido após ser flagrado dirigindo caminhão em rodovia na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado dirigindo um caminhão que transportava 3.500 litros álcool sem nota fiscal. De acordo com a PRF, o veículo de carga foi abordado pela polícia na tarde de terça-feira (6), quando transitava pela BR-324, no trecho da cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

Conforme disse a PRF, o adolescente foi abordado durante uma fiscalização na rodovia. Na ocasião, os policiais que participavam da ação solicitaram a documentação do condutor e constataram que ele é adolescente.

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Especial Dia da Mulher:’É muito difícil um homicídio contra uma mulher não se configurar como feminicídio’, diz promotora; BA tem 474 mortes em 2017


Por Danutta Rodrigues, G1 BA

 

Pesquisadora Clara Flores fala sobre o que é feminicídio, segundo o código penal

Pesquisadora Clara Flores fala sobre o que é feminicídio, segundo o código penal

Em 2017, 474 homicídios contra mulheres foram registrados na Bahia, segundo dados da ouvidoria geral da Secretaria de Segurança pública do estado. Desses, 74 são feminicídios. [No vídeo acima, saiba mais sobre a lei]

Sob a ótica da promotora do Ministério Público da Bahia, Livia Vaz, e da pesquisadora Clara Flores Seixas, o G1 destaca dificuldades no entendimento adequado da lei e problemas em obter números precisos da morte de mulheres pela condição de gênero.

Promotora do Ministério Público, Livia Vaz (Foto: Divulgação/MP-BA)Promotora do Ministério Público, Livia Vaz (Foto: Divulgação/MP-BA)

Promotora do Ministério Público, Livia Vaz (Foto: Divulgação/MP-BA)

Promotora Lívia Vaz

*Livia Vaz é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT – GEDEM

“É muito difícil um homicídio contra uma mulher não se configurar como feminicídio. Não é só em relação à violência doméstica familiar. Também se considera feminicídio quando o crime envolve o menosprezo à mulher”, Lívia Vaz.

“Muitas vezes não é um crime que ocorre dentro da convivência familiar. Quando ela é estuprada e morta, por exemplo. Muitos casos chegam na delegacia e não são enquadrados como feminicídio”.

“O acréscimo do feminicídio de mulheres negras beirou a quase 54%. Isso revela que nós temos, para além de questão de gênero, uma questão racial, como uma vulnerabilidade sobreposta para as mulheres negras. Além do machismo, sexismo e desigualdade, tem o racismo.

“Os dados têm quem levar em consideração a questão qualitativa. No momento de se divulgar, não se faz a perspectiva de raça e isso dificulta a avaliação. Nós precisamos de políticas públicas específicas para as mulheres negras”.

“Ainda não há uma legislação específica para o transfeminicídio. Mas, apesar da lei não falar expressamente, se você entende a condição de mulher, a identificação como mulher, independentemente da cirurgia de redesignação sexual ou mudança do nome social, a mulher trans e travesti deve ser protegida pela Lei Maria da Penha e pelo sistema de Justiça”

“Apesar da lei que trouxe a qualificação do feminicídio ser nova, de março de 2015, não justifica mais não estarmos atentos às especificidades do crime de feminicídio, que o homicídio que ocorre contra a mulher na condição de ser do gênero feminino. Infelizmente, esses equívocos em não enquadrar o crime como feminicídio mostra uma violência institucional em relação à mulher”

“Quando a Polícia Civil não tipifica o feminicídio e remete ao Ministério Público, é muito possível que o MP discorde e inclua a tipificação do feminicídio. É difícil romper essa desigualdade de gênero e violência que também são tão reproduzidas nas instituições. É a violência invisível”

“A violência invisível é uma série de atos e comportamentos que são reproduzidos diariamente. A chantagem emocional, o menosprezo à mulher, uma série de comportamentos considerados naturais. Ainda é muito difícil que a sociedade e as instituições entendam certas violências contra a mulher que são essas situações de menosprezo”.

Pesquisadora Clara Flores (Foto: Danutta Rodrigues/G1)Pesquisadora Clara Flores (Foto: Danutta Rodrigues/G1)

Pesquisadora Clara Flores (Foto: Danutta Rodrigues/G1)

Pesquisadora Clara Flore

*Clara Flores é mestra em ciências sociais pela UFBA e autora da tese “Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil”

“A mulher não morre por ser mulher só porque ela tem uma vagina. Existe uma construção social que subalterniza a mulher, que coloca ela no lugar de objeto, que dá aos homens essa capacidade de exercer o poder sobre as mulheres”

“Então, não é uma questão biológica. Se ela é vista como uma mulher na sociedade, não tem porque não compreender como feminicídio. Além do que, como uma mulher trans, tem o cruzamento de várias maneiras de opressão. O ódio sobre aquela mulher muitas vezes é maior, é mais intensificado”

