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Pagamento em conta-salário de servidores é adiado para novembro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (29) que o depósito do pagamento dos servidores em conta-salário não acontecerá mais no contracheque de setembro a ser pago em outubro. A nova modalidade será implantada a partir do contracheque de outubro, cujo pagamento será em novembro.

Segundo o Planejamento, o adiamento foi necessário em função de questões técnicas. A nova modalidade abrange o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A medida também se aplica ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.

Na prática, o pagamento dos servidores será transferido da conta-salário para a conta-corrente ou poupança, sem a necessidade de qualquer providência por parte dos funcionários. A conta-salário, recomendação do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.

Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.

A conta-salário foi uma das exigências de edital de credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o edital, ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

Numeração

Algumas instituições devem adotar a mesma numeração da conta-corrente ou poupança para a conta-salário, a exemplo do Banco do Brasil, que já usa numeração única. No entanto, dependendo do banco, poderão ocorrer alterações nos códigos de conta e agência bancária. Nesse caso, os novos números constarão nos contracheques.

O ministério orienta servidores e beneficiados que tiverem dúvidas sobre o pagamento por conta-salário a procurar as unidades de gestão de pessoas do órgão a que estão vinculados.

MPF questiona uso de critérios políticos no Minha Casa Minha Vida Entidades

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) encaminhou uma recomendação ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, para que sejam anulados alguns trechos de uma portaria para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Para o MPF, movimentos sociais estariam agindo de forma “política” e “ilegal” para selecionar pessoas a serem contempladas com empreendimentos do programa.

Rio de Janeiro - A presidenta Dilma Rouseff inaugura mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida nos condomínios Mikonos e Santorini, em Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida Fernando Frazão/Agência Brasil

A portaria que está sendo questionada é a de número 163, de maio deste ano, principalmente no ponto que trata dos “requisitos de participação”, que exige que os candidatos ao programa na modalidade Entidades estejam engajados em atividades de movimentos sociais.

Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação, essa obrigação submete o candidato a pressões políticas dos movimentos, tal como a obrigação de participação em manifestações que não teriam relação com os propósitos do programa habitacional.

“O fato genérico de ‘participação nas atividades da entidade organizadora’ coloca os beneficiários (todos já em situação de hipossuficiência social e econômica) em situação de submissão a toda e qualquer exigência arbitrária”, disse o procurador.

Além da anulação de alguns itens da portaria, o MPF quer que o ministro proíba expressamente que a participação de associados em ações das entidades seja utilizada como critério de seleção para o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o procurador, o MPF instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades, baseado em denúncias de que movimentos sociais, que são recebedores dos recursos do programa, estariam criando critérios próprios e adicionais para selecionar beneficiários do Minha Casa Minha Vida Entidades.

Caixa 

A recomendação também foi encaminhada ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O MPF pediu que o banco suspenda a liberação de financiamentos para as organizações inscritas no programa e que tenham adotado esses critérios para elaborar a lista de contemplados.

Segundo o procurador, há sete empreendimentos gerenciados pelas entidades em São Paulo, num total de cerca de R$ 500 milhões em recursos federais.

O ministro Bruno Araújo e o presidente da Caixa têm prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para indicar se vão cumprir a recomendação do MPF. Caso não atendam ao pedido, o procurador disse que tomará medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Cidades não respondeu à solicitação feita pela reportagem até a publicação. A Caixa informou que “não foi notificada formalmente sobre as recomendações do Ministério Público Federal em São Paulo” e disse que “segue as normas definidas pela portaria número 163, do Ministério das Cidades, de 06 de maio de 2016” e que “eventuais alterações serão incorporadas a normas internas da Caixa para a operacionalização do MCMV”

Campanha para atualizar caderneta de vacinação termina amanhã

 

Vacinação continua sendo oferecida nos postos de Ilhéus. Foto Gidelzo Silva/ Secom Ilheus

Vacinação continua sendo oferecida nos postos de Ilhéus. Foto Gidelzo Silva/ Secom Ilheus

A Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, termina amanhã (30) em todo o país. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.A

inda segundo a pasta, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.

