2016 julho 10

:: 10/jul/2016 . 10:32

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

10/jul/2016 . 10:32

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

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Ilhéus: Subtenente que atirou no marido está na PM há mais de 20 anos, diz major

10/jul/2016 . 10:24

A subtenente da Polícia Militar de Ilhéus que atirou no marido na noite de sexta-feira (8) pertence a corporação da PM há mais de 20 anos, segundo informações do major da 70° CIPM da cidade. Ele disse ainda que nesse período não foi registrado qualquer problema no histórico da policial.

De acordo com a Polícia Civil de Ilhéus, a subtenente teria disparo contra o marido dentro da casa deles, após uma briga motivada por ciúmes. A polícia aguarda que a subtenente apreça na delegacia para esclarecimentos. O caso também está sendo acompanhado pela delegacia da mulher por se tratar de uma ocorrência conjugal.

O marido da subtenente foi baleado no braço e tórax, segundo informações da Polícia Militar e foi internado no Hospital Geral Luís Viana Filho, em Ilhéus, onde ele foi submetido a uma cirurgia. Ele será ouvido pela polícia quando se recuperar. Já a policial militar ainda foi encontrada.

Com informações da TV Santa Cruz/G1 Bahia-Agravo

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MPF recomenda que municípios de Ilhéus e região apliquem verbas indenizatórias do Fundef exclusivamente na Educação

10/jul/2016 . 10:22

O Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF/BA) recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apliquem as verbas exclusivamente na educação.

Outras procuradorias da República no estado da Bahia expediram recomendações com o mesmo objetivo a municípios baianos a fim de garantir a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Diversos municípios brasileiros moveram ações com o objetivo de receber o reembolso dos gastos que tiveram no período em que o Governo Federal deixou de repassar os valores do Fundo, entre os anos de 1998 e 2007. Entretanto, alguns gestores têm recebido os precatórios e alegado que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas que não a Educação.

As recomendações expedidas em junho deste ano, assinadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, consideram que, se a condenação da União visa a complementação do repasse de verbas do então Fundef, os valores obtidos por meio desses precatórios somente podem ser usados na Educação, nas específicas finalidades previstas em lei.

Os municípios que receberam a recomendação foram: Ilhéus, Itabuna, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Itacaré, Ituberá, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca eWenceslau Guimarães.

O prazo para que os municípios prestem informações sobre a observância da recomendação do MPF expira no final da próxima semana.

Agravo

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Estudantes têm até amanhã para aderir à lista de espera do ProUni

10/jul/2016 . 10:21

Prouni 2016.

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

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A CDL DE ILHÉUS FIRMA PARCERIA COM O SESI

10/jul/2016 . 9:52

O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Clóvis Júnior, recebeu Adson Lima, relações com o mercado do SESI Sul; Seanny Xavier, diretora da Escola Sesi Adonias Filho e a coordenadora pedagógica da Escola, Thais Suzana, na sede da entidade, na última quinta-feira (7).

Na oportunidade, eles apresentaram o projeto da Escola Sesi Adonias Filho, que funcionará em Ilhéus, a partir de 2017. “A Escola SESI já existe em Salvador e outras cidades do interior do estado e com muito sucesso. Estamos muito felizes por Ilhéus ter sido contemplada com esta unidade porque a escola vai oferecer uma educação de qualidade, inicialmente para o primeiro ano do Ensino Médio Regular, com 120 vagas”, explicou Adson.

Ainda segundo Adson, como o SESI não tem fins lucrativos, será cobrada uma mensalidade com valor bem inferior às praticadas por outras escolas do município e o processo seletivo dos alunos será tanto para filhos de trabalhadores da indústria quanto para o público em geral. “A partir de outubro, vamos apresentar os detalhes sobre o funcionamento da Escola, sobre o processo seletivo, matrícula, valores e descontos. As instalações já estão nos ajustes finais e ficam na Br 415, entre Ilhéus e Itabuna”.

A diretora da escola Seanny Xavier destacou que a Escola SESI tem uma metodologia diferenciada. “Nós trabalhamos com foco na formação cidadã e também no mercado de trabalho por meio do ensino básico articulado com o ensino profissional”. A coordenadora pedagógica Thaís Suzana explicou que a infraestrutura é maravilhosa. “As salas de aula serão equipadas com projetores e computadores, a escola terá laboratórios de informática e robótica, biblioteca, além de uma quadra poliesportiva e uma equipe de profissionais altamente qualificada”.

Clóvis Júnior disse que ficou muito feliz com a parceria da CDL com SESI. “Os comerciantes associados à CDL de Ilhéus e também os colaboradores vão ter um desconto especial na mensalidade da Escola Sesi e, além disso, vão concorrer a algumas bolsas de estudo destinadas pra o comércio. Uma ótima novidade pra Ilhéus e, sem dúvida, pro comércio de forma geral”, finalizou Júnior.

Mais informações na CDL de Ilhéus ou pelo telefone: (73) 3084-4525.

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