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Intelectuais e artistas manifestam apoio ao governo Dilma Rousseff

Brasília - Artistas e intelectuais fazem ato de apoio a Dilma no Palácio do Planalto (Ricardo Stuckert/Presidência da República)

Brasília – Artistas e intelectuais fazem ato de apoio a Dilma no Palácio do Planalto (Ricardo Stuckert/Presidência da República)Ricardo Stuckert/Presidência da República

Em discursos hoje (31) no Palácio do Planalto, intelectuais e artistas manifestaram apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff que enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Na cerimônia, a presidenta recebeu 20 documentos, entre manifestos e notas, em defesa da democracia e contra o que classificam de “golpe”.

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, que comanda o Projeto Caminhar de Novo, gravou um vídeo em que defende a continuidade do governo Dilma e diz que na última década o Brasil começou a apostar na educação, na ciência e na tentativa de promover uma inclusão social que nunca tinha ocorrido antes. “O mundo inteiro sabe da tentativa de se remover uma presidenta sem a legitimidade das urnas, mas por meio de um processo que combina múltiplas formas, que se iniciou na noite do anúncio do resultado das urnas”.

Ao final do vídeo, ele manda uma mensagem para a presidenta, pedindo a ela que resista. “Mando uma mensagem para Dilma de um brasileiro que ama o Brasil, cresceu numa ditadura e viu o país sair das trevas: senhora presidenta, resista, porque a senhora não está sozinha”.

 

O escrito Raduna Nassar disse que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade, portanto, não há legitimidade no pedido de impeachment. “Os que insistem no seu afastamento atropelam a legalidade, subvertendo o Estado Democrático de Direito. Os que tentam promover a saída de Dilma arrogam-se hoje sem qualquer pudor como detentores da ética, mas serão execrados amanhã, não tenho dúvida”, afirmou.

A cineasta Anna Muylaert discursou na cerimônia e disse que veio prestar apoio à presidenta no que classificou de “momento difícil”. “Estou aqui para dizer que o trabalho que foi feito pelo governo Dilma e o governo Lula é de uma inclusão social num nível estrondoso na história. A Europa sabe, reconhece e aqui talvez ainda precise de alguns anos para que a gente entenda o tamanho do que aconteceu e deverá continuar acontecendo”, disse. Ela entregou à presidenta um manifesto do cinema pela democracia.

A atriz Letícia Sabatella falou sobre conquistas sociais do governo Dilma e disse que veio clamar por democracia e que o país vive um momento de polarização e ódio. “Isso fomentado por um plano maquiavélico de tomada de poder na marra”.

O professor doutor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a democracia e disse que, neste momento, há no país forças políticas rompendo com esse preceito fundamental.  “Hoje a democracia está sendo subvertida e desestabilizada. A democracia é a conquista mais importante da nossa geração e nossa obrigação é transmití-la às próximas gerações. Aqueles que na ânsia de ocupar o poder estão tentando suberter os valores da nossa democracia responderão por isso”.

O evento ocorre dias depois do ato dos juristas contra o impeachment no Planalto. O ato foi batizado de “Pela Legalidade e em Defesa da Democracia” e dele participaram também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment.

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Barbosa diz à comissão que contas do governo estão dentro da legalidade

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Carolina Gonçalves e Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31), na Comissão Especial do Impeachment, que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

À comissão, Barbosa apresentou razões econômicos e fiscais. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.

No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações do tribunal de promover mudanças na gestão fiscal,  o governo alterou imediatamente a metodologia de pagamento de taxa de juros, de reembolso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pagou todos os valores apontados. Segundo o ministro, após a mudança no entendimento do TCU, os atos foram readequados. “Na minha opinião, não houve violação da lei orçamentária, independentemente das análises do TCU, idependentemente das análises dos parlamentares da comissão”.

 

Barbosa destacou que decretos de crédito suplementar são práticas legais e um instrumento de transparência orçamentária. Barbosa explicou aos parlamentares da comissão que quando o Congresso Nacional abre um espaço para que haja um remanejamento de recursos age conforme previsto na legislação. “A abertura do crédito suplementar não aumenta as despesas. Todos os anos o Congresso abre a Lei Orçamentária Anual com os valores que podem ser executados, estabelece os limites e, assim, a simples edição de crédito suplementar não representa aumento de despesas”, destacou.