PESQUISA DE GASPARETTO MOSTRA NUMEROS DA DISPUTADA ELEITORAL EM ILHÉUS

Ilustração divulgada pela assessoria do PSD.

Ilustração divulgada pela assessoria do PSD.

Da assessoria do PSD

A empresa Gasparetto Pesquisas e Estatísticas Ltda, uma das mais respeitadas do setor, fez um levantamento sobre a corrida eleitoral de Ilhéus. Os dados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral com a sequência alfanumérica BA-00135/2016.

Segundo a pesquisa, Marão (PSD) está na frente com 27,3% das intenções de voto. O candidato de Jabes, Cacá Colchões (PP), está atrás com 11,1 pontos.

Bebeto (PSB) tem 10,8%, Cosme Araujo (PDT) 8,5%, Augusto Júnior 2,8% (PPS), Gurita (PSC) 2,6%, Carmelita (PT) 2,5%, Jorge Luiz (PSOL) 1,1%, Professor Reinaldo (PRTB) 0,8% e Andréa Dickie (PHS) 0,7%.

Segundo Mário Alexandre, alguns adversários estão desesperados, pois sabem que o povo já escolheu o próximo prefeito de Ilhéus. “Bateu o desespero na turma do atraso. Eles vão fazer de tudo nessa reta final. Mas nós vamos continuar no caminho que trilhamos desde o início dessa campanha, que é o do debate propositivo sobre as soluções para os problemas da nossa gente”, explicou Marão.

Os pesquisadores entrevistaram 1154 pessoas nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos a mais ou a menos. O nível de confiança chega a 95%.

A empresa responsável pelo levantamento é dirigida pelo sociólogo Agenor Gasparetto. Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e editor da editora Via Litterarum, a competência e a credibilidade são marcas da sua trajetória profissional.

Ao avaliar o resultado da pesquisa em seu parecer, Gasparetto concluiu que “o nome de Mário Alexandre se afirma como provável vencedor”.

De acordo com o pesquisador, no cruzamento da disputa direta com o segundo colocado, Marão alcança “mais de 43% contra cerca de 20% de Cacá Colchões”.

A pesquisa foi contratada pela campanha de Marão (CNPJ 25960570000154 – Eleição 2016 – Mário Alexandre Correa de Sousa Prefeito).

Acesse todos os dados da pesquisa.

Justiça manda DF fornecer remédio derivado da maconha a paciente

A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento psicomotor. O remédio não tem registro no Brasil e foi receitado ao paciente por seu médico. Sem condições para comprá-lo, o cidadão recorreu ao Judiciário para garantir o tratamento, estimado em R$ 10,4 mil.

Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, vem sendo usado no tratamento de convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia.

Na decisão, o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que cabe ao Estado dar condições para que o direito constitucional à saúde seja respeitado. Segundo o juiz, os laudos apresentados pelo cidadão mostram que ele deve receber o medicamento para garantir o tratamento contra a doença.

 

“O direito à saúde encontra-se classificado dentre o rol dos direitos fundamentais do cidadão, inerentes à própria existência humana, cuja relevância levou o constituinte a alçá-lo em sede constitucional, como forma de prestação positiva do Estado”, justificou o juiz.

No processo, o governo do Distrito Federal alegou que não poderia fornecer o canabidiol porque o medicamento não é registrado no Brasil e não há fundamento jurídico para sua distribuição. Além disso, a defesa do GDF sustentou que segue protocolos e normas técnicas sobre o fornecimento de remédios para a população.

Anvisa

No começo deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou o canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A agência também regulamentou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.

Em 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também aprovou a prescrição da substância para tratamento de epilepsias de crianças e de adolescentes, no caso de insuficiência de tratamentos convencionais.

STF

Na próxima quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamentosobre fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Anvisa. O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo.

Até o momento, o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações em que as questões são discutidas, defendeu o direito de os pacientes receberem remédios de alto custo, no entanto, os medicamentos, segundo ele, devem ter registro na Anvisa. Faltam os votos de dez ministros.