“Se uma mulher foi morta, a polícia tem que partir sempre da hipótese do feminicídio, mesmo que não tenham evidências no primeiro olhar. Só que na prática é exatamente o contrário que acontece. A tendência é enquadrar só nos casos de violência doméstica”

“O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que resulta na morte da mulher. A importância de se criar uma tipificação própria é justamente para diferenciar dos demais homicídios, dizer que as mulheres estão morrendo em um contexto muito diferente do que os homens morrem. Elas morrem muitas vezes em casa, ou, mesmo que na rua, nesse contexto de que o machismo e o patriarcado exercem influência para que essas mortes ocorram”

“Se você olhar os dados de assassinatos de mulheres e comparar com o de homens, óbvio que vai ser um número muito menor. Mas, existe, de fato, uma curva ascendente do feminicídio, no nosso caso, as mulheres estão morrendo em casa”

“Esse fenômeno das mulheres serem mortas por serem mulheres está na fundação dessa nação Brasil, que se constitui em um processo colonizador, que estupra, que mata as mulheres, que estupra as mulheres negras. Algumas autoras latino-americanas estudam sobre isso, de como o processo de colonização foi um processo que atuou diretamente no corpo das mulheres”

“No momento em que a gente dá uma categoria própria [o feminicídio], a gente volta o olhar e a gente lança luz sobre os aspectos e problemas que até então não eram vistos. As mulheres estavam morrendo e continuavam morrendo, mas ninguém olhava para isso como uma expressão da violência de gênero, como expressão da desigualdade entre homens e mulheres. Então, no momento em que você dá nome, é uma maneira de visibilizar”

“O objetivo é mudar a abordagem desses crimes, tanto no direito, nas sentenças, mas também na mídia. Mais do que um combate mais direto, todo esse movimento que se criou, das pessoas falarem sobre feminicídio, de ir para os jornais como feminicídio, colocar na ordem do dia é uma das coisas mais importantes dessa lei”

‘Ela morreu só na mente dos outros…tenho ela viva ainda’, diz pai de grávida baleada pelo marido dois dias antes do parto na BA


Por Danutta Rodrigues, G1 BA

 

Daiane Reis Mota foi assassinada pelo marido em dezembro de 2017 (Foto: Arquivo pessoal)Daiane Reis Mota foi assassinada pelo marido em dezembro de 2017 (Foto: Arquivo pessoal)

Daiane Reis Mota foi assassinada pelo marido em dezembro de 2017 (Foto: Arquivo pessoal)

As horas de dor e angústia à busca da filha desaparecida às vésperas do parto ainda estão latentes na voz do comerciante Rubem Oliveira Mota, de 56 anos.

A esperança de encontrar a filha viva deu lugar à luta por justiça quando o corpo foi achado no dia 17 de dezembro de 2017. A jovem Daiane Reis Mota, de 25 anos, foi assassinada com um tiro na nuca pelo marido, Adilson Prado Lima Júnior. Ele ainda ajudou a família a procurar a vítima após o suposto sumiço.

O caso da jovem de Serrinha, cidade a 180 quilômetros de Salvador, é um dos 74 feminicídios registrados na Bahia em 2017, segundo dados da Ouvidoria Geral de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do estado. As narrativas alegadas pelos acusados dos crimes, como o ciúme, se repetem e tentam esconder a principal motivação: a condição de ser mulher.

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Governo do Estado anuncia mais de R$ 900 mil para Agricultura Familiar do Sertão do São Francisco

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou investimentos de R$ 902,4 mil para a agricultura familiar do Território de Identidade Sertão do São Francisco, no município de Juazeiro.

Dois convênios do projeto Pró-Semiárido foram assinados, na terça-feira (6), com a Associação Cultural e Artística de Radiofusão Comunitária Sertaneja e a Associação de Mulheres Produtoras de Doces e Massas de Laginha. Por meio do projeto Bahia Produtiva, com a Associação Comunitária Agropastoril de Cachoeirinha.

O setor já havia sido beneficiado, com o lançamento pelo governador Rui Costa, no final do mês de fevereiro deste ano, de dois editais do Programa Bahia Produtiva, que somam R$ 80 milhões em apoio à agricultura familiar – o Edital Alianças Produtivas Territoriais, que  vai investir R$ 60 milhões em 30 projetos, e o Edital Qualificação de Agroindústrias da Agricultura Familiar, que beneficiará 40 projetos e contará com um aporte de R$ 20 milhões. As inscrições para os editais, inclusive, já podem ser feitas pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (www.srd.ba.gov.br).

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