De acordo com o ministro da Fazenda, nenhum dos seis decretos mencionados modificou o limite global de gastos discricionários do governo e, em relação a eles, foram elaborados pareceres técnicos. Barbosa afirmou que o valor total dos decretos, de R$ 95,96 bilhões, levou em conta a anulação de outras dotações orçamentárias, sem, por isso, aumentar o limite orçamentário. “Do total de decretos, a maior parte foi por anulação de outras despesas”.

O ministro disse, ainda, que várias suplementações orçamentárias foram demandas de outros poderes, inclusive do Judiciário. Ele citou a Justiça Eleitoral como um desses demandantes. No caso, houve uma receita maior com a inscrição de concursos, o que levou o Judiciário a pedir uma suplementação orçamentária, mas com a anulação de outras contas.

Outro exemplo dado por Barbosa à comissão foi uma solicitação do Ministério da Justiça, que pediu recursos para a escolta de carga com base no aumento de arrecadação, por exemplo, em ações judiciais. “Como o limite global não foi alterado, a utilização de recursos tem que ser compensada em outras rubricas. É preciso separar o que é gestão orçamentária da gestão financeira. A Lei Orçamentária especifica como isso pode ser feito. São questões técnicas”, afirmou.

Para exemplificar a diferença entre financeiro e orçamentário, regulado por lei, Barbosa deu um exemplo sobre as duas situações utilizando como personagem uma pessoa que vai ao supermercado com uma lista de produtos a serem comprados. “No caso, a pessoa vai com uma lista para comprar 1 quilo de arroz, feijão etc. Isto é a dotação orçamentária. Limite financeiro é quanto ela tem no bolso. A caminho [do mercado], alguém liga e fala para a pessoa que compre 2 quilos de arroz. Muda a dotação orçamentária, mas você continua com R$ 100 no bolso. Se vai comprar 2 quilos, vai ter que deixar de comprar outra coisa”, explicou, para mostrar como o governo se comportou diante das mudanças na lei orçamentária.

Sobre o fato de os decretos não conterem numeração, Barbosa disse que é porque eles são normativos que não precisam ser numerados, mas são públicos e estão publicados no portal do Palácio do Planalto.

Sobre a relação do governo com os bancos públicos, o ministro explicou que há um contrato de prestação de serviços para o repasse dos recursos para os agentes financeiros. Segundo Barbosa, pode acontecer que, em determinado momento, um valor não seja igual ao que deveria ser repassado.

Para resolver esse desequilíbrio, há uma conta de suprimento que equaliza a diferença. “[Funciona assim] Não sei quanto vou pagar a cada mês. Se as despesas forem maiores, a Caixa, por exemplo, paga e, depois, a União sana essa diferença. Em 2013, essa conta-suprimento ficou negativa por longo tempo, mas a legislação evoluiu”, disse. De acordo com o ministro, ao analisar as contas de 2014, o TCU resolveu fazer uma melhora na legislação e, ainda em 2014, o governo, obedecendo às mudanças, zerou o saldo e editou os decretos para voltar a permitir saldos elevados.

“Então, no que se refere aos contratos de prestação de serviços foram aperfeiçoados. Não há que se falar em desrespeito em 2015. Como se muda o entendimento de uma regra e uma lei, a segurança recomenda que valha para a frente”, defendeu.

A Comissão do Impeachment questiona se foram legais os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais). Com o atraso, dizem os críticos, as contas do governo apresentavam despesas menores enquanto o Tesouro não enviava os recursos aos bancos estatais.

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Impeachment é um termo de origem inglesa, que significa, na tradução livre, impedimento. O ato é regulado pela Constituição, nos artigos 85 e 86. Segundo a Carta Magna, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o processo seguirá para o Senado Federal.

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Troca troca na policia de Itabuna e Ilhéus

evyO governador Rui Costa (PT), exonerouo delegado Evy Paternostro (foto) do cargo de coordenador da 6ª Coorpin, com sede em Itabuna, e nomeado o novo chefe da 7ª, em Ilhéus.   O novo coordenador da 6ª Coorpin será o delegado André Aragão (foto abaixo), que era o coordenador da 7ª. O governador decidiu fazer uma troca entre as coordenações de Itabuna e Ilhéus.arag