A decisão que for tomada pelos ministros será seguida por todo o Judiciário e deverá pacificar a questão na primeira instância da Justiça.

Nos processos em que as liminares são questionadas, os governos federal e estadual sustentam que não têm condições financeiras para atender a todas as decisões. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que decisões judiciais que determinam a entrega medicamentos sem registro na Anvisa têm impactos nas políticas públicas do Ministério da Saúde.

Segundo dados apresentados pela AGU durante a primeira parte do julgamento no STF, em 2016 a União já gastou R$ 1,6 bilhão para cumprir decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos de saúde. O órgão sustentou que o direito à saúde é de todos, mas que os recursos do Estado são limitados, porque são pagos pelos indivíduos.

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Mulher presa vendendo churrasco de carne de cachorro

001Um crime ocorrido na última semana, na cidade pernambucana de Petrolina, repercutiu nas redes sociais e revolta os internautas. De acordo com o site, Pernambuco Conectado, uma mulher que não teve o nome divulgado, foi presa acusada de matar cachorros e comercializar churrasquinhos da carne dos animais.

Vizinhos denunciaram a mulher, que segundo eles, por diversas vezes foi vista matar os cachorros para retirar a carne. Cansados do crime, resolveram denunciá-la. Ainda conforme a imprensa local, a população informou que a acusada foi flagrada pela polícia após retirar o couro e um pedaço da carne de um cão. A mulher comercializava o churrasco de cachorro nas ruas de Petrolina.

Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

eleições2016

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato)

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Sobra de vagas

Como o resultado dos cálculos para se determinar o total de vagas por partido geralmente produz números quebrados, acabam sobrando algumas vagas, distribuídas entre os partidos que asseguraram cadeiras na Câmara Municipal.
Para isso, é feito um novo cálculo, e o partido ou coligação com a maior média preenche a vaga, o que já acontecia em eleições anteriores. A diferença é que, agora, para conseguir ocupar essa vaga remanescente o candidato necessita ter o percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral.

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Matéria do G1

Pesquisa de intenção de voto em Ilhéus será divulgada

eleições2016

Uma pesquisa de intenção de votos à Prefeitura de Ilhéus está sendo realizada pelo Gaspareto Pesquisas e Estatísticas LTDA/Instituto Gasparetto de Pesquisas, e deverá ser divulgada no próximo dias, as vésperas das eleições. A pesquisa foi contratada pelo candidato a prefeito Mário Alexandre (PSD), e registrada na última sexta-feira (23), sob o número BA-00135/2016 e deverá ouvir mil eleitores.

UESC DIVULGA NOVA CONVOCAÇÃO DO SISU 2016.2

Imagem: Rede Sul Bahia.

Candidatos têm dois dias para efetivar matrículas. Imagem: Rede Sul Bahia.

A UESC divulgou a sétima convocação do SISU 2016.2. A universidade convocou 14 candidatos aprovados para diversos cursos, como: Medicina Veterinária, História, Filosofia e Enfermagem.

Os convocados devem realizar a matrícula nessa terça-feira, 27, ou na quarta-feira, 28, nos colegiados dos cursos para os quais se inscreveram. O atendimento funcionará das 8 às 12 horas e das 13 às 16h.

Clique aqui para acessar o edital de convocação.

Sindicatos promovem Mesa Redonda para ouvir propostas dos candidatos a prefeito

Os sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais estarão realizando nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, uma Mesa Redonda para ouvir as propostas dos candidatos para a cidade, principalmente no que se refere à valorização do serviço público. O evento será aberto exclusivamente para os servidores, que poderão buscar seus convites de acesso ao plenário na sede dos seus sindicados ou na Câmara de Vereadores antes do início da atividade.

De acordo com os organizadores, será um encontro imparcial para se apresentar propostas, onde serão feitas pelo mediador do evento cinco perguntas iguais para cada candidato, que terão três minutos para responder a cada questionamento. As perguntas serão apresentadas aos candidatos somente no evento e a ordem de respostas será sorteada no início da Mesa Redonda.