Secretaria de Saúde planeja vacinar 30 mil cães e gatos em Itabuna

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Mais de 150 animais domésticos já foram imunizados na zona rural de Itabuna na quarta-feira, primeiro dia de vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) espera imunizar pelo menos 30 mil animais, entre cães e gatos, até o dia 16 de abril “D”, da Campanha Nacional contra raiva.
A equipe volante continua hoje em Mutuns, onde já foram vacinados até o meio-dia 123 animais domésticos. A imunização também pode ser feita na Sala de Vacinas no prédio do antigo Sesp, (centro da cidade) e no CCZ (bairro Antique). O trabalho continuará no sábado com as equipes vacinando na Roça do Povo e Itamaracá.
O veterinário do CCZ Samir Hage informa que podem receber a dose da vacina contra raiva cães e gatos a partir de três meses de idade. Diz ainda que os filhotes vacinados pela primeira vez devem receber uma dose de reforço após 30 dias.
O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, disse que a vacina é gratuita e é a única forma de evitar que animais domésticos contraiam raiva e transmitam a doença para os seres humanos. “A raiva é uma doença infecciosa aguda, causada por um vírus que acomete mamíferos, inclusive o homem. É transmitida principalmente por meio da mordida, lambida ou arranhão de animais infectados e não tem cura”, alerta. De acordo com o Ministério da Saúde em função das campanhas regulares de vacinação, o Brasil encontra-se próximo à eliminação da doença causada por vírus canino.

Prejuízo e revolta: Com reforma parada, central de abastecimento da Urbis está abandonada pela prefeitura

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Escolas municipais abandonadas, postos de saúde fechados, cidade visivelmente entregue às traças, e uma população desacreditada. Esse é o panorama de Ilhéus nesse último ano da desastrosa administração jabista.

Um exemplo que ilustra de maneira fidedigna esse quadro desolador, é a situação da central de abastecimento do bairro Hernani Sá (Urbis), na zona sul da cidade.

O espaço teve a reforma iniciada há 14 meses, e no momento encontra-se paralisada, gerando grande prejuízo financeiro e descontentamento aos comerciantes, que afirmam tratar-se de “70 famílias impedidas de trabalhar”.Agravo

 

Bebeto adia anúncio de candidatura a prefeito

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A assessoria do deputado Bebeto Galvão informou há pouco, que a reunião que estava agendada para essa quinta-feira (31), foi cancelada devido aos muitos compromissos do parlamentar em Brasília.

Segundo informações, na reunião Bebeto informaria se seria ou não candidato a prefeito de Ilhéus do PSB.

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

 

celular2A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usamsmartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

PARTIDO DE JABES RIBEIRO É CAMPEÃO DA LAVA JATO

Jabes nunca foi citado nas investigações da Lava Jato. Contudo, Mario pai (na foto) e Mario Filho estão embolados.

Jabes nunca foi citado nas investigações da Lava Jato, porém, seus aliados Mario pai (na foto) e Mario Filho estão embolados.

A legenda do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, hospeda 32 dos 51 políticos investigados por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras. Nessa quarta-feira, 7 dos 32 políticos do PP que são investigados pela Lava Jato foram denunciados no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens.

Os acusados são os deputados Arthur Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Mario Negromonte Jr. e Roberto Brito (aliados de Jabes), além dos ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mário Negromonte –  que já foi ministro das Cidades.

A suspeita contra eles é que todos se beneficiaram dos desvios praticados por Paulo Roberto Costa da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Esse ex-diretor e o doleiro Alberto Yousseff delataram o esquema para os investigadores e admitiram que destinavam os recursos principalmente para membros do Partido Progressista, de quem Costa era afilhado político.

Além da Lava Jato, filiados do PP já foram flagrados no mensalão petista (inclusive com condenações) e em desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo (SP), de nepotismo no Governo de Roraima, de irregularidades no Ministério das Cidades e de suspeita de lavagem de dinheiro na Prefeitura de Campo Grande (MS).

Com informações do El País. Gusmão

DESESPERO E CANSAÇO TOMAM CONTA DA JUVENTUDE DA URBIS; REUNIÃO E REUNIÕES E NADA ACONTECE.

Venho Pedir mais uma vez humildemente, Por Favor façam pelo menos a Roçagem do Campo do caminho 7. E se for Possível coloquem as Lâmpadas la no mesmo local.
ÚLTIMA REUNIÃO COM A JUVENTUDE DESPORTISTA, REALIZADA  NO INICIO DO ANO COM REPRESENTNTE DO PREFITO, VEREADORDO BAIRRO, E,  NADA  FOI FEITO. ATÉ COBRA JÁ PICOU UMA SENHORA. ABSURDO FALTA DE RESPEITO. A FOTO É A PROVA CABAL
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Homem tenta ”vender” o próprio filho na internet e é preso

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A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (29) o pai suspeito de anunciar o bebê em um site de vendas na internet. Segundo a delegada Ana Maria dos Santos, o homem de 24 anos confessou ser responsável pelo anúncio e disse ter feito a postagem por brincadeira. Apesar da alegação, a delegada afirmou que a oferta de venda da criança já se configura crime e o homem foi autuado em flagrante. A mãe do bebê afirmou aos policiais que não sabia que o marido havia feito a postagem. A mulher de 23 anos não foi presa, mas ainda é investigada. A oferta foi publicada no fim da tarde desta segunda-feira (28) no site de classificados “OLX”. O conteúdo foi retirado do ar por volta das 10h desta terça. O casal é morador de Contagem e foi localizado em Ibirité ambas as cidades na Região Metropolitana. A polícia suspeita que eles tentaram fugir. Os dois têm mais um filho biológico e cuidam de uma outra criança. A polícia afirmou o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças devem ficar com parentes.

 

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Ilheenses vão às ruas nesta quinta-feira contra o golpe e em defesa da democracia

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus

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Um grade ato público contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito será realizado em Ilhéus nesta quinta-feira, dia 31, no centro da cidade. A concentração será às 15 horas, na Praça da Catedral, seguindo em passeata pelas ruas do centro de Ilhéus. A proposta é reunir profissionais liberais, donas de casa, comerciários, trabalhadores rurais e todas as pessoas que são contra o golpe no Brasil, contra a privatização da Petrobrás, em defesa do pré-sal, contra a criminalização dos movimentos sociais, às que dizem não ao ajuste fiscal, à lei anti-terrorismo e não aos cortes em investimentos sociais, em defesa do emprego e do direito dos trabalhadores e trabalhadores e àas que querem a saída do deputado federal Eduardo Cunha.

Os manifestantes fazem questão de colocar que o ato não é em defesa do governo, mas sim a favor da democracia, já que o povo elegeu a presidente Dilma Rousseff por quatro anos, acreditando no projeto popular que está sendo desenvolvido no Brasil. Quanto ao discurso de manipulação divulgado pela mídia, os organizadores do evento esclarecem que a corrupção não pertence a um único partido, nem só aos políticos, como querem fazer parecer. “A mídia se calou durante anos, pois o governo lhe era conveniente, assim ela se tornou omissa. Defendemos que todos que cometeram crime vá para a cadeia e pague por isso, mas é preciso que haja uma investigação honesta, imparcial e com sigilo necessário para evitar interferências nas investigações.

Quanto ao impeachment, os manifestantes explicam que é um processo de afastamento de um presidente por cometimento de crime. “Dilma sequer é indiciada em algum processo criminal, Esse processo está sendo organizado por Eduardo Cunha por Eduardo Cunha que tem milhões não declarados no exterior e ao começar a ser investigado, revidou”. Os organizadores do evento explicam ainda que o ato desta quinta-feira em Ilhéus não pertence a nenhum partido, mas sim a todos os cidadãos e cidadãs que lutam pelos seus direitos e defendem a democracia.

EC- DRT-BA 331 – Ilhéus: 29/03/2016

Maior prédio comercial de Ilhéus será inaugurado nesta quinta-feira

 

No próximo dia 31 de março, quinta-feira, será inaugurado o maior e mais moderno edifício empresarial da cidade de Ilhéus, o Premier Business Center, situado na Avenida Osvaldo Cruz, ao lado do Estádio Municipal Mário Pessoa, no bairro Cidade Nova. A obra realizada pela Cicon Construtora e Incorporadora oferece 181 salas comerciais em um local estratégico de expansão da atividade comercial na zona central da cidade.

O Business Center conta com uma arquitetura imponente e infraestrutura jamais vista na região. O moderno projeto, que reúne design e conforto, foi idealizado pelo arquiteto Rui Córes. A fachada do prédio utiliza vidros refletivos que, além do impacto visual, reduzem a incidência solar e conferem alta performance na vedação acústica.