Promovido pela APPI/APLB-Sindicato, Sinsepi, Sindiguarda e Sindiacs-ACE, o evento será uma oportunidade importante para que os trabalhadores do município de Ilhéus conheçam as propostas de cada candidato não somente para o serviço público, mas para todas as áreas.

Carmelita recebe apoio dos moradores de Carobeira, Aritaguá e São João

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A Caravana Expresso 13 da candidata a prefeita de Ilhéus pelo Partido dos Trabalhadores, Professora Carmelita, continua com as visitas aos mais diversos distritos, vilas e povoados de Ilhéus para levar projetos, esperança, a certeza de uma cidade melhor. E neste domingo a candidata a prefeita de Ilhéus recebeu o apoio dos moradores de Carobeira, Aritaguá e São João, que garantiram o voto da mudança e da esperança e afirmaram que chegou a hora de Ilhéus ser administrada por uma mulher de coragem, de trabalho e que vai fazer muito por toda a cidade.

Professora Carmelita explicou que faz questão de ir à zona rural para ouvir as comunidades do campo, discutir juntos com os moradores os problemas e soluções de cada local e apresentar as propostas e o plano de governo que vai recolocar Ilhéus nos trilhos do progresso e do desenvolvimento. “E em cada lugar que vou, em cada comunidade que visito eu vejo o quanto a nossa cidade está abandonada e esquecida. Mas vejo também a esperança no olhar de cada um que vem manifestar o apoio e diz ter a certeza de que chegou a vez da mulher administrar a nossa cidade. Fico feliz em representar essa força, essa esperança, a certeza e a vontade de mudança do nosso povo”, complementou a candidata,

Durante as visitas, Professora Carmelita faz questão de parar para ouvir o povo, escutar os problemas de cada local e discutir juntos o que pode ser feito em cada localidade. “Porque é assim que vou governar Ilhéus, ouvindo cada cidadão, para que eles possam expor suas dificuldades e definirmos juntos o que será prioridade”, explicou a candidata a prefeita de Ilhéus. Professora Carmelita adiantou que assim que tomar posse vai voltar em cada localidade para discutir o Orçamento Participativo, onde o povo é que vai definir quais os investimentos que devem ser feitos nas suas comunidades.

Cinco candidatos a vereador do PMDB declaram apoio a Marão

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Nessa segunda-feira (26), cinco candidatos a vereador de Ilhéus pelo PMDB decidiram apoiar as candidaturas de Marão (prefeito) e Nazal (vice-prefeito). Luza, Cauanna Prado, Marcos da Cesta, Adriano Clement (Mentira) e Anderson Nogueira apoiavam o deputado federal Bebeto (PSB). No entanto, perceberam que nessa eleição só Mário Alexandre reúne condições para derrotar o candidato governista e acabar com o autoritarismo, as perseguições e o descaso com a saúde, marcas do governo atual.

Os peemedebistas enfatizaram que respeitam o deputado Bebeto, mas observaram que nesse momento Marão é o único candidato capaz de tirar o grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP) do poder.

*Matéria da assessoria de campanha de Marão.

MP do Ensino Médio sai na próxima semana e MEC nega corte de disciplinas

A Medida Provisória (MP) anunciada ontem (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda (26) ou terça-feira (27). A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite de ontem, após o anúncio da MP.

Em nota publicada ontem após o anúncio da MP, o ministério informou que não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram para o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. É o que informna a nota publicada no site do MEC.

Conteúdo obrigatório

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo, segundo o governo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.

TSE: ELEITOR GASTARÁ MENOS DE 1 MINUTO PARA VOTAR

TSE estima que eleitor gaste menos de minuto para votar.

TSE estima que eleitor gaste menos de minuto para votar.

A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o tempo médio de votação no dia 2 não ultrapasse um minuto. O tribunal levou em conta o tempo gasto pelo eleitor em 2008 (31 segundos) e na última eleição (40 segundos).O tempo, segundo o TSE, é calculado desde o momento em que o eleitor se dirige à urna e confirma votação para vereador e, na sequência, prefeito.

A orientação ao eleitor é que vá à seção já com os números dos seus candidatos anotados, a “colinha”.



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