Este é o primeiro empreendimento voltado à atividade comercial edificado pela Cicon em Ilhéus. “Depois de construir os melhores lugares para morar, a Cicon construiu também o melhor lugar para trabalhar”, comenta o diretor Comercial da construtora, Rógere Lemos, ao se referir à história de 17 anos de atuação da empresa, que já entregou mais de mil unidades residenciais, através de 20 empreendimentos imobiliários.

O Premier Business Center é um edifício concebido com uma metade de salas voltada ao segmento odonto-médico e outra metade à atividade empresarial. “Costumamos dizer que o Premier é metade odonto-médico, metade empresarial e inteiramente moderno”, sustenta com precisão Rógere Lemos.

Composto por salas comerciais (que variam de 32 a 48 m²) distribuídas em 11 pavimentos e mais quatro pavimentos de garagem com vagas rotativas, o empreendimento conta com sala de reuniões, lobby de entrada e um espaço comercial (mall) integrado por 11 lojas, formando um ambiente charmoso e convidativo. As lojas possuem áreas de 33 a 66 m² e serão um mix de conveniência e

serviços. O mall localizado no térreo do centro empresarial foi projetado para oferecer muita comodidade e conforto aos profissionais e visitantes. A decoração das áreas comuns está assinada pela arquiteta Mariana Chalhoub.

O prédio ostenta uma tecnologia de ponta, com cabeamento estruturado em fibra óptica, controles de acesso, elevadores inteligentes, convergência de dados/voz em fibra óptica, circuito fechado de TV, interfonia com central telefônica, detecção e alarme de incêndio.

PREFEITURA DE ITABUNA – Contribuintes correm para aproveitar desconto no pagamento da cota única do IPTU

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            Termina nesta quinta-feira, 31, o prazo para o contribuinte de Itabuna quitar, em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Nos últimos dias, o movimento no Departamento de Tributos da Prefeitura dobrou com os contribuintes retirando carnês até agora não entregues pelos Correios ou buscando informações adicionais. 

Morador do bairro Mangabinha, Orlando Nascimento disse que o desconto de 15% em cota única mais a possibilidade de ganhar um carro zero quilômetro pela extração do dia 20 de abril da Loteria Federal no primeiro prêmio da campanha IPTU Premiado o estimularam a pagar o tributo.

 Amanhã haverá um esquema especial para atendimento aos interessados no Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda em quitar o IPTU em cota única ou parcelar o imposto. Com funcionamento aberto ao público das 8 às 14 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves, a equipe de técnicos e analistas será reforçada.

            Quem preferir optar pelo parcelamento do valor do imposto também deve quitar a primeira parcela nesta quinta-feira. Porém não terá direito ao desconto nem ao primeiro sorteio do carro. No caso do parcelamento, o pagamento pode ser feito em até 10 meses, sem juros, respeitado o limite mínimo por prestação de R$ 27,00. O contribuinte também pode fazer o pagamento simultâneo de diversas prestações.

            Cerca de 50 mil carnês foram emitidos este ano e estão sendo distribuídos pelos Correios. A Campanha do IPTU Premiado 2016 vai sortear mais de 30 prêmios, entre os quais dois carros e oito motos 125 cilindradas zero quilômetro, seis máquinas de lavar, três televisores de 42 polegadas, seis bicicletas e sete notebooks. O pagamento em dia do IPTU garante maior capacidade de investimentos da Prefeitura em obras importantes para a população de Itabuna.

I SEMINÁRIO DE MULHERES SOCIALISTAS

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A Secretaria de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro e a Juventude Socialista Feminista em Ilhéus convida a comunidade a participar do , no dia 2 de Abril, a partir das 13 horas, no Sindicato dos Estivadores, Avenida Dois de Julho, nº 1079.

Com o tema “Emancipar e politizar discursos e práticas”, o encontro contará com dois painéis de exposições temáticas, grupos de trabalho e assinatura do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres pelos pré-candidatos participantes. O Deputado Federal Bebeto Galvão e a Deputada Estadual Fabíola Mansur participarão da mesa de abertura.

Desde 2012, na ocasião do XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, a construção da Plataforma de Políticas Públicas para as Mulheres nos governos do PSB tem sido debatida através do engajamento de suas militantes e representantes. Essas diretrizes devem ser compreendidas no âmbito das reivindicações do movimento de mulheres e da sociedade civil organizada, assim como das políticas de garantia de direitos das mulheres, em especial do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, da Política e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.